DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da realização: 06/03/2024, às 10h00min (horário local). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 16 de fevereiro de 2024. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Tipo: Menor preço por lote de itens - Processo n.º 20230620033XUAD Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de componentes para reposição de equipamentos e material permanente de informática, para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho d`Água das Flores - AL Data de realização: 07 de março de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2023 3ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote de itens - Processo n.º 20230302008AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Data de realização: 06 de março de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de ovos de páscoa, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 01 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - SRP N° 032/2023. Processo Adm. Nº 164/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MITRE CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.217.704/0001-10 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/MÁQUINAS DE GRANDE PORTE para a Secretaria de Viação e Obras do Município de São Sebastião/AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor do Lote I (GURPO I) no valor R$ 1.668.000,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta e oito Mil reais) e valor total do Lote II (GRUPO II) no valor de R$ 3.329.200,00(Três Milhões, trezentos e vinte e nove mil e duzentos reais). Data da Data da Assinatura: 07/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 208/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Armarinho e Aviamento - Parte 02, em favor das empresas: OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO, inscrita no CNPJ sob n° 09.349.777/0001-30, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73, perfazendo um total de R$ 280.853,70 (Duzentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 15 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES Informamos que foi presentado RECURSO pela empresa JC3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.263.594/0001-80, pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: OBRAS DE ENGENHARIA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRAT O DE REPASSE N° 914225/2021, ficando aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para apresentação das Contrarrazões, informamos que o mesmo consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: [email protected] Teotônio Vilela/AL, 16 de fevereiro de 2024. DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CENTRAL DE VENDAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 51.500.931/0001-90 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 7.255.250,00 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 Extrato do Contrato nº 019/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: COOPERATIVA DA PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ 04.811.676/0001-16. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGR I C U LT U R A FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ R$ 405.817,00 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e dezessete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - COOPERATIVA DA PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS / Aldemar Queiroz Monteiro /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 Extrato do Contrato nº 020/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA AGROCILA SÃO LUIZ, inscrito no CNPJ 32.875.546/0001-82. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 513.700,50 (quinhentos e treze mil, setecentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULT O R ES DA AGROCILA SÃO LUIZ / Benedito Viana da Silva /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS.Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 Extrato do Contrato nº 021/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO DE VICOSA/AL, inscrito no CNPJ 14.800.433/0001-36. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 608.957,00 (seiscentos e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO DE VICOSA/AL / Luciano Martins dos Santos /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024 Extrato do Contrato nº 022/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO POVOADO JUSSARA, inscrito no CNPJ 45.838.600/0001-61. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 493.318,50 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIACAO DOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO POVOADO JUSSARA/ Ednelson Cupertino de Araújo, /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 Extrato do Contrato nº 023/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENMTO QUINTA DA SERRA, inscrito no CNPJ 11.094.639/0001-08. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 561.012,00 (quinhentos e sessenta e um mil, e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENMTO QUINTA DA SERRA / Jule Cordeiro de Souza /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 Extrato do Contrato nº 024/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES VIRGEM DOS POBRES DO POVOADO BABANAL MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL, inscrito no CNPJ 11.308.151/0001-28. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 561.012,00 (quinhentos e sessenta e um mil, e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES VIRGEM DOS POBRES DO POVOADO BABANAL MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL / Otoniel da Rocha Pimentel Paz /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP Tipo: Menor preço por lote Objeto: prestação de serviço de fiscalização por vídeo monitoramento com instalação dos equipamentos para atender as unidades administrativas dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM, ou outros que venham a ser conveniados na validade da ARP. Data de realização: 29 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió/AL, 16 de fevereiro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira