DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANTOS Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 27/02/2024 às 09hs00min, foi prorrogada para o dia 29/02/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - BA, 16 de fevereiro de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, torna público, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, dia 29/02/2024, ás 10h:00m, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br - Licitação n° 1038451, visando a contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. GIVALDO R. DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0072/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADo(A): CONSTRUTORA FUTURO LTDA./Cnpj nº. 04.524.480/0001-40. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a supressão de 1,32% (onze vírgula trinta e dois por cento), do valor total dos serviços especificados no Lote XIV, do referido Contrato, conforme planilha de alteração do projeto inicial, oportunamente juntada aos autos deste Termo Aditivo, na forma do artigo 65, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima do Contrato Inicial. Valor SUPRIMIDO: R$ 10.304,61. ASSINATURA: 02/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO: PA n° 031/2024, Inexigibilidade n° 011/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento às necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação do Município de Curaçá - BA. Credenciamento: a partir das 08h00min do dia 19/02/2024 a 30/04/2023. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá-BA, 16 de fevereiro de 2024 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Repetição Processo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA. Abertura das Propostas: às 09h00min 04 de março de 2024. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 16 de fevereiro de 2024 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 Processo Administrativo n° 011/2024, Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de itens da merenda escolar, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Curaçá - BA. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 8h30min. Edital disponível: www.licitacoes- e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 16 de fevereiro de 2024 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS- BAHIA CNPJ nº 14.126.981/0001-22 CHAMA DA PÚBLICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023 CONTRATO Nº 003/2024 O Prefeito de ENTRE RIOS - Bahia ratifica a CHAMADA PÚBLICA nº 005/2023, consequente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL E II; EJA; CRECHES E EDUCAÇÃO INTEGRAL E QUAISQUER PROGRAMAS CRIADOS PELA REDE, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Recurso Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com MDE. Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE ENTRE RIOS - COOPARIOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.253.685/0001- 10. Valor global: R$ 1.495.730,00 (Um milhões quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta reais). Data: 19/01/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Prefeito do Município de Entre Rios - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado dos critérios de classificação, proferido pela Comissão Permanente de Licitação, para o Lote a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE ENTRE RIOS - COOPARIOS com valor final R$ 1.495.730,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta reais). Pertinente a Licitação: Processo Administrativo nº 282/2023. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA nº 005/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: PRÉ- ESCOLA, FUNDAMENTAL E II; EJA; CRECHES E EDUCAÇÃO INTEGRAL E QUAISQUER PROGRAMAS CRIADOS PELA REDE, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Dotações: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com MDE. Entre Rios-BA; 19 de janeiro de 2024. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Entre Rios, Estado da Bahia, torna publico o resultado da seleção da Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA de nº 005/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL E II; EJA; CRECHES E EDUCAÇÃO INTEGRAL E QUAISQUER PROGRAMAS CRIADOS PELA REDE, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Após análise documental e critérios de classificação, declara-se classificada e credenciada para o Lote a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE ENTRE RIOS - COOPARIOS com valor final R$ 1.495.730,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta reais). Entre Rios-BA, 19 de janeiro de 2024. ODILON DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 058-2024 - Pregão Eletrônico Nº 002-2024 - BB Nº 1036302 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares personalizados, destinados a servir os alunos da rede pública municipal de Educação, bem como a aquisição de mochilas escolares para os alunos da educação infantil, dos anos iniciais ao quinto ano, para atender as demandas do ano letivo de 2024. Abertura das propostas: 04/03/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 04/03/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 16 de fevereiro de 2024. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13-2023 A Comissão de Licitações do Município de EUCLIDES DA CUNHA-BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da Tomada de Preço 013-2023 MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro ( bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA, sob regime de empreitada por preço global, EMPRESA VENCEDORA : PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.235.289/0001-63 com o valor global de R$ 355.142,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU Presidente da Comissão