DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 64- 992194683 64-3563-2005, no site www.jandaia.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected]. Jandaia, 16 de fevereiro de 2024 LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 CONTRATANTE: Município. OBJETO: Fornecimento de uniformes escolares. DATA DE ABERTURA: 05/03/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 16 de fevereiro de 2024; ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo Administrativo nº 1144/2024 Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Responsável pela solicitação e contratação: Divina Rosilda de Oliveira Caixeta. Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da rede municipal de ensino, nas aulas de Educação Física para o ano de 2024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos. VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 20/02/2024 até 22/02/2024 DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 22/02/2024 das 08:00h até 14:00h PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 493/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. CONTRATO Nº 012/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: CLEBES LIRA DE SOUSA, CNPJ: 18.517.582/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, conforme planilha orçamentária e outros documentos em anexo, e instalação da subestação (Execução do Projeto Aprovado pela EQUATORIAL-GO em Anexo), que será executado na Escola Municipal Maria de Araújo Caldas, situada na Rua Antônio de Bastos, esquina com RM2 e RM3, Residencial Alda Tavares, Nerópolis-GO. VALOR GLOBAL: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 15 de fevereiro de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03 2023 Processo adm. 9683 2023 Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO BUCAINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL CONVÊNIO GOVERNO FEDERAL ATRAVES DA EMENDA 202340830008-PLANO DE AÇÃO 09032023-038161 CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS AO PROCESSO. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante: MRN CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 39.479.127/0001-70- valor R$ 316.344,25 (Trezentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) relacionado ao item: 1/1. Por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a comissão permanente de licitação declarou vencedora do certame e adjudicou em favor das empresas licitantes o objeto da licitação em epígrafe, com base na lei 8666/93. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação às empresas vencedoras, o prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal na lei 8666/93. MUNICIPIO DE NOVO BRASIL 16 de fevereiro de 2024. WALISON RANGEL ALVES MOREIRA. Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO N. 18352/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a Concorrência que seria realizada às 09:00 horas do dia 19 do mês de fevereiro de 2024, Licitação do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, na modalidade Concorrência, que tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO, foi adiada, ficando alterada a data de sua realização para o dia 21 do mês março de 2024 as 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura, O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 09:00h as 17:00h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 16 de fevereiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FME de Paranaiguara/GO. Modalidade: Concorrência E. 01/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 05/03/2024 08h30min. objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do CMEI Tereza Jardim de Aquino, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Local: Plataforma BLL www.bll.org.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail. Paranaiguara-GO, 16 de fevereiro de 2024 WESLEY S. NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Município de Paranaiguara/GO. Modalidade: Concorrência E. 02/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 05/03/2024 13h30min. objeto: contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 (três) conjuntos de letras em caixa, em aço galvanizado (letreiros) a serem instalados nas entradas da cidade de Paranaiguara/GO, conforme memorial descritivo e projeto. Local: Plataforma BLL www.bll.org.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] Paranaiguara-GO, 16 de fevereiro de 2024 WESLEY S. NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Dispõe sobre o Edital de Credenciamento nº 001/2024, sobre o credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de Goiás, conforme Resolução nº 015/2023 do Conselho Municipal de Saúde. Cronograma de Entrega da Documentação: Fevereiro: 19/02/2024 a 23/02/2024, Março: 18/03/2024 a 22/03/2024, Abril: 22/04/2024 a 26/04/2024, Maio: 20/05/2024 a 24/05/2024, Junho: 17/06/2024 a 21/06/2024, Julho 22/07/2024 a 26/07/2024, Agosto: 19/08/2024 a 23/08/2024, Setembro: 23/09/2024 a 27/09/2024, Outubro: 21/10/2024 a 25/10/2024. Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro e/ou no site: www.petrolina.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 16 de fevereiro de 2024. JANN CARLA RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 01/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em construção da sede da Unidade Básica de Saúde no Bairro São Francisco, Área Pública 2, no Município de Planaltina de Goiás. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 04 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 16 de fevereiro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 001/2024; Tomada de Preço nº 015/2023; Processo n° 58853/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, sob o regime de empreitada global, para construção de pontes na região da laje, sendo elas: uma ponte sobre o Ribeirão da Laje - Coqueiros e uma ponte sobre o Ribeirão da Laje - Agroindustrial localizadas na zona rural de Rio Verde - GO, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rual; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Meta Construtora MC Ltda; Valor R$ 1.624.646,95 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 19/01/2024; Data de Vigência: 19/01/2024 até 19/09/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Anázio de Freitas Pereira pela contratada. Contrato nº 025/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 779.600,00 (setecentos e setenta e nove mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vitória Transportes Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Adão Pereira pela contratada. Contrato nº 036/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5347/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e FC Comercio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 06/02/2024; Data de Vigência: 06/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Fernando Lenza Filho pela contratada.