DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900215 215 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 259/2023, que versa sobre Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA, para correção de erro material visando incluir a Cláusula Quarta-do Prazo. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo- Secretário Municipal de Saúde. p/Contratante: Boanerges Bezerra Costa Neto. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 255/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.30.0001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022 PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivo de valor ao Contrato Administrativo nº 255/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA, equivalente a um percentual de até 25% que resulta em R$ 22.172,72 (vinte e dois mil, cento e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID.ORCAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0008 1.021 - Const. Ampliação e Reformas de Unidades Básicas de Saúde/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Manoel Luciano Melo Vasconcelos - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 080203/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma e Ampliação de escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 06 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 16 de Fevereiro de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 SRP Processo Administrativo nº 080201/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP Processo Administrativo nº 080202/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de peças automotivas diversas e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 04 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 16 de fevereiro de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 080203/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma e Construção quadras poliesportivas na zona rural e urbana no Município de Joselandia/MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 16 de fevereiro de 2024. JAKSON SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP Processo Administrativo nº 080201/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP Processo Administrativo nº 080202/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 01 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 16 de fevereiro de 2024. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Magalhães de Almeida/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a PREGÃO ELETRONICO - PE 001/2024, PREGÃO ELETRONICO - SRP 002/2024 e PREGÃO ELETRONICO - SRP 003/2024,publicado no DOU dia 09 de janeiro de 2024 JORNAL Nº 29 SEÇÃO 3 PAG 252 E 253 Magalhães de Almeida - MA. MOTIVO: ADMINISTRATIVOS. Magalhães de Almeida-MA, 28 de setembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar, que a licitação supramencionada, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à UBS MONDEGO e para capacitação saúde com o agente, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, considerando o parecer emitido pela CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO nestes autos, REVOGA-SE DE OFÍCIO O PRESENTE CERTAME, COM FULCRO NO ART. 48 DA LEI 8.666/93 E SÚMULAS DE 256 E 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JOSE DAVID DE CASTRO NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006480/2023 Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa COMERCIAL GLOBAL EIRELI CNPJ sob o nº 28.754.772/0001-38, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, para suprir a demanda da Secretaria de Educação de Olho d'Água das Cunhas/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.314.346,66 (um milhão, trezentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/03, RECURSOS: Órgão: 02.11 - Sec. Mun. de Educação; Unidade: 12.306.0007.2.032 - Manut. e func. do programa de alimentação escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 02/02/2024. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.