DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: recapeamento asfáltico em diversas ruas dos bairros: Cruzeiro, São Vicente, Iracema, Guarani, Alto Maron, Jurema, Brasil, Alegria, Urbis V, Urbis VI, Ibirapuera e Pradoso do Município de Vitoria da Conquista, vinculado a recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 073/2023, Processo Administrativo nº 56512/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 2ª CONVOCAÇÃO Nº do Processo: 60.419/2023. Objeto: prestação de serviços de plotagem, cópias de projetos e plantas. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/03/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro responsável ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Nº Processo: 79.192/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL, SANITÁRIA OU AMBIENTAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/03/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. GICELE PEREIRA DE SOUSA Pregoeira responsável ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 003/2024, MENOR PR EÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 29/02/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no http://www.licitacoes-e.com.br sob o número de Edição de Processo - 1037708. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 16 de Fevereiro de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 399/2023 A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento nomeada pelo Decreto nº. 178/2021, torna público que estará realizando Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste Município, para o exercício de 2024. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo, n°384, Centro, a partir do dia 19/02/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada através do e-mail: [email protected] ou diretamente no setor de licitações e contratos. Xique - Xique (BA),16 de fevereiro de 2024 CÁCIO DE OLIVEIRA DIAS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação -Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1512.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.049.385/001-60; TECTA CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/00018-17; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕ ES LTDA - EPP, CNPJ: 22.5575.652/0001-97; ABRAV CONSTRIÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.721.727/0001-51; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, CNPJ: 33.650.363/0001-21; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENCE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33; G. A. RABELO JÚNIOR - ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.233.327/0001-55; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S , CNPJ: 07.876.676/0001-92; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 13.977.118/0001-88; JV MARTINS ENGENHARIA, CNPJ: 19.572.843/0001-90; CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09; DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62. INABILITADAS: REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ:37.542.665/0001-46; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001-76; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28; RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09; LENOX SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13; CONEVEN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.256.600/0001-58; LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43; CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15; PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 05.755.332/0001-08; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; MV&R LOCAÇÕES E CONSTRU ÇÕ ES EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35; M5 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 13.766.379/0001- 97; EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ: 36.494.183/0001-96; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; STAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.041.596/0001-36; RM MESQUITA- ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24; T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27; e R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 22.791.178/0001-30. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 15 de Fevereiro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1112.01/2023-CP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 1112.01/2023-CP cujo OBJETO é a Contratação para construção da segunda e terceira etapas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, conforme projeto, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú. Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48, com VALOR GLOBAL de R$ 8.962.736,84 (Oito Milhões Novecentos e Sessenta e Dois Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos); 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001- 17, com VALOR GLOBAL de R$ 8.864.959,38 (Oito Milhões Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos); e MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com VALOR GLOBAL de R$ 8.816.035,10 (Oito Milhões Oitocentos e Dezesseis Mil Trinta e Cinco Reais e Dez Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com VALOR GLOBAL de R$ 8.816.035,10 (Oito Milhões Oitocentos e Dezesseis Mil Trinta e Cinco Reais e Dez Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 15 de Fevereiro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01 Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Contratada: CENPEL-Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda Data da Assinatura do Contrato: 08 de fevereiro de 2024. Valor Global Do Contrato: R$ 1.640.795,11 (Um milhão seiscentos e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e onze centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços N° 2023.09.05.01 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um Teatro Municipal localizado na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou repasses dos estados. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.1302.1031/1500/1700/4.4.90.51.00 Assina Pela Contratada: Antonio Exdras Gomes de Freitas Cargo: Sócio Administrador Assina Pela Contratante: Wellington Alves de Oliveira Cargo: Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Presencial(S) Nº 2712.01/2023, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados atender as necessidades das Secretarias do Município de Alcântaras/CE, , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 19.02.2024, às 09:00 horas. Fica Adiado para o dia 23.02.2024 às 09:00, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - CE, 16 de Fevereiro de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.01.01-PE, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s10), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e/ou locada do Município de Antonina do Norte-Ce. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/02/2024 às 08h00min até 01/03/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site