DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade: Pregão Presencial - SRP nº 001/2024, Processo Administrativo nº 229/2023, no dia 29/02/2024 ás 09hs e 00min, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE TINTAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, para maiores informações (75) 3660-2121, ou pelo E-mail: [email protected], Sala da COPEL, Sito a Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda a Sexta-feira das 08:00 ás 14:00hs. Pé de Serra (BA), 16 de fevereiro de 2024 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. CERTAME: 29/02/2024, ás 09h:30min - www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº: nº 1038446 ANTONIO SILVA LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024". AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 004/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao sistema único de saúde, conforme determina a lei 8080/90, destinado à seguinte área: a) Exames e Procedimentos diagnósticos". AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 005/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias, conforme a Política Nacional de Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde". AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 006/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Consulta Médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Planalto/BA e municípios pactuados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)." AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 007/2024-SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao sistema único de saúde, conforme determina a lei 8080/90, destinado à seguinte área: a) realização de cirurgia de amigdelectomia e adenoidectomia. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 008/2024-SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao sistema único de saúde, conforme determina a lei 8080/90, destinado à seguinte área: a) realização de cirurgia de mamoplastia (plástica mamária feminina não estética). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de Março de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para intermediação de Estagiários, junto às Instituições de Ensino, sediadas no Território Nacional, para preenchimento de Bolsas de Estágio remunerado na Prefeitura Municipal de Pojuca- BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes- e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 9 de fevereiro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 LOTE 01 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 01 da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 PROCESSO Nº: 212222/2023 OBJETO Aquisição de MOCHILA ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços, com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo 1 do Termo de Referência. . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES LTDA 01 R$ 24.932.257,20 Em tempo, informa-se que o Lote 02 da presente licitação, encontra-se em andamento. Data da Homologação: 08/01/2024 Salvador, 16 de fevereiro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2/2024-Processo Administrativo nº: 223212/2023-Tomada de Preço nº: 013/2023-Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16-Contratada: TRILHO ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 43.422.483/0001- 25-Objeto: Execução de obras de requalificação viária da Avenida Valéria, no Bairro de Valéria - Salvador/BA, delimitado pelas interseções com as ruas Petronília Dércia e São José da Valéria, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a sua execução, acordo com o Edital e seus Anexos. Valor global: de R$ 1.817.966,82 (um milhão oitocentos e dezessete mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). As despesas decorrentes dos serviços contratados do Trecho 1 correrão por conta das verbas decorrentes de Convênio Caixa Econômica Federal - CR 912741/2021, com contrapartida de Recursos do Orçamento Municipal, sendo: 99,19%-Convênio Caixa Econômica Federal-CR 912741/2021 e 0,81%-Contrapartida Tesouro Municipal. As despesas decorrentes dos serviços contratados do Trecho 2 correrão por conta de Recursos do Orçamento Municipal. Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador; Projeto/Atividade: 15.451.0004.123600 - Sistema Viário Moderno - Implantação de Infraestrutura Viária; Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações; Saldo de dotação disponível por fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.704.1 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos de Operações de Crédito. Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S-Data de Assinatura do Contrato: 06/02/2024-Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e MATHEUS PITHON ROLIM MOTA-TRILHO ENGENHARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/02/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 001/2024, em menor preço global, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de KIT'S de enxoval para recém-nascido, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/02/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 002/2024, em menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra especializada para suprir as necessidades do município de Santa Inês - BA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 129/2023 b ) Licitação Nr.: 05/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia d ) Data Homologação 22/01/2024 e ) Data da Adjudicação: 19/01/2024 f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DA S OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS/ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO. g ) Fornecedores e Itens Vencedores LUXOR COSNTRUTORA EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$ 631.032,50 02 Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.010.4.4.90.51.00.00.00(278) O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 37/2023