DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 28/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 028/2024 - SME. Processo Nº P291502/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.173.456/0001-38. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de Mobiliário Escolar destinados a equipar a Brinquedoteca, na Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24001 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 009/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - COPES, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Valor Global: R$ 223.738,80 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.2569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/02/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Rodrigo Marostica. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 27/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 027/2024 - SME. Processo Nº P295523/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: L&K TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.173.456/0001-38. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de Mobiliário Escolar destinados a equipar a Brinquedoteca, na Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24003 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 11/2023, decorrente da Concorrência nº 004/2022 da Prefeitura Municipal de Eldorado/RS. Valor Global: R$ 1.999.800,00 (um milhão e novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1569000000; 06.01.12.366.0486.2555.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33904000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33904000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2560.33903900.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.33904000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1542000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33904000.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1542000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33904000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33904000.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/02/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Diego Alex Feistler. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-DIV A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-DIV, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de água mineral sem gás tipo garrafão retornável CAP.20 lts e vasilhames em polietileno c/capac. de 20 litros destinados ao atendimento diário das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 01/03/2024. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 01/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 16 de fevereiro de 2024 MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024, para seleção e contratação de organização social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no pronto atendimento, junto a Secretaria De Saúde do município de Umirim/CE, destinado às Organizações Sociais qualificadas neste Município. O recebimento dos envelopes de habilitação e prosta de preços, será até o dia 05/03/2024 às 10:00h, na sede da Secretaria de Educação. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e do Município de Umirim/Ce. Umirim/CE, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município, conforme Contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Vencedor: A L Teixeira Pinheiro Ltda, valor de R$ 1.705.490,08, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.Data da Homologação e Adjudicação: 14 de Fevereiro de 2024. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 TP Nº 39/2023 - (PROC. Nº. 9418/2023) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0046. Contratante: Municipio De Alegre/Es. Contratada: Inovar construções e serviços ltda - Epp CNPJ n° 37.993.488/0001-05. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de implantação do pavilhão da feira do produtor rural "ANTONIO ALVES VICTOR DE ASSIS", localizado no município de A L EG R E / ES (UG PREFEITURA). VALOR: R$ 2.548.179,64 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e nove reais, sessenta e quatro centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 08 (oito) meses, vigendo, portanto, até o dia 15/10/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545101001.017 - 33903900000 - 18990000000 - Outros Recursos Vinculados - Ficha 00145 (Emenda Parlamentar). ASSINATURA: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - Proc. nº 2935/2023 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.01.0009 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 33120001; Contrato nº 003/2024-PMA; Contratado (a): Januário Máquinas Agrícolas Ltda (CNPJ nº 01.840.197/0001-30); Vigência: de 16/02/2024 até 16/02/2025; Valor: R$ 130.900,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0332/1700; Apiacá-ES, 16/02/2024. Fabrício Gomes Thebaldi. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, UASG 927388, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 000013/2023, Processo nº 005669/2023, com o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para o ano de 2024, destinada aos alunos das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental do município de Boa Esperança/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresas Adjudicadas: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA nos lotes 9, 22, 32, 33, 36, 37 e 40 no valor total de R$ 145.866,80 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 17 e 50 no valor total de R$ 33.059,50 (trinta e três mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTA. LTDA no lote 41 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), RIO NUTRI SERVICE LTDA nos lotes 2, 4, 8, 14, 15, 27, 29 e 38 no valor total de R$ 340.134,00 (trezentos e quarenta mil cento e trinta e quatro reais), RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 1, 12, 20, 21, 25, 28, 30, 45 e 47 no valor total de R$ 69.169,88 (sessenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), S. J. DEGASPERI LTDA nos lotes 23 e 44 no valor total de R$ 36.697,50 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e SANTA