DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 008/2024 CONTRATADA: GILMAR MATIAS Valor: R$ 10.831,50 (dez mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Contrato nº 009/2024 CONTRATADA: INÊS PANCIERE DA SILVA Valor: R$ 14.674,50 (quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Contrato nº 0010/2024 CONTRATADA: IVINY SANTOS SOARES Valor: R$ 11.571,53 (onze mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e tres centavos ) Contrato nº 011/2024 CONTRATADA: JOÃO BENEZOLI MASSARIOL Valor:R$ 18.409,35 (dezoito mil quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos). Contrato nº 012/2024 CONTRATADA: LAERTE SOSSAI Valor: R$ 36.474,50 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reias e cinquenta centavos) Contrato nº 013/2024 CONTRATADA: MANOELITA ALVES PERUCHI Valor:R$ 22.849,29 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e nove reias e vinte e nove centavos. Contrato nº 014/2024 CONTRATADA: MARINA TEIXEIRA ARAUJO Valor:R$ 6.421,13 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais e treze centavos). Contrato nº 015/2024 CONTRATADA: MARLEI PEREIRA DOS SANTOS MASSARIOL Valor:R$ 18.346,25 (dezoito mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº 016/2024 CONTRATADA: REGINA MARIA PANCIERE SALLIN Valor: R$ 23.324,75 (vinte e três mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Contrato nº 017/2024 CONTRATADA: ROGERIO BUENO Valor: R$ 27.879,75 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e nove reias e setenta ecinco centavos). Contrato nº 018/2024 CONTRATADA: ROMILDO FERREIRA PANCIERE Valor: R$ 16.959,50 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) Contrato nº 019/2023 CONTRATADA:SILVESTRE SOARES MOREIRA Valor:R$ 23.480,75 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Montanha, 16 de Fevereiro de 2024. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE CONTRATO ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 000096/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0033. Processo: 007723/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 25.521.683/0001-53. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR DE SOLO LISO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de Pregão Eletrônico 000125/2023. Valor total: R$ 489.000,00. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses e terá início imediatamente após a sua publicação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: 00084-170000000021 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (004001.2060800061.014.44905200000.170000000021 - 3110) e 00084-150000000021 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (004001.2060800061.014.44905200000.150000000021 - 3110). O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio Plataforma TransfereGov.br nº 940733/2023. ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 000097/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0033. Processo: 007723/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 08.250.241/0007-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR DE S O LO LISO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de Pregão Eletrônico 000125/2023. Valor total: R$ 409.666,00. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses e terá início imediatamente após a sua publicação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: 00084-170000000021 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (004001.2060800061.014.44905200000.170000000021 - 3110) e 00084- 150000000021 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (004001.2060800061.014.44905200000.150000000021 - 3110). O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio Plataforma TransfereGov.br nº 940733/2023. 16 de fevereiro de 2024. HILARIO ROEPKE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Assistência Social // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 004/2024 - CONTRATADA: MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA (CNPJ 07.354.555/0001-80) - VALOR TOTAL: R$ 17.705,20 CONTRATO Nº. 005/2024 - CONTRATADA: MOVETEC COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ 04.780.499/0001-58) - VALOR TOTAL: R$ 14.340,00 OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A "UNIDADE DE ACOLHIMENTO - VISTA DO CRICARÉ CASA DE PASSAGEM", CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271090009, PROGRAMAÇÃO Nº 320490620220001, REFERENTE AO "PROGRAMA DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDA DE BANCADA", para atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA ASS.: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de sua assinatura. PROC.: 027.343/2022 FISCAL: ELIANE MARCELINO LOPES (Titular) e TELMA SOUZA SILVA (Suplente) RECURSOS: 0080.008010.08.244.0019.3.024 - MOD.: P.E. 008/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0008 São Mateus/ES, 16/02/2024. MARINALVA B.M. DE ALMEIDA. Sec. Ass.Social - Dec. 15.073/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 015/2022 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: SA GESTÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAIXA ESTACIONÁRIA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), IDENTIFICADOS COMO CLASSE II, DA ÁREA DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 Prorrogação do prazo de vigência a contar do dia 03 de fevereiro de 2024 até o dia 03 de fevereiro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 Acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$706.750,92 (setecentos e seis mil setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), utilizado como base de cálculo o IPCA (Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de dezembro de 2023, cujo índice de correção no período é de 1,04069550. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 De acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024: 08001.1545299232.953 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 33903900000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 172000000000 - FICHA 220. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DO CONTRATO FORNECIMENTO Nº 11/2024 Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0001 Processo Administrativo nº 25507/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo Licitatório nº 03/2023, do CONSÓCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE V I A N A / ES . Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA. Objeto: aquisição de veículo tipo pick-up. Valor: R$ 271.800,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos reais). Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação em veículo de imprensa oficial do município. Viana/ES, 5 de fevereiro de 2024. PRISCILLA RORIZ VIEIRA SURLO. Secretária Municipal de Saúde - em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo 04.415/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna público NOVA DATA do Pregão Eletrônico em epígrafe em virtude das alterações no Instrumento Convocatório, cujo objeto refere-se: AQUISIÇÃO DE MONITOR DE LED PROFISSIONAL 85" PARA FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ENSINO DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 01/03/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 16 de fevereiro de 2024. SAMANTA PONTINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 101/2024. Processo Administrativo nº 7656030/2023. ID (CIDADES): 2023.0077E0600022.01.0143. Contratada: DIASORIN LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Testes para realização de exames imunológicos (doenças infecciosas), com disponibilização do equipamento necessário à sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.408.205,60 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 07/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 74/2023. Processo Administrativo nº 417068/2023. CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem (mamografias), em nível ambulatorial, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 16/02/2024 à 15/08/2024, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 224.100,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 627-000. Data de assinatura do Termo: 23/01/2024. Vigência: 16/02/2024 à 15/08/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 048/2024 e 058/2024, respectivamente, constante dos autos.