DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO: 29 de Fevereiro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba, 16 de Fevereiro de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 275/2022 1º Termo Aditivo do Contrato nº 275/2022, vinculado ao PA nº 116/2022, TP 002/2022, empresa: BRT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 30.994.376/0001-20, prestação de serviço de infraestrutura para Construção de Quadra Poliesportiva no município de Aracatu, conforme Contrato Repasse 923526/2021/MCIDADANIA/Caixa junto ao Ministério da Cidadania (Localidade de Batateira e Localidade de Milagres. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo do contrato original permitido por Lei, conforme os termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, vigência 03/12/2023 até 03/12/22024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Torna-se público o Edital de credenciamento da chamada pública da agricultura familiar, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inscrições abertas do dia 15/02/2024 à 31/12/2024, das 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes/BA. Todos os anexos estarão disponivel no Site Oficial do Municipio: https://www.barradomendes.ba.gov.br/ ou atraves do e-mail: [email protected]. Barra do Mendes - BA, 15 de fevereiro de 2024. VALNEIDE SOUZA PEREIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023 Proc. Adm. nº 27001/2023 - Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. Contratada AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGA N DA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual período de 12 (doze) meses e a reposição do saldo integral no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 09/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará CO nº 1/2024, em 04/03/2024 às 08:30h. Objeto: Construção da Praça Pública em Formosa 01, Barro Alto/BA. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes. Barro Alto-BA, 16 de fevereiro de 2024 ORLANDO A. SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.557.132/0001-35, Inscrição Estadual nº. 007.032.314, com sede à Rodovia BA 502, 1245, Povoado de Ouro Verde, São Gonçalo dos Campos-Bahia, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Wellington Thiago da Silva Gomes, brasileiro, solteiro, empresário, portador de documento de identidade nº. 08081212830 e CPF nº 835.010.025-72. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA . PRAZO: A vigência deste Contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$1.120.523,97 (um milhão, cento e vinte mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26PESRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para aquisição futura de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. A licitação ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 0930h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 16 de fevereiro de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025PESRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 01 de março de 2024 (sexta-feira), às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 19 de fevereiro de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2024 OBJETO: AQuisição de Gêneros Alimentícios, Para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar Para O Ano de 2024, Nas Escolas Urbanas, Rurais e Creches da Rede Municipal de Ensino, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Certame: 04/03/2024, às 08h30min, na plataforma de licitações do Banco do Brasil. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE: I - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA; II - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; IV - PLANO MUNICIPAL DECENAL SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS APLICÁVEIS A MATÉRIA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 21/02/2024 às 09h30min; Disputa: 21/02/2024 às 10h30min. O edital está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias-BA, 16 de fevereiro de 2024. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 002/2024 - P.A 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de urnas mortuárias e vestimentas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/02/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/02/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 006/2023 PA nº 132/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ESCOLARES E ITENS DE PAPELARIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 01/03/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 16 de fevereiro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de galerias de drenagem de águas pluviais urbanas e execução de pavimentação urbana com blocos intertravados de diversas ruas no município de Coração de Maria - Bahia expressas no lote i ( descritas no arquivo nomeado de ruas do lote i), lote ii (descritas no arquivo nomeado de ruas do lote ii) e no lote iii ( descritas no arquivo nomeado de ruas do lote iii). Dia 18/03/24 as 10:00 hrs. INFORMAÇÕES [email protected]. Coração De Maria/BA, 15 de fevereiro de 2024. VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o PNAE. Apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda do dia 21/02/2024 à 13/03/2024, às 10:00horas, na Praça Araújo Pinho, centro neste Munícipio. EDITAL: e-mail: [email protected]. Coração de Maria-BA, 16 de fevereiro de 2024 VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS Presidente da CPL