DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900211 211 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024 TOMADA DE PREÇO N° 011/2023 Contratante - MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS - GO; Contratado - LOBO VITALI EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA/CNPJ sob nº. 21.119.851/0001-28; Fundamento: TOMADA DE PREÇOS n. 011/2023; Objeto: Construção de Feira Coberta do Produtor de município de Abadia de Goiás/GO; Valor: R$ 2.532.834,79 (dois milhões quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos); Fonte de Recurso: Orçamento GERAL DA UNIAO por intermédio da MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA nos Termos do Contrato de Repasse nº 939252/2022/MUNICIPIO; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Abadia de Goiás/GO, 16/02/2024. Maria do Carmo de Queiroz Souza. Secretaria de Gestao e Compras AVISO DE HOMOLOGAÇAO TOMADA DE PREÇO N° 11/2023 O Município de Abadia de Goiás/GO, através da Gestora, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em atendimento ao MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA nos Termos do Contrato de Repasse nº 939252/2022, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve: Homologar a presente Licitação neste termos: Tomada de Preços nº 011/2023/Data da Homologação: 16/02/2024/Objeto da Licitação: construção de Feira Coberta do Produtor de município de Abadia de Goiás/GO /Contratada: LOBO VITALI EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA/CNPJ sob nº. 21.119.851/0001-28/VALOR GLOBAL: R$ 2.532.834,79 (dois milhões quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Abadia de Goiás/GO, 16 de fevereiro de 2024 MARIA DO CARMO DE QUEIROZ SOUZA Secretaria de Gestao e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO. Chamada Pública 03/2024 - Agricultura Familiar. Fundo Muncipal de Educação de Cachoeira Alta/GO, Modalidade: chamada pública 03/2024. Data/Horário: 08/03/2024, 09h00min. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Contratação, Praça Adelino Paula de Oliveira, nº 116, Centro Cachoeira Alta - GO: 08h às 11h - 13h às 17h. Mais informações: (64)3654-1417, e-mail: [email protected]. Cachoeira Alta/GO, 16 de fevereiro de 2024 NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Superintendência Municipal de Mobilidade, através do Superintendente Municipal, torna público que será realizada prova conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CENTRALIZADA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EDUCACIONAIS E DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, a partir das 14h00min do dia 19 de Fevereiro de 2024, na Rua Q, Quadra 23, Lotes 01 a 04, Bairro Nova Vila. Caldas Novas - GO, 16 de Fevereiro de 2024. MURILO HENRIQUE DE ALMEIDA Superintendente Municipal de Mobilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 01 de março de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, MENOR PREÇO POR ITEM destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura, Transporte e Ação Urbana. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected]. Campo Limpo de Goiás, 16 de fevereiro de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO LEILAO PRESENCIAL Nº 1/2024 EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - Prefeitura Municipal de Caturaí, Estado de Goiás, torna público a quem interessar possa, que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, e Lei Municipal nº 456/2023, fará realizar licitação na modalidade Leilão, de forma PRESENCIAL, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, visando à alienação de um bem imóvel de sua propriedade. TIPO: MAIOR LANCE, a partir da avaliação. LOCAL: Presencialmente na prefeitura Municipal, localizada na Praça 14 de Novembro, Nº 211, CEP: 75430-000, Centro, Caturaí - GO. LOCAL DA VISTORIA: O bem objeto do presente leilão estará à disposição dos interessados para visitação e exame, a partir do dia 04 de março até a data do leilão, exceto final de semana e feriados, nos horários de 8:00h as 11:30h e das 13:30h as 17:30h. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas no escritório da leiloeira: Sede leilões Brasil -localizada a Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória Régia, Quadra 05, Lote 06, Bairro Jardins dos Buritis, Aparecida de Goiânia - GO - CEP 74.923-640. Site: www.leiloesbrasil.com.br. Contatos: Cel: 62 98474-8054 (Elenice Lira) Caturaí/ GO. Em 16 de fevereiro de 2024 ELIZABETH ANGELICA G.FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo: menor preço por item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 07/03/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a contratação para aquisição de insumos e testes a fim de ter a continuidade no enfrentamento da Pandemia Coronavirus, através da contratação de pessoa jurídica para utilizando a EMENDA PARLAMENTAR Nº 1725, de agosto de 2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres-Go. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 16 de fevereiro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar através da PLATAFORMA BLL, às 09h00 min do dia 01 de março de 2024, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde José Luiz da Silva (CNES: 7866364), do Município de Edealina, Estado de Goiás, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Professor Alcides (Proposta de nº 11520.287000/1230- 02). Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br. e www.bll.org.br. Município de Edealina - GO, 16 de fevereiro de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de março de 2024 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA PASSAGEIRO PCD, E CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 16 LUGARES (PASSAGEIROS E CONDUTOR), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 28330005 (PROCESSO 11479852000123001) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital. Flores de Goiás - GO, 16 de fevereiro de 2024 CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Modalidade: TP 004/2023 - menor preço por lote Contratante: Prefeitura Municipal de Goiandira Contratada: DOMUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO COM REVESTIMENTO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL FEDERAL Nº 202328330004 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO Valor: R$ 1.290.880,05 (Um milhão duzentos e noventa mil oitocentos e oitenta reais e cinco centavos). vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Fundamentação legal: lei 8666/93. Paulo Alves da Silva - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Republicação O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 29 de fevereiro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade PREGÃO ELETRONICO-SRP, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR P R EÇO GLOBAL POR LOTE,para contratação de empresas para combate à pragas como: dedetização, descupinização, desratização e para a prestação de serviços com mão-de-obra e materiais/produtos para a limpeza de reservatórios de água tipo caixa d'água, conforme Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 16 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO: 2024001081 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pelo Decreto nº 2.458/2023 de 09 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 09:00h do dia 29 de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianésia, situada no endereço acima citado, licitação na modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS AO ESPORTE, QUE ALMEJAM RECEBER A CONCESSÃO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM IMÓVEL PÚBLICO, COM 20.143,08 m2, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br. Goianésia - GO, 16 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão de Contratação