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Diário Oficial da União · 19/02/2024 · pág. 205

DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900205 205 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº SS-PE016/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedores): Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA com o lote: 21 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Prohospital Comercio Holanda LTDA com o lote: 17 no valor total de R$ 1.330,40 (um mil e trezentos e trinta reais e quarenta centavos). Nordeste Medical, Representacao, Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares LTDA com o lote: 4 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde EIRELI com o lote: 8 no valor total de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA com os lotes: 12, 14 e 19 no valor total de R$ 8.570,00 (oito mil e quinhentos e setenta reais). E Jota Comerce LTDA com os lotes: 6 e 7 no valor total de R$ 16.820,70 (dezesseis mil e oitocentos e vinte reais e setenta centavos). GQS Eletros e Equipamentos LTDA EPP com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 25.313,00 (vinte e cinco mil e trezentos e treze reais). T. V. Nunes Leão Medical com o lote: 11 no valor total de R$ 7.525,00 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Jose Airton Sousa Pinto LTDA com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais). KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP com o lote: 5 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Ursa Comercial LTDA com o lote: 20 no valor total de R$ 69,00 (sessenta e nove reais). X Medical & Clean LTDA com o lote: 13 no valor total de R$ 6.825,00 (seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais). M V R de Souza Comercio Atacadista LTDA com o lote: 16 no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29/01/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE016/23-SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), com a utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 71070004, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independencia. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: Lisleno de Deus Martins, Jose Rufino da Silva Neto, Luciano Souza Kolbe, Maristela Belotto Plozzo, Leandro José Vieira Soares, João Paulo Alves Tavares, Talita Medeiros Costa, Tatiany Vanessa Nunes Leao, Jose Airton Sousa Pinto, Vera Romanazzi, Raimundo Mileo Gome, Isabelle Cavalcante Gonçalves, Marcus Vinicius Ribeiro de Souza, Respectivamente. Independência/CE, 16/02//2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192023PEFME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu-CE. Empresa: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Vencedora do LOTE 1 com um VALOR de R$ 1.366.968,40 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta Centavos), Vencedora do LOTE 3 com um VALOR de R$ 914.262,35 (Novecentos e Quatorze Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), Vencedora do LOTE 7 com um VALOR de R$ 924.022,63 (Novecentos e Vinte e Quatro Mil, Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) e Vencedora do LOTE 9 com um VALOR de R$ 292.941,22 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos), empresa: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP, Vencedora do LOTE 5 com um VALOR de R$ 2.507.817,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Oitocentos e Dezessete Reais), Vencedora do LOTE 6 com um VALOR de R$ 64.303,00 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais), Vencedora do LOTE 11 com um VALOR de R$ 71.457,78 (Setenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) e Vencedora do LOTE 12 com um VALOR de R$ 1.817,22 (Um Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Dois Centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 192023PEFME. Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023PEFMS OBJETO: Aquisição de Veículos de passeio 0KM ano modelo 2024, material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - Ce. Empresa: REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Vencedora do LOTE 1 com um Valor de R$ 144.400,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), Empresa E JOTA COMERCE LTDA Vencedora do LOTE 2 com um Valor de R$ 7.562,77 (Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos), Empresa: S & A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, Vencedora do LOTE 3 com um Valor de R$ 4.350,00 (Quatro Mil Trezentos e Cinquenta Reais), Vencedora do LOTE 6 com um Valor de R$ 1.173,00 (Um Mil Cento e Setenta e Três Reais) Empresa MKR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Vencedora do LOTE 5 com um Valor de R$ 2.958,00 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023PEFMS OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Veículos Utilitários, Ambulância Simples Remoção, Tipo A e 01 (um) Veículo Utilitário, Ambulância Tipo B, 0K, para atender as necessidades do Município de Ipu - Ce, Empresa: MEIRA LINS LTDA, Vencedora do ITEM 1 com um VALOR de R$ 592.000,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Reais), e a Empresa: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PECAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Vencedora do ITEM 2 com um VALOR de R$ 226.450,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS. Ipu-CE, 15 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192023PEFME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-Ce. Empresa: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Vencedora do LOTE 1 com um VALOR de R$ 1.366.968,40 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta Centavos), Vencedora do LOTE 3 com um VALOR de R$ 914.262,35 (Novecentos e Quatorze Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), Vencedora do LOTE 7 com um VALOR de R$ 924.022,63 (Novecentos e Vinte e Quatro Mil, Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) e Vencedora do LOTE 9 com um VALOR de R$ 292.941,22 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos), Empresa: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP, Vencedora do LOTE 5 com um VALOR de R$ 2.507.817,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Oitocentos e Dezessete Reais), Vencedora do LOTE 6 com um VALOR de R$ 64.303,00 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais), Vencedora do LOTE 11 com um VALOR de R$ 71.457,78 (Setenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) e Vencedora do LOTE 12 com um VALOR de R$ 1.817,22 (Um Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Dois Centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0192023PEFME. Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 182023TPINFRA Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 20 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA, que tem como OBJETO: a Contratação de empresa para executar a revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do entorno localizado na Sede do município de Ipu-CE. Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02 Secretaria de Saúde/PMI. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 01/03/2024, com data de abertura de propostas: 04/03/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 16 de fevereiro de 2024 HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Prosseguimento Abertura da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - Ce, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do prosseguimento que circulou no jornal DOU no dia 16 de fevereiro de 2024, pág 183, seção 3 , Onde se lê: dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09h00min., Leia-se: dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 26 de Fevereiro de 2024, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará., cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/Ce. Itaitinga/CE., 16 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato do Instrumento Contratual Nº 26.12.01/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 26.12.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente Dotação Orçamentária: Sedrama - 07.01.20.606.0030.1.043 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Valor Global: R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais.). Vigência do(s) contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), ate 31 de dezembro de 2024. Contratado: WC Veiculos e Máquinas Ltda. Assina(m) pelos(as) contratado(as): Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes de Sousa. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ata de registro de preço a Secretaria De Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente do município de Jaguaribe-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico Nº 26.12.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: SEDRAMA - 07.01.20.606.0030.1.043 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Valor Global: R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais.). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) após a data de sua assinatura. Contratado: WC Veiculos e Máquinas Ltda Assina (m) pelos (as) contratado (as): Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho. Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes De Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.3 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.26.3, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - C M Lima Moura Variedades inscrito no CNPJ nº 14.837.286/0001-79 classificado(a) nos lotes 2, 3 totalizando o valor de R$ 298.870,80 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) e Microtécnica Informática Ltda inscrito no CNPJ nº 01.590.728/0002-64 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 428.065,20 (quatrocentos e vinte e oito mil sessenta e cinco reais e vinte centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.