DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900201 201 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 b ) Licitação Nr.: 11/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia d ) Data Homologação 07/02/2024 e ) Data da Adjudicação: 30/01/2024 f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. g ) Fornecedores e Itens Vencedores - B P MARQUES PINTURA E CONSTRUCAO EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.228.630,93 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.040.4.4.90.51.00.00.00.00 (103), 1.040.4.4.90.51.00.00.00.00 (104) ROGERIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 O Município de São Felipe, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 015/2023, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, público que realizará a Chamada Pública n.º 010-2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de São Felipe no período letivo de agosto a dezembro de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na sede da Prefeitura Municipal de São Felipe na Sala das Licitações, localizada á Praça Cônego Jose Lourenço, 42, Setor de Licitações - São Felipe, Bahia. São Felipe - BA, 8 de fevereiro de 2024. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE ATERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0029/2023, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por lote, que a abertura estava marcada para o dia 07/02/2024, foi ALTERADA, para as novas datas que seguem informadas na sequência: O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 20/02/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 01/03/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 01/03/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 01/03/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1033239 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2D/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais Nº 221/2023, N° 062/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO: Do dia 19/02/2024 às 08h00mim. FIM: Até dia 23/02/2024 às 07h59mim. E-MAIL: [email protected]. HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://bll.org.br/. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - Ba Em 16 de fevereiro de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de São Miguel das Matas, faz saber que realizará Credenciamento n° 001/2024. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou na página/diário oficial do município: www.saomiqueldasmatas.ba.gov.br. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 19 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Marechal Castelo Branco, n° 02, Centro, CEP 44.580- 000 - São Miguel das Matas - BA. Horário das 08:00 às 12:00 h. Telefone: (75) 3676-2141 Em 16 de fevereiro de 2024. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/02/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS E INSUMOS FARMACÊUTICOS destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 01/03/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 16 de fevereiro de 2024. MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, para atendimento das necessidades do município de Tapiramutá-ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 27/02/2024, e o limite às 9h00min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h00min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 16 de fevereiro de 2024 ARECION MENDES SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a abertura de procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001-2024, Processo Administrativo: 376/2024, com vistas para credenciamento de empresa especializada em tratamento esclerosante não estético de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação prevista no Edital deverá ser entregue a partir do dia 08/03/2024, das 08h, horário de Brasília, na Sala de Sessões Públicas da Assessoria de Licitação. O acesso ao Edital, Anexos e todos os documentos encontram-se disponíveis através do endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br/ "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações" "CD-001-2024". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 003-2024, Processo Administrativo: 365/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 07/03/2024, às 08h10, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 004-2024, Processo Administrativo: 269/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Código UASG: 983993. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS ANTI B I ÓT I CO S (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/03/2024, às 08h10, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.038/2022 Termo Aditivo 003/2023 Número do Contrato: nº. 038/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: EMPRESA MEGATEO CONSTRUTORA LTDA -ME CNPJ: 27.663.953/0001-96 Objeto. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA (CONVENIO CAR 764/2021). Fica Prorrogado o Contrato nº 038/2022 da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, por mais 180 dias do dia 10 de fevereiro de 2024 a 08 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0402/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de material de construção para os serviços de manutenção e recuperação de Prédios e espaços públicos, recuperação de vias e calçadas do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 27/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 29/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 29/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 16 de fevereiro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira