DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Produção, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Proj./Ativ.: 20.605.0123.1019 - Construção e/ou Ampl. De Esp. p/ Armaz. E Com. De Produtos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: 734.399,66 (setecentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recurso: 106 - Transferências da União. 6.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos.7. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos. 8.FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Tomada de Preços nº 001/2023-CPL. Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, em 10 de janeiro de 2024, conforme dispõe Lei Orgânica Municipal. Envira/AM, 10 de janeiro de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL; CONSIDERANDO que no referido certame Licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação, constante da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA. II - ADJUDICAR o objeto em favor da licitante DIVERSUS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 33.359.152/0001-34), com o valor global de R$ 734.399,66 (setecentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, em 10 de janeiro de 2024, conforme dispõe Lei Orgânica Municipal. Em 10 de janeiro de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5321/2023-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 5321/2023-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Construção de 02 (dois) Poços Tubulares Profundos para Captação de Águas Subterrâneas no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa ECO LIFE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 07.498.099/0001-42, com o valor global de R$ 307.543,20 (trezentos e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Itacoatiara - AM, 16 de fevereiro de 2024 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AV I S O AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - (Processo Administrativo n.°002-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 002/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 17:00 hrs do dia 23 de fevereiro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 15 de fevereiro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agentes de Contratação AV I S O AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - (Processo Administrativo n.°001-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 001/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para Aquisição de utensílios de Cozinha, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 hrs do dia 23 de fevereiro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 15 de fevereiro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 001/2024 - "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no Programa Pavimenta Juruá", que ocorrerá dia 04 de março de 2024, às 10h (horário de juruá/am); O Edital estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 19 de fevereiro de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. CONTRATADO: Alank Batista Viana LTDA - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95). ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Contrato de Repasse nº. 914654/2021-Ministério da Cidadania / Representado pela Caixa Econômica Federal), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 23 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 21 de março de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 14 de setembro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extratos de Termos Aditivos 4º Termo Aditivo de Contrato Nº. 015/2021 da Concorrência Pública N°. 001/2021, veiculado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 191, em 08 de fevereiro de 2024. Onde se Lê: Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 27 de agosto de 2024. Leia-se: Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar de 02 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 29 de maio de 2024. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Moldagem Confecção de Prótese Odontológica, com fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia, que será realizado no dia 05 de março de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra/BA, 16 de fevereiro de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, LEGALMENTE HABILITADA COMO OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS - HOSPITALARES, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICOS E TERAPIAS, POR INTERMÉDIO DE REDE PRÓPRIA OU CONTRATADA, NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 9.656), COM COBERTURA REGIONAL (GRUPO DE MUNICÍPIOS) E GARANTIA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL , NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI N° 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES ATRAVÉS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, E NORMATIVOS EXPEDIDOS PELA AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), NA FORMA DE PLANO COLETIVO EMPRESARIAL, COM REGIME DE PREÇO PRÉ-ESTABELECIDO E MÉTODO DE COPARTICIPAÇÃO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E SEUS DEPENDENTES, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, por motivos de alterações no edital. A nova data do certame será no dia 29/02/2024 às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 16 de fevereiro de 2024. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira