DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900204 204 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 demais programas da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: 2.052.960,00 (dois milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta reais), referente ao Lote (II). Data da Assinatura: 03/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.20.01 - SEINFRA Sessão de recebimento dos envelopes: 22 de março de 2024, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia em vias e logradouros públicos no Município de Caucaia, considerando o Menor Preço em função do percentual de desconto sobre as Tabelas de Preços e Custos da Construção Civil do SINAPI/CE, da SEINFRA e da SICRO - Tabelas Sintéticas sem Desoneração, acrescidas com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por cento), conforme condições especificadas no edital. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 16 de fevereiro de 2024 ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesas da SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.03 - DIV A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Março de 2024, às 08 e 30 (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 2023.12.27.03 - DIV, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros para servidores, empregados e colaboradores por meio de táxi e por demanda, de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 16 de fevereiro de 2024 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.02/2023-05 O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa M. Josineide Lima Melo LTDA, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54 com o valor global de R$ 1.994.104,02 (Hum milhão novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro reais e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 16 de fevereiro de 2024 MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2024-SEIFRA-CE A Prefeitura Municipal de Choró-Ce - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 001-2024-SEIFRA - CE, cujo objeto é pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e zona rural no município de Choro - CE, CONF. MAPP 2166 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Início do Cadastramento das Propostas: 19 de Fevereiro de 2024. Data do certame: 04 de março de 2024 às 09:00hs; s. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Choró-CE, 2 de Fevereiro de 2024. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 SEINFRA Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo do Contrato N° 2018.07.10.02, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, no seu Décimo Oitavo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 09 de Fevereiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 08 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: APO LO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 16 de Fevereiro de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica, De Acordo Com O Convênio N° 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público a Proposta Classificada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. Desclassificada Amparo Serviços Empreendimentos. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora A Empresa Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo De 05 Dias Úteis, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Informações (88)3521.9600. Crato-Ce, 8 de Fevereiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/Pmc. PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de interesse público, publicará ADIAMENTO ao processo n° 2712.04/2023-CP, cujo Objeto é Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando o Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Fica adiada a data de abertura de 20/02/2024, às 09:00hs para o dia 05/03/2024, às 09:00hs. Groaíras -CE, 16 de fevereiro de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SEDUC Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para A Merenda Escolar Da Rede Municipal De Ensino, Junto A Secretaria De Educação E Cultura. Vencedores: Ditimar De Oliveira Vasconcelos Filho - R$ 5.259.796,09; JPF Alimentos Ltda - R$ 3.741.813,07 - Valor Total: R$ 9.001.609,16 - Data: 09/02/2024. Guaraciaba do Norte - CE, 16 de fevereiro de 2024 ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SAS Chamamento Público Nº 001/2024-SAS. A Comissão Especial de Licitação por determinação da Secretaria Municipal de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social / Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social torna público que realizará credenciamento de pessoa jurídica para seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do programa minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda, conforme condições previstas em edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 19/02/2024 até o dia 04/03/2024 das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, onde se dará a abertura e julgamento dos documentos de habilitação dos participantes em sessão pública a se realizar no dia 08/03/2024 às 09h00min. Horizonte/CE, 16 de fevereiro de 2024 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023SEC Secretaria de Educação e Cultura. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Raimunda Emília de Lima - Sede do Município - Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: Após toda as análises realizadas a Assessoria Técnica de engenharia, responsável pelas analises faz constar as seguintes observações conforme laudo Técnico nos autos do Processo em Tela para as vistas que se fizerem necessárias. De acordo com análise acima, fica desclassificada a Proposta de Preço da seguinte empresa: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP - Inscrito no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, conforme os motivos relatados no Laudo de Engenharia anexo a esta Ata. CLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇO: A empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME - Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, apresentou o MELHOR PREÇO GLOBAL, sendo conferidos os valores unitários e totais de cada item resultando no valor global de R$ 216.835,80 (Duzentos e dezesseis e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), apresentando carta proposta, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e composições em conformidade com o projeto; Após analises, fica constado o valor apresentado acima e no MAPA DE PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo, sendo a empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME - Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, a empresa vencedora apresentando o melhor preço global apresentado. Conforme Laudo de Engenharia de analise minucioso das Propostas em anexo a esta Ata, É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea"b". Ibaretama - CE, 16 de fevereiro de 2024 RAFAEL COSTA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME Extrato do Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.365.0025.2.068 - 0901.12.368.0021.2.074 - 0901.12.362.0027.2.063 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 2.388.204,00 (Dois Milhões Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Quatro Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADO: S L BEZERRA DE ANDRADE - ME - CNPJ N° 37.943.629/0001-85. ASSINA PELO CONTRATADO: Samia Letícia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de Lavor Barbosa (Secretária de Educação). Iguatu-CE, 16 de Fevereiro de 2024. Elane de Lavor Barbosa -Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME, a seguir: OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FAVORECIDO: S L BEZERRA DE ANDRADE - ME, Inscrito no CNPJ nº 37.943.629/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 2.388.204,00 (Dois Milhões Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Quatro Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso VIII. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pela Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 15 de Fevereiro de 2024. Elane de Lavor Barbosa.