DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900199 199 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGO ELETRNICO SRP N 6/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e eletrodoméstico com o objetivo de mobiliar a unidade do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social, CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistência Social e a Casa de Apoio a População de Rua - POP RUA do Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, por solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania. Tipo: Menor Preo. Recebimento das propostas: at s 08h de 01/03/2024. Data da sesso: 01/03/2024 s 09h (horrio de Braslia). Local: Portal: Bolsa de Licitaes do Brasil http://www.bll.org.br. Cpia do Edital e seus anexos podero ser retirados no endereo citado e/ou no portal da transparncia do municpio, no seguinte endereo eletrnico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 16 de fevereiro de 2024 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02. Aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo utilitário SUV, visando atender às necessidades da gestão e acompanhamento dos Programas Sociais Cadastro Único - CadÚnico e do Bolsa Família do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, por solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 02/03/2024. Data da sessão: 02/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 16 de fevereiro de 2024 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2024 - Processo Administrativo nº 017/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ATENDENDO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratado: FPO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 17.695.492/0001-80, Valor Global R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais); vigência de 12 (doze) meses. Macajuba-Bahia, 08 de fevereiro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito. AVISOS DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E CAFÉ DA MANHÃ DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.433.578/0001-92, vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), lote 02 no valor de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), empresa: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.436.539/0001- 99, vencedora dos lotes 03 e 05, lote 03 no valor de R$ 314.998,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e oito reais), lote 05 no valor de R$ 215.997,75 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), empresa: GEORGEA DE MACEDO SILVA, CNPJ: 26.830.097/0001-53, vencedora do lote 06 no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Macajuba- Bahia, 09 de fevereiro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa- Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ATENDENDO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: FPO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 17.695.492/0001-80, como o valor de R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais). Macajuba- Bahia, 8 de fevereiro de 2024. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de materiais de uso médico/hospitalar, odontológico, fisioterápico e clínico diversos, destinado a atender as necessidades da Sec. Municipal Saúde, Programa Saúde Bucal vinculada a Atenção Básica, Serviço de Média e Alta Complexidade do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 29/02/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE deste município. DATA: 12/03/2024 as 09h00min, AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, situada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA, informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00. Marcionílio Souza-BA, 16 de Fevereiro de 2024 REINAN DA COSTA BRAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 29/02/2024, as 09h00min. Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 -SRP Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 04/03/2024, as 09h00min. Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de Materiais de Limpeza Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 011/2024 - Contratada: DL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 01.674.384/0001-90, VALOR GLOBAL: R$ 297.230,00 (duzentos e noventa e sete mil e duzentos e trinta reais), OBJETO: Prestação de serviços de coleta de dados, consultoria, assessoria, planejamento e auditoria de tarefas da área tributária municipal, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços de acordo com os quantitativos e especificações técnicas, detalhamento do objeto constantes dos Anexos do Edital- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01.001; ATIVIDADE: 2.003; ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00 e 3.3.9.0.3.9.00 - FONTE: 15000000 - VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 01/03/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Muniz Ferreira-Ba, 16 de fevereiro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SRP Licitação para "registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de peças para veículos da Frota do Município de Nilo Peçanha - Ba", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 01 de março de 2024. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender as necessidades da secretaria de Saúde junto a base do SAMU no município de Nordestina- BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 04/03/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 29 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros