DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900213 213 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADESÃO 05/2024 – A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goias, torna pública a ERRATA do Termo de Adesão 005/2024 a Ata de Registro de Preços 05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 190, na edição de Sexta-feira, 16/02/2024. TEXTO DA ERRATA: onde se le: com valor total de R$ 888.000,00. Leia-se: com valor total de R$ 588.000,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras––situada à Av Presidente Vargas n 3215, CEP: 75905-900 Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8005, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 16 de fevereiro de 2024 PAULO FARIA DO VALE Fundo Municipal de Posturas TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano BRUNO BOTELHO SALEH Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico – – – RODRIGO DE FREITAS SALES JVS Participações Ltda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e instalação de sistema de câmeras e som no Aeroporto General Leite de Castro, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se a Qualificação Técnica no Edital e Termo de Referência. Para melhor compreensão será disponibilizada o Edital Retificado no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571 e os anexos disponibilizados no site oficial do município. A data de realização do certame que seria dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 04 de março de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de fevereiro de 2024. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio verde - GO, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA/HORÁRIO: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de fevereiro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE117/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE117/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita CNPJ nº 49.324.221/0001-04, com o valor total de R$ 679.345,00. Empresa NUTRIÇÃO E VIDA DIETAS ENTERAIS LTDA-ME, inscrita CNPJ nº 20.780.546/0001-10, com o valor total de R$ 3.350,00. Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita CNPJ nº 01.107.391/0012-63, com o valor total de R$ 3.356.354,20. Empresa D E D ALIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.141.318/0001-01, com o valor total de R$ 1.041.735,20. Empresa LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 19.945.390/0001-09, com o valor total de R$ 206.478,00. Empresa INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 32.392.267/0001-68, com o valor total de R$ 154.423,70. Empresa PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.183.359/0001-53, com o valor total de R$ 305.200,00. Empresa BENENUTRI COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 20.720.905/0002-24, com o valor total de R$ 101.970,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos para atender a necessidade das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 05 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 16 de Fevereiro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 15.179/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMPO DO ARROZ, SENADOR CANEDO - GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 1.657.193,34 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Em favor da empresa FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob n° 19.560.627/0001-06 CLEVERSON EMERICK NETO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 ABERTURA DE PROPOSTAS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, após transcorridos os prazos recursais e contrarrazões recursais, segue as habilitadas/inabilitadas e CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO - GO, constante do processo administrativo nº.15.179/2023, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na Rua Santo Antônio, Zona Rural, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 16 de fevereiro de 2024. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO. 01/ CONSTRUTORA GONÇALVES DOS SANTOS LTDA./ 41.260.874/0001-65/ INABILITADA; 02/ FL CONSTRUTORA LTDA./ 45.160.810/0001-43/ HABILITADA; 03/ FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI/ 19.560.627/0001-25/ HABILITADA. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1192/2024 O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, CNPJ nº 01.3436.086/0001-18, por sua fiscal de contrato torna público que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Dispensa na forma Eletrônica sob o nº 005/2024 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PUBLICA, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 19/02/2024 às 09:00 horas. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:00 horas do dia 23/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:15 horas do dia 23/02/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Serranópolis/GO, 16 de fevereiro de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, por sua fiscal de contrato torna público que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Dispensa na forma Eletrônica sob o nº 008/2024 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Objeto: Contratação para empresa especializada em DESINSETIZAÇÃO GERAL CONTRA ESCORPIÃO, BARATAS, FORMIGAS, ARANHAS, TRAÇAS, CUPINS, E OUTROS INSETOS RASTEIROS E RATOS e em RESERVATÓRIOS CAIXA D'ÁGUA A CADA 06 MESES, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 19/02/2024 às 09:00 horas do dia 23/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:15 horas do dia 23/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:15 horas do dia 23/02/2024 LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Serranópolis/GO, 16 dia de fevereiro de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por item, para a aquisição de kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 16 de fevereiro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP O Município de Uruaçu-GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 29/02/2024 às 08h, para registro de preços, na modalidade PE, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o objeto da presente licitação é o Registro de preços para aquisição de cestas de alimentos para distribuição a famílias do município que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.gov.br/compras (Código da UASG: 989633), podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N, Centro. Uruaçu, 15 de fevereiro de 2024. LAISE GRACY DOS SANTOS FRANÇA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 29/02/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a eventual e futura contratação de empresa prestadora de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e georreferenciamento, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: [email protected], ou www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457. Varjão, 16 de fevereiro de 2024. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro