DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PREFEITO MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial ao constante no inciso XXII do artigo 4º, da Lei (Federal) nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação à proposta apresentada pela empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, CNPJ nº.26.770.119/0001-37, sediada na Rua Frederico Soares, nº 500, Bairro Santa Fé, CEP 79021-250, na cidade de Campo Grande/MS, no valor total de R$ 158.259,78 (Cento e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), bem assim a toda a documentação do Processo Licitatório de tomada de preços nº. 010/2023. Vicentina/MS, 16 de fevereiro de 2024. MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo Licitatório n° 04/2024, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço representado pela menor taxa de administração. Abertura das propostas: às 9h do dia 01/03/2024, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para manutenções prediais, ampliações, reformas, reparos e adequações, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão-de-obra e/ou serviços técnicos especializados, nas edificações e propriedades sob guarda do Consórcio ICISMEP e municípios consorciados. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 16/02/2024. São Joaquim de Bicas-MG, 16 de fevereiro de 2024. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2023, Processo Licitatório n° 155/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 29/02/2024, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias do tipo A e veículo de Transporte sanitário com acessibilidade. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 16/02/2024. São Joaquim de Bicas-MG, 16 de fevereiro de 2024. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 143/2022 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2022 - Contrato de empreitada global referente contratação de empresa de engenharia para SERVIÇOS DE ENGENHARIA para a REFORMA E AMPLIAÇ ÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS - MG Contratado: LO K SERVICE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.542.653/0001-03. Objeto: PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, AS PARTES SUPRA-IDENTIFICADAS, DE COMUM ACORDO, RESOLVEM PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO até 31/12/2024. ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 07 de fevereiro de 2024. Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato 0086/2022, Tomada de Preço n.º 016/2022 firmado com a empresa VALMIR VIEIRA MENDES, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 39.802,87 (trinta e nove mil oitocentos e dois reais e oitenta e sete centavos). AÇUCENA 09/01/2024 - Raulisson Morais - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 078/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um litro. A nova data de abertura do certame será dia 06/03/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 16 de fevereiro de 2024 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01/2024. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para a realização de paisagismo e arborização do trevo do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do Certame será dia 06/03/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 16 de fevereiro de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Aviso de Licitação. Processo n° 023/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 925688/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Município de Alto Caparaó e o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 06/03/2024 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou Email: [email protected]. Alto Caparaó, 16 de fevereiro de 2024. LARISSA DA SILVA ALVES Diretor(a) Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 09/2024, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, COM FULCRO NA HIPÓTESE ELENCADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTAS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CANTINHO DA LEITURA NA ESCOLA MUNICIPAL JORGE MOREIRA GUILARDUCCI NO MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG. DATA DA SESSÃO: dia 26/02/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00h às 14:00h., horário de Brasília - DF no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, OU PELO TELEFONE (32) 3256-1151. Aracitaba - MG, 16 de fevereiro de 2024 LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 006/2024, na data de 13/03/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga/MG, 9 de fevereiro de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 2/2024 Objeto: Aquisição de maquinários (retroescavadeira e trator agrícola) para auxílio do desenvolvimento sustentável do município de Ataléia - Convênio Transferegov.br 945083/2023. Abertura: 29/02/24 às 8:30hs, será realizado no site www.licitardigital.com. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0007/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0005/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos decorativos destinados à ornamentação e aparelhamento de logradouros públicos. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 04/03/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 16 de fevereiro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº12 Data: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2025. Processo: 0214/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para Departamento de Assistência Social. Empresas Contratadas: BOKAS MAGAZINE LTDA Itens: 1-R$ 16,04;2-R$ 25,38;3-R$ 5,20;4-R$ 6,43;5-R$ 7,35;6-R$ 7,05;7-R$ 5,42;8-R$ 6,20;9-R$ 3,73;10-R$ 4,90;11-R$ 4,38;12-R$ 3,99;13-R$ 3,75;14-R$ 8,17;15-R$ 5,20;16-R$ 9,02;17-R$ 15,50;18-R$ 2,92;19-R$ 5,11; Valor Total: R$ 294.900,00; Baependi, 16 de fevereiro de 2024 - Douglas Staduto Souza - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0214/2023, Pregão Eletrônico 087/2023 - Homologado em 16/02/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0214/2023, Pregão Eletrônico 087/2023 - Empresas vencedoras: BOKAS MAGAZINE LTDA; Adjudicado em 16/02/2024 Valor Total: R$ 294.900,00 Baependi, 16 de fevereiro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito