DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 PA 2846/23. Homologa o resultado da Licitação: PP SRP N° 039/2023, do tipo Menor Preço por Lote, Disputa Aberto, para a Aquisição de kits infantis, para suprir as necessidades das creches municipais do município de Filadélfia, homologa o certame e reconhece como vencedora a empresa: 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu 5 lotes (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 752.052,00 ( setecentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e dois reais). Filadélfia-BA, 16 de fevereiro de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 Tipo de Julgamento: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados que fará realizar no dia 08/03/2024, às 09 horas, no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua Antônio Dias da Mota, nº 367 - Centro, Filadélfia- Bahia, certame para credenciamento de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações em sessão pública para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e- mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 16 de fevereiro de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2023 Comunica o resultado PE SRP N° 039/2023, tipo Menor Preço por Lote, disputa aberta - Aquisição de kits infantis, para suprir as necessidades das creches municipais do município de Filadélfia, Empresa vencedora 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu 5 lotes (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 752.052,00 ( setecentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e dois reais). Filadélfia /BA, 16 de fevereiro de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 01.03.2024, às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de combustíveis. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-24PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS em 28/02/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoese.com.br, sob o nº 1037244 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. MAURICIO GOMES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0001- 2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES, COM SEGUROS, DESTINADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 20/02/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 04/03/2024, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 04/03/2024, às 09h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1038489. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-Bahia, 16 de fevereiro de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PA 042/2024 - LICITAÇÃO N° 1038482 WWW.LICITACOES-E.COM.BR O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 001/2024 que objetiva a AQUISICAO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO INFANTIL, BRINQUEDOS E BEBEDOUROS) DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 26/02/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 29/02/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br Edital e anexos disponiveis neste site do BB LICITACOES e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 16 de fevereiro de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 2.845.830,70 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos). Itaguaçu/BA - BA, 16 de fevereiro de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Concorrência nº 002/2024 - Extrato de Contrato nº 069/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 2.845.830,70 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 16 de fevereiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 13.845.678/0001-53. Proposta final: R$ 565.532,34 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 16 de fevereiro 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 006/2024 de 30 de janeiro de 2024, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 12/03/2024. O início da sessão pública será às 10h00min do dia 12/03/2024, na Prefeitura Municipal de Itapicuru. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 16 de fevereiro de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 26/02/2024, e o limite às 09h00min do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta& pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 16 de fevereiro de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 28/02/2024, às 09h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037979. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.