DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900198 198 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 28/02/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes- e.com.br, Licitação n° 1037980. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 28/02/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios de Cozinha para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037982. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 29/02/2024, às 08h:30, hora Brasília. Registro de preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de peixe que serão doados as famílias que se encontram em vulnerabilidade social no período da Semana Santa no Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037983. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 16 de fevereiro de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 29/02/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), P.E001/2024 ID 1038485 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEGERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO EINTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ( GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 ), ATRAV ÉS DE CARTÃOMAGNÉTICO COM CHIP, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTADA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -SUMTRAN, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 29/02/2024, às 11:30h (Horário de Brasília), P.E003/2024 ID 1038486 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES EMOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DASUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-SUMTRAN,COM VALOR HORA/HOMEM(HORA TRABALHADA) PARA SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS E ACESSÓRIOS, PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118. Jequié, 16 de fevereiro de 2024 DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 01/03/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 19/02/2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 404/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 06 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro - BA, 16 de fevereiro de 2024. ACAUÃ GANDHI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Torna público: LEILÃO 001/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos/Máquinas/sucatas). AUTOMÓVEIS: MARCOPOLO/VOLARE LOTACAO, Chassi: 93PB02A2MYC003080; FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0, Chassi: 9BD195A4ZG0753755; FIAT/STRADA FIRE, chassi: 9BD27801052445349; VW/INDUSCAR FOZ U, chassi: 9532882W0AR012899; HONDA/CG 125 FAN, chassi: 9C2JC30706R938021; FIAT/PALIO FIRE WAY, chassi: 9BD17144ZF7520621; RETROESCADAVEIRA NEW HOLLAND B90B, Número de Série: NCAH03878, PIN: HBZNB90BVCAH03878; RETROESCAVADEIRA JCB, VIN: 9B9214T74DBDT4777; TRATOR LS PLUS80R, Nº Série Chassi: 9BLP08001FG000272, E SUCATAS. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 08/03/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Juceb 18/847818-3. Informações: (0xx71) 9.8420-2465. JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidades de Ensino Fundamental dos anos iniciais e anos finais, Pré-escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 01/03/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram- se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS ITENS 01 E 04 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Setor requisitante: Secretaria Municipal De Educação - SEMED. Valor do item 1: R$ 29.799,00 (Vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais). Valor do Item 2: R$ 145.560,80 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). Valor do Item 3: R$ 238.781,40 (Duzentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Valor do Item 4: R$ 14,062,40 (Quatorze mil sessenta e dois reais e quarenta centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 05/03/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034806. O Ed i t a l estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 16 de fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024/SMS Oriunda do PE nº 027/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS CIRURGICOS para abastecer os Consultórios Odontológicos do Município. Afim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações, faz-se necessário o provimento desses materiais para o perfeito funcionamento do serviço de odontologia na atenção primária à saúde e na atenção especializada do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: HOT MED COMÉRCIO LTDA. Lote 02 Valor Global R$ 12.645,60 e Lote 03 Valor Global R$ 71.580,90 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024/SMS Oriunda do PE nº 026/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ANESTESICOS LOCAIS ODONTOLOGICOS, para suprir a necessidade do município, pensando na manutenção e recuperação da saúde bucal, assim como também na ampliação da cobertura de odontologia e consequentemente da oferta dos serviços no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: HOT MED COMÉRCIO LTDA. Lote 01 Valor Global R$ 33.872,00; Lote 02 Valor Global R$ 11.772,00; Lote 03 Valor Global R$ 28.820,00 e Lote 04 Valor Global R$ 35.788,50 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2024/SMS Oriunda do PE nº 027/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS CIRURGICOS para abastecer os Consultórios Odontológicos do Município. Afim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações, faz-se necessário o provimento desses materiais para o perfeito funcionamento do serviço de odontologia na atenção primária à saúde e na atenção especializada do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lote 01 Valor Global R$ 38.599,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA EM TSD (Tratamento Superficial Duplo) da estrada vicinal que dá acesso aos Povoados de Galinhos e Muriçoca (LOTE 01) e o trecho localizado entre o final do aterro sanitário até início da ponte localizada sobre o Rio (Rio de Janeiro), divisa com o Município de Barreiras/BA (LOTE 02), atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Municipio de Luis Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço por lote. Data da sessão: 22/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 16 de fevereiro de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito CNPJ: 04.214.419/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de uso hospitalar e material permanente, destinados às unidades de Saúde do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até às 08h de 29/02/2024. Data da sessão: 29/02/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 16 de fevereiro de 2024 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro