DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Início: 15 de fevereiro de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. MARCELO ANDRÉ FREITAS GIUST - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 28090102/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 39.960.498/0001-70. ESP ÉC I E : Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 619,80 (seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos). DATA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 15 de fevereiro de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. MARCELO ANDRÉ FREITAS GIUST - Proprietário, pela CONTRATADA . Bacabal/MA, 15 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 221/2020 - DMT, referente ao Pregão Presencial SRP n° 007/2020. PARTES: DEPARTAMETNO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA e a empresa ANTONIO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 225.386.583- 49. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 221/2020 (DMT), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor total do contrato permanecerá o mesmo pactuado anteriormente, correspondendo ao valor de R$ 345.628,20 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.36.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) ANTONIO VIEIRA DA SILVA (Contratado). AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 N OT I F I C AÇ ÃO Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023, realizada nesta data cito: 16/02/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001- 90; ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25; T R ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETO LTDA, CNPJ N° 33.728.297/0001-65; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32; SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR - EPP, CNPJ N° 00.938.996/0001-80; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; I R CO N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03; AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 14.332.863/0001-70; CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 19/02/2024 e TÉRMINO 23/02/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 26/02/2024 e TÉRMINO: 01/03/2024. Balsas - MA, 16 de fevereiro de 2024. DIOGO ROSSI NOGUEIRA LIMA Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.886/2023- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a licitação, por motivos superiores, o Pregão Eletrônico 91/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Cord. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 592.197,78 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 04 de março de 2024 às 14h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 16 de fevereiro de 2024. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023. PROC. ADM. 058/2023. CONTRATO Nº 3.2024.058.2023. 'PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BOM JESUS DAS SELVAS, com 11.886.594/0001-04, com sede na Rua Barreirinhas, 302, CEP 65.395-000, Centro, Bom Jesus das Selvas - MA, neste ato representado por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193- 04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L C SOUSA, inscrita no CNPJ sob o número 17.498.243/0001-02, localizado à Av. JK, nº 1789, Centro, CEP 65393-000, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, Vigência 31 de dezembro do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 35.028,50 (trinta e cinco mil, vinte e oito reais e cinquenta centavos),Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Bom Jesus das Selvas/MA, 9 de fevereiro de 2024. Jean Carlos Silva. Fundo Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023. PROC. ADM. 058/2023. CONTRATO Nº 4.2024.058.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato, representada por Edmara Azevedo Rocha Coelho CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L C SOUSA, inscrita no CNPJ sob o número 17.498.243/0001-02, localizado à Av. JK, nº 1789, Centro, CEP 65393-000, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, Vigência 31 de dezembro do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 21.538,00 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e oito reais), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil. Bom Jesus das Selvas/MA, 9 de fevereiro de 2024. Edmara Azevedo Rocha Coelho. Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios) Valor R$: R$: 342.521,58 (trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos),,CONTRATADA: . A.G.M LUSTOSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 22 de dezembro de 2023.CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de locação de aparelhos de Raio-X, sem operador, incluindo insumos e a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, e de serviços de diagnóstico por imagem, com emissão de laudos médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Pedro/MA, antes adiada até ulterior deliberação, fica MARCADA para às 9h30min do dia 04 de março do corrente ano. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 15 de fevereiro de 2024 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, torna público que estará aberto no período de 20 de fevereiro de 2024 a 20 de março de 2024, no horário de 08:00 às 13:00, horário local, em dias úteis na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, situada na Rua Ovídia Nogueira, nº22, Girassol, CEP: 65.805-000. Fortaleza dos Nogueiras - MA, o recebimento dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e as Propostas de Preços para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 078/2023, Decreto Municipal nº 079/2023, e Decreto Municipal 080/2023 e lei complementar nº 123/2006, alterada pela lei complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência através do site www.fortatalezadosnogueiras.ma.gov.br, ou e-mail: [email protected]. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 15 de fevereiro de 2024. FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 255/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.25.0005. PART ES : Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: modificação unilateral do 1ºTermo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 255/2023, que versa sobre Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA, para correção de erro material visando retificar as planilhas contidas no instrumento e também incluir a Cláusula Quarta-do Prazo. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo-Secretário Municipal de Saúde. p/Contratante: Manoel Luciano Melo Vasconcelos. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 259/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.23.0020. PART ES : Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: modificação unilateral do 1ºTermo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo registrado sob o nº