DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macapá - AP, 5 de fevereiro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 44/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.1322/2023 - SEMOB/PMM. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 888936/2019 - MDR/CAIXA. DO VALOR: será acrescido o valor de R$ 446.472,59 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a um acréscimo de 24,99% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 2.233.231,82 (Dois milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 5 de fevereiro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 036/2022 - SEMOB/PMM processo nº 3401.0971/2023 - SEMOB/PMM - protocolo nº 22.777/23 - contrato nº 036/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE EXPOSIÇÃO DE ESPÉCIES AQUÁTICAS NO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP (CONVENIO Nº 898703/2020 - DPCN. EMPRESA CARVALHO & FROEDE LTDA - ME. CNPJ: 08.331.562/0001-20. VALOR DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: R$ 266.391,37 (Duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). O contrato passará de R$ 475.605,58, para R$ 741.996,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 07 451 0001 1.013 - Construção e Melhoria da Infraestrutura Esportes e Lazer, Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de impostos. Macapá - AP, 7 de fevereiro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-GAB/SEMED/PMMZ Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32 Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°008/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). Valor global do Lote 01: R$ 1.109.990,00; Valor global do Lote 02: R$ 564.740,00; Valor global do Lote 03: R$ 810.040,00; e Valor global do Lote 04: R$ 125.840,00. Vigência do Contrato: 16/02/2024 à 16/02/2025. Mazagão-AP, 16 de fevereiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos. Coordenador Do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023/CPL/PMPG Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO MUNGUBA - CNES Nº 6953883 E REFORMA DO PRÉDIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Adjudicatária Lote 1: ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA, no valor global de R$ 243.345,15 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos); Adjudicatária Lote 2: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, no valor global de R$ 198.642,39 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos); Adjudicatária Lote 3: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, no valor global de R$ 197.698,16 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos) Porto Grande/AP, 16 de fevereiro de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-FMS/SEMSA/PMVJ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL/FMS/SEMSA O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, Neste ato representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 79, inciso I, c/c artigo 78, inciso XVII, da Lei 8.666/93 e no item 5, subitem 5.1, alíneas a) e b) da ARP 004/2023, resolve cancelar, a partir da presente data, o registro de preço apresentado pelo fornecedor J. B DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 08.632.292/0001-97, para os itens 1, 2, 3 e 4, que tem como objeto a aquisição de combustivel e derivados de petroleo (gasolina, diesel e lubrificantes) PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS/SEMSA O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, torna público que o pregão eletrônico nº 001/2024-FMS/SEMSA, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - CAF, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelada, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, foi remarcado para o dia 29/02/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 16/02/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados, a presente retificação do DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA TP Nº 08/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 09 de fevereiro de 2024, Seção 3, página nº 29, conforme as disposições a seguir alinhadas: Onde lê-se: ..." resolve: ADJUDICAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 728.443,24 (setecentos e vinte oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) incluso o BDI". Leia-se: "...resolve: ADJUDICAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 143.612,76 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos) incluso o BDI". art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021). Autazes, 15 de fevereiro de 2024. ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO Presidente da Comissão Geral de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 8/2023 A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados, a presente retificação do DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 08/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 09 de fevereiro de 2024, Seção 3, página nº 29, conforme as disposições a seguir alinhadas: Onde lê-se: ..." resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 728.443,24 (setecentos e vinte oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) incluso o BDI". Leia-se: "...resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 143.612,76 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos) incluso o BDI". art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021). Autazes, 15 de fevereiro de 2024. ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO Presidente da Comissão Geral de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024- Aos dias 19 de janeiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários, para "Contratação de Empresa para Eventual fornecimento de Material Esportivo para atender as necessidades da Prefeitura de Barcelos/AM", resultante(s) do Pregão Presencial nº 004/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02.006.0027/ 2 0 2 3 - P M B, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENADS LTDA, CNPJ Nº. 01.064.966/0001-55 - Item: 01-48 PAR R$ 145,00; 02-120 UND. R$ 35,00; 03-600 UND. R$ 7,00; 04-48 UND. R$ 225,00; 05-120 UND. R$ 230,00; 06-720 UND. R$ 160,00; 07-120 UND. R$ 175,00; 08-120 UND. R$ 160,00; 09-360 UND. R$ 260,00; 10-60 UND. R$ 130,00; 11-60 UND. R$ 160,00; 12-60 UND. R$ 195,00; 13-60 UND. R$ 300,00; 14-180 UND. R$ 150,00; 15-120 UND. R$ 25,00; 16-120 UND. R$ 40,00; 17-120 UND. R$ 25,00; 18-60 JG. R$ 12,00; 19-360 UND. R$ 55,00; 20-600 UND. R$ 10,00; 21-600 UND. R$ 2,00; 22-600 UND. R$ 11,00; 23-60 UND. R$ 35,00; 24-120 UND. R$ 60,00; 25-60 UND. R$ 48,00; 26-48 JG. R$ 1.590,00; 27-60 UND. R$ 35,00; 28-60 UND. R$ 45,00; 29-240 UND. R$ 420,00; 30-240 UND. R$ 420,00; 31-48 KIT. R$ 60,00; 32-120 KIT. R$ 135,00; 33-1200 UND. R$ 10,00; 34-1200 UND. R$ 10,00; 35-1200 UND. R$ 10,00; 36-1200 UND. R$ 10,00; 37-1200 UND. R$ 10,00; 38-1200 UND. R$ 10,00; 39-240 PAR. R$ 10,00; 40-36 UND. R$ 2.350,00; 41-60 PAR. R$ 340,00; 42-60 PAR. R$ 160,00; 43-60 UND. R$ 180,00; 44-300 UND. R$ 120,00; 45-240 UND. R$ 140,00; 46-240 UND. R$ 160,00 e 47-240 UND. R$ 160,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Aos dias 19 de janeiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários, para "Contratação de Empresa para Eventual Prestação de Serviços de Hotelaria/Hospedagem no Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 001/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/001/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. HOTEL AMAZONITA EIRELI, CNPJ Nº. 35.677.716.0001- 02 - Item: 01-1000 Diárias R$ 160,00; 02-300 Diárias R$ 230,00; 03-700 Diárias R$ 140,00; 04-600 Diárias R$ 220,00; 05-500 Diárias R$ 200,00; 06-400 Diárias R$ 300 e 07-400 Diárias R$ 290,00. Barcelos, 19 de janeiro de 2024 DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 004/2024, que viabiliza a "Contratação de Empresa para Eventual fornecimento de Material Esportivo para atender as necessidades da Prefeitura" à empresa COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENADS LTDA, CNPJ Nº. 01.064.966/0001-55, no valor global R$ 1.082.160,00 (Um milhão, oitenta e dois mil, cento e sessenta reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 18 de janeiro de 2024. O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 001/2024, que viabiliza a "Contratação de Empresa para Eventual Prestação de Serviços de Hotelaria/Hospedagem no Município de Barcelos" à empresa HOTEL AMAZONITA EIRELI, CNPJ Nº. 35.677.716.0001-02, no valor global R$ 795.000,00 (Setecentos e noventa e cinco mil reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 16 de janeiro de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES