DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pires Ferreira-CE, 16 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Após termo de revisão de ato administrativo constante dos autos do processo em decorrência de decisão de habilitação, a Comissão de Licitação informa que a licitante R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES - não participou do referido processo e foi indevidamente inserida no rol de licitantes habilitadas - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 15 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Recorrente: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT DA CNPJ: 26.592.136/0001-21 - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Permaneceu na condição de INABILITADA - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Data de Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 15 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP/011223.01/SME Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/011223.01/SME - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos) destinados aos veículos oficiais e agregados das Unidades Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Contratantes: Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Beneficiária 01: AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELI, CNPJ nº 31.757.714/0001-72, valor R$ 87.892,72 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) - Beneficiária 02: AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ nº 10.973.526/0001-01, valor R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) - Beneficiária 03: EVOK IMPORTACAO E DISTRI B U I C AO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, valor R$ 90.020,80 (noventa mil e vinte reais e oitenta centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 16/02/2024 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Francisco Everson Souza Tavares, CPF Nº 086.317.953-30. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Departamento Municipal de Cultura, na zona urbana de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Everson Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2023 - SEINFRA Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão de 01 (uma) praça localizada no Bairro do Chico, sede urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto adjudicado e Homologado a empresa LS Serviços de Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$ (234.492,69). Data da Adjudicação: 30/01/2024. Data da Homologação: 30/01/2024. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Otavio Augusto Carvalho Silva, procurador e responsável técnico - LS Serviços de Construções LTDA-EPP (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP). Potiretama - CE, 30 de janeiro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS Secretário de Infraestrutura EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240043. Tomada de Preços nº. 006/2023-SEINFRA . Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: LS Serviços de Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$ (234.492,69). Fundamentação Legal - Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão de 01 (uma) praça localizada no Bairro do Chico, sede urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Data da Assinatura:31/01/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.004 - Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos para PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Otavio Augusto Carvalho Silva, procurador e responsável técnico - LS Serviços de Construções LTDA-EPP (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP). EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registros de Preços Nº. PE 0032023SESA. Pregão Eletrônico nº. PE 003/2023-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001- 57, através da Secretaria de Saúde (Gestora da ARP). Detentor do Registro de Preços: J B M Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, CNPJ: 19.794.018/0001-30, com o valor global de R$ (1.099.500,00). Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico e outros materiais de consumo, para atender as necessidades do sistema de saúde deste município. Data da Assinatura: 25/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Gestora da ARP) / José Mardilson Bezerra de Moraes - JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA-EPP-(Detentor do Registro de Preços). Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP). PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° TP/01/060923/SIT Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: Comunica que após a publicação de AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS, foi constado um erro de digitação na numeração e no objeto da Tomada de Preços n° TP/01/060923/SIT - Veiculada no DOU do dia 02/02/2024 de N° 24, Pág. 210, Seção 3, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Processo Originário: Tomada de Preços n° TP/01/060923/SIT- Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação serviços de modernização arquitetônica e acessibilidade em equipamentos públicos e espaços de infraestrutura nos entornos de perímetros religiosos em diversas localidades do Município de Reriutaba-CE - Retificação: Onde se lê: "TP/02/060923/SIT", Leia-se: "TP/01/060923/SIT"; e Onde se lê: "Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização das praças Raimundo Rodrigues, Gonçalo Ferreira Pontes, Praça da Caixa D'Agua, Praça João Taumaturgo e Praça Do Caial na sede do Município de Reriutaba/CE", Leia-se: "Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação serviços de modernização arquitetônica e acessibilidade em equipamentos públicos e espaços de infraestrutura nos entornos de perímetros religiosos em diversas localidades do Município de Reriutaba-CE". - Vencedora da Licitação TP/01/060923/SIT: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 - Valor: R$ 479.249,93 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica novamente aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 16 de Fevereiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1502.01/24 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (para o Ano Letivo de 2024) destinados ao Atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação/conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de março de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 01 de março de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 16 de fevereiro de 2024. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD24003 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P295523/2024. Adesão Nº AD24003 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 11/2023, decorrente da Concorrência nº 004/2022 da Prefeitura Municipal de Eldorado/RS. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramento e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente nas unidades de ensino da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: L&K TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.173.456/0001-38. Valor Global: R$ 1.999.800,00 (um milhão e novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1569000000; 06.01.12.366.0486.2555.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33904000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33904000.1550000000;