DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO NONO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR G E R H A R DT . OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de janeiro, no valor de R$ 58.088,53 (cinquenta e oito mil, oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90,Decreto nº 7.508 de 28-06- 2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-42. 16 de fevereiro de 2024. Wanzete Kruger. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AV I S O Participação à Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 23034.038983/20233-60, por Registro de Preços nº 008/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, faz publicar o resumo de Participação, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS DE PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3" em favor do Fornecedor ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 1.195.500,00 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 2599 e Ficha: 0038 Ecoporanga-ES, 16 de fevereiro de 2024 ELIAS DAL COL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/02/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/03/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/03/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/03/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12/03/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 19 de fevereiro de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 RESULTADO DE ABERTURA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelos Decreto n° 015/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de abertura de Habilitação e Projeto de Venda da CHAMADA PÚBLICA 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES. Vencedores: Grupo Formal - Associação de Rádio Comunitário do Assentamento Frorestan Fernades - ARCAFF - Guaçuí", "Grupo Informal - Varjão", "Fornecedor Individual Liliane Donadio - Dores do Rio Preto", "Grupo Informal AFACF - Figueira", "Grupo Informal - Água Limpa" e "Grupo Informal - Pratinha". Valor Total dos Projetos: R$ 98.007,00 (noventa e oito mil e sete reais). Ibitirama - ES, 16 de fevereiro de 2024. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 1.470/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, III, "f", da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Eco Brazil Treinamentos em Desenvolvimento Profissional e Serviços Educacionais Ltda, inscrito no CNPJ 34.438.220/0001-13, objetivando a participação de servidores da Secretaria Municipal de Administração e da Controladoria Geral do Município, em curso presencial com o tema "Regras do eSocial para Órgãos Públicos e o novo leiaute 1.2: os novos eventos, SST e Auditoria da folha no eSocial", a ser realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 9.610,00 (nove mil seiscentos e dez reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0008. Jerônimo Monteiro-ES, 16 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini.Agente de Contratação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 05/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029 NÚMERO DO CONTRATO: 05/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 1326 e 1327/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro- ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum - R$ 6,66, Diesel Comum - R$ 6,23, Diesel S10 - R$ 6,38. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 58.895,62 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito - Ficha/Fonte: 0000011/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes - Ficha/Fonte: 0000143/172000000000 Órgão: Secretaria Municipal de Administração - Ficha/Fonte: 0000105/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda - Ficha/Fonte: 0000056/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - Ficha/Fonte: 0000189/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte: 0000236/150000009999, 0000380/150000009999, 0000281/166000009999, 0000281/166100009999 Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000417/150000250000, 0000510/157600009999, 0000531/150000009999, 0000515/150000009999, 0000507/155300000000, 0000461/154200300000 DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 04/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029 NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 1326 e 1327/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CO N T R AT A N T E pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum - R$ 6,66, Diesel Comum - R$ 6,23, Diesel S10 - R$ 6,38. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 14.278,92 (quatorze mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000029/1600000000, 0000081/150000150000, 0000063/150000150000 DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE CONTRATOS de FORNECIMENTO N° 014, 015, 016, 017, 018 E 019/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, oriundos da Chamada Pública n.º 001/2023. Contrato nº 014 - Contratada: Camila Cuzzuol Carrareto, valor total de R$ 1.722,00/ Contrato nº 015 - Contratado: Laurindo Antonio Pasolini, valor total de R$ 39.996,37/ Contrato nº 016 - Contratada: Araselma da Silva Fanchotti, valor total de R$ 39.987,68/ Contrato nº 017 - Contrado: Emannuel Fraga moreira, valor total de R$ 19.956,00/ Contrato nº 018 - Contratada: Marcilene Jacinto Santana Rosa, valor total de R$ 30.844,00/ Contrato nº 019 - Contratado: Cooperativa dos Agricultores familiares de Colatina, valor total de R$ 255.491,45 VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0700001.18.0001 João Neiva/ES, 8 de fevereiro de 2024. Paulo Sergio De Nardi. Prefeito de João Neiva EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA CONTRATADAS: A.L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 16.599.969/0001-60, ADEMILTON PENHA LOMAR 57601526704, CNPJ nº 18.106.951/0001-05, DEVANIR RODRIGUES DO CARMO 02867576644, CNPJ nº 28.822.977/0001-03 e ROGÉRIO PEDRO FRIGINI SOEIRO 72700580753 CNPJ nº 28.822.977/0001-03. OBJETO: Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para o início do ano letivo de 2024, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo (um motorista/condutor e um monitor/acompanhante). CONTRATOS N° 020/2024, VALOR: R$ 566.786,25, CONTRATOS N° 021/2024, VALOR: 151.786,20, CONTRATOS N° 022/2024, VALOR: 177.357,60, CONTRATOS N° 023/2024, VALOR: 177.805,58, com vigência 12 meses, contados a partir da assinatura. Cód. CidadES - TC/ES: 2024.040E0700001.09.001 João Neiva/ES, 9 de fevereiro de 2024. Paulo Sérgio De Nardi. Prefeito