DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 15 de fevereiro de 2024 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação de vias na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 428.517,13 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e dezessete reais e treze centavos), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Milagres-CE, 16 de fevereiro de 2024 JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo de Contrato Nº 20230623, Origem: Tomada de Preços nº 1505.01-23- TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.302.210/0001-95, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 31/03/2024. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 29/12/2023, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 2024.01.23.02-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.20-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral. CONTRATADA(O): LO C A M I X LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na supressão equivalente a R$ 196,63 (cento e noventa e seis reais e sessenta e três centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 2.812.546,03 (dois milhões, oitocentos e doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e três centavos). Nova Olinda/CE, 16 de fevereiro de 2024. Armando Fernandes Vieira Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.021/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.021/2023, cujo objeto é a revitalização e ampliação da Secretaria da Assistência Social, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 174/2023 - Processos Nº 11185262/2023 - MAPP: 2375, tendo como Vencedora a Empresa: T & P Construções e Locações LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 1.577.992,12 (Hum milhão, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e doze centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente/CE, 16 de fevereiro de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.09.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às 9:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.09.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Buriti com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024 WYARA MACHADO PINTO Ordenadora de despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.17.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às 10:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.17.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro da Lagoa Seca com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024. WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.22.003 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às 14:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.22.003, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Pajeú no Bairro Banguê com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024 WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.003 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às 15:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.25.003, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Croatá I com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024 WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual Nº 03.16.02.24.001 resultantes da Dispensa de Licitação Nº 03.001/2024-DL Objeto: Contratação de empresa para locação de contêineres/módulos habitacionais adaptados para salas de aula, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação S.A CNPJ n°00.185.997/0001-00, Valor Global: R$ 57.380,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta reais). Prazo da Vigência do Contrato: 30 trinta (dias) á contar com a data da assinatura. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.29.001 - SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública N° 2023.12.29.001 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município, parte integrante deste processo, a saber. INABILITDAS: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.191.777/0001-20; Plataforma Serviços e Construções Ltda CNPJ: 10.736.137/0001-62; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Ltda CNPJ: 24.614.233/0001-42; Real Serviços Ltda CNPJ: 37.452.665/0001-46; Vipon Empreendimentos Ltda CNPJ: 34.631.462/0001-29; Elo Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ: 28.111.124/0001-63; Caldas Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ: 10.621.483/0001-03. HABILITADAS: Gygawatt Serviços de Manutenção Ltda CNPJ: 26.161.655/0001-35; B & Q Energi Ltda CNPJ: 12.255.352/0001-77; CNIP Comercio Nacional de Iluminação Pública Ltda CNPJ: 14.248.351/0001-20; MS Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda CNPJ: 22.045.869/0001-95; Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda CNPJ: 08.184.542/0001-54; D L Locações & Serviços Ltda CNPJ: 35.847.172/0001-80; Loc & Serv Ltda CNPJ: 21.844.395/0001-89; JN Serviços Ltda CNPJ: 22.240.853/0001-33; Duvale Projetos e Construções Ltda CNPJ: 10.842.734/0001-71; R E Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 40.560.312/0001-74; F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda CNPJ: 01.795.971/0001-38; Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda CNPJ: 31.549.845/0001-64; N E U Limpeza Pública e Serviços Ltda CNPJ: 24.526.759/0001-70; Savires Iluminação e Construções Ltda CNPJ: 22.346.772/0001-12; A.I.L. Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85; Bezerra e Braga Comercial Ltda CNPJ: 00.404.524/0001-48; VK Serviços e Construções Ltda CNPJ: 31.025.807/0001-02; RR Prestadora de Serviços Ltda CNPJ: 13.347.112/0001-65; Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24; Monteiro Serviços e Construções Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13; Vieira Alves Construção Ltda CNPJ: 20.531.046/0001-44; FC Castro Serviços Ltda CNPJ: 17.081.204/0001-05; Provale Energia e Terceirização de Serviços CNPJ: 10.664.921/0001-02. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/271123.01/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº PERP/271123.01/SEINFRA - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Destinados A Manutenção De Automóveis, Equipamentos E Máquinas Pesadas Pertencentes A Frota Automotiva E Mecanizada Do Município De Pires Ferreira/CE, Por Maior Percentual De Desconto Sobre O Sistema De Referência Cilia; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria de Infraestrutura; Valor Global: R$ 181.150,00 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta reais); Signatário: Jose Celson Macedo de Azevedo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Saúde; Valor Global: R$ 86.505,00 (oitenta e seis mil quinhentos e cinco reais); Signatário: Lunara Araújo Pinto - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Signatário: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Gabinete da Prefeita; Valor Global: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais); Signatário: Ana Paula Evangelista - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita. Secretaria de Educação; Valor Global: R$ 170.390,00 (cento e setenta mil trezentos e noventa reais). Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Valor Global R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais); Signatário: Marcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Valor Global: R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais); Signatário: Ana Paula Evangelista- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratada: THIAGO AUTO PECAS LTDA; Valor Global: R$ 489.495,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais); Data da Assinatura do Termo: 15/02/2024; Vigência: 31/12/2024; - Representante Legal; Thiago Vieira De Araújo- Contratantes; Rosa Ferreira Matias Macedo - Jose Celson Macedo de Azevedo - Marcio Damasceno Farias - Ana Paula Evangelista - Lunara Araújo Pinto. Pires Ferreira - CE, 15 de fevereiro de 2024. Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Lunara Araújo Pinto - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; José Celson Macedo De Azevedo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Márcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.