DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de fevereiro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2024. Dispensa nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo para a Manutenção da Atividade médica Saúde da Família- ESF para fornecimento de Painel de Indicadores do E-SUS, consultoria e assessoria para auditoria e controle e regulação, acompanhamento de produtividade, acompanhamento de cadastro territorial de visitas, emissão e laboração de relatórios semanais/mensais, atualização contínua, hospedagem de servidor E-SUS em nuvem, capacitação e treinamento mensal da equipe, incluindo implantação e capacitação/treinamento da equipe de atenção primaria em atendimento ao Programa Previne Brasil. Contratada: Dumont Consultoria e Tecnologia/CNPJ: 35.873.410/0001-21. Valor: R$ 21.588,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Aviso de Concorrência Eletrônica. Processo Licitatório nº 013/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fechamento da Quadra Esportiva da Escola Municipal Henriqueta Vitorinha Botelho, no Distrito de Macaia, pertencente ao Município de Bom Sucesso/MG. Data: 25 de março de 2024, às 13h00min. A Concorrência será de forma Eletrônica, realizada em sessão pública na Plataforma Licitar Digital, através do link: https://licitar.digital/. Bom Sucesso-MG, 16 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO PEDROZO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 112/2023 Tomada de Preços 007/2023. A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG torna público o Extrato do Contrato 010/2024, celebrado entre o Município de Buritizeiro e a empresa: CSN CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 15.540.384/0001- 02.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão da obra da creche vila municipal pró infância - tipo 02 - padrão FNDE no Bairro Vila Maria. Valor da obra: R$1.808.607,90 (Um milhão, oitocentos e oito mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos). Vigência contratual: 210 dias. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique Soares Braga - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0 KM, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 29 de fevereiro de 2024 as 08:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG 19 de fevereiro de 2024. Renato Soares de Freitas - Prefeito Municipal. RENATO SOARES DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de Publicação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: HILDA QUIRINO ME-CNPJ nº 17.260.744/0001-48; Objeto do extrato: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua "Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Objeto da retificação: Compulsando os autos processuais, verificou-se a ocorrência de erro crasso no ato da confecção do extrato de publicação do 5º (quinto) termo aditivo ao contrato nº 15/2023, publicado anteriormente, em 07/02/2024, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros-AMM e no Diário Oficial da União - DOU, motivo pelo qual se faz necessária, por meio deste, retificar o aludido extrato. Da RETIFICAÇÃO: Onde se lê: "Valor: R$ 436.520,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais)", Leia-se: "Valor: R$ 330.720,00 (trezentos e trinta mil, setecentos e vinte reais). Em 16 de fevereiro de 2024. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 81/2024. Concorrência Pública nº 03.03.2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Copari Extração e Comércio de Minerais Ltda - Contratada. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de pavimentação da Estrada Vicinal do Município de Conceição das Alagoas/MG, nos termos do Convênio 911472/2021, que celebram entre si a União por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária: 576-02.1301.26.782.0060.1.0020.0000.4.4.90.51. Vigência: 01/02/2024 até 31/12/2024. Valor Global do Contrato: R$ 6.516.012,31 (seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, doze reais e trinta e um centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.03.2023 Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Copari Extração e Comércio de Minerais Ltda - Contratada. Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, Homologo o presente feito e Adjudico em favor da licitante vencedora COPARI - Extração e Comércio de Minerais Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.780.545/0001-60, no Valor Global de R$ 6.516.012,31 (seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, doze reais e trinta e um centavos). Cumpra-se. Conceição das Alagoas-MG, 16 de fevereiro de 2024 IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº PMC/18/2022 ATA Nº 015/2024- CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022. A CPJL declara DESCLASSIFICADA a proposta da licitante Ribeiro Alvim Engenharia Ltda, por não ter atendido a exigência da alínea "d" da subcláusula 11.5., bem como a subcláusula 29.12. do instrumento convocatório e declarar CLASSIFICADA a proposta da licitante Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda, no valor global de R$ 6.978.072,57. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Transcorrendo-se in albis a fase recursal, fica desde já agendada a data de 26 de fevereiro de 2024, às 10h (dez horas) para que seja proferida a decisão final da fase de propostas, após análise da CPU da licitante. Congonhas, 15 de fevereiro de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATORIO N°013/2024 OBJETO: REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N° 2001. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 13/03/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 16 de fevereiro de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo de Compra n.º 002/2024 - Processo Licitatório n.º 013/2024 Objeto: Contratação das empresas FERRASUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor total de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), KARINA EPI'S LTDA, vencedora dos itens 03, 04 e 06, com o valor total de R$ 15.964,00 (quinze mil, seiscentos e noventa e quatro reais) e VANDERLEI CUPERTINO MARQUES, vencedor do item 05, com o valor total de R$ 449,25 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 18.113,25 (dezoito mil, cento e treze reais e vinte e cinco centavos), para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI's, para uso dos agentes sanitários e agentes de endemias, responsáveis pelo trabalho de borrifação (Fumacê), para controle do mosquito Aedes Aegypti, Transmissor das arboviroses, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 023/2024 PE 002/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 28/02/2024. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - 13/2024 MENOR PREÇO/ EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 13/2024, Concorrência Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 05/03/2024 às 07h59min.