DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900224 224 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISPUTA: 05/03/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 16 de fevereiro de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AV I S O O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG de acordo com o disposto no art. 87, § 1º da lei 14.133/21, convoca os fornecedores interessados a comparecerem à sede do governo municipal, situado a Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Bairro Centro, Córrego Fundo/MG para cadastramento e atualização de seus registros cadastrais, com a apresentação dos documentos previstos nos Artigos 63 e 66 a 69, da lei federal nº 14.133/21. Igualmente, convida fornecedores locais e regionais, legalmente instituídos e qualificados como ME, EPP e MEI a se cadastrarem ou atualizarem seus cadastros com a apresentação dos mesmos documentos e ainda a comprovação do enquadramento como ME, EPP e MEI para que lhes seja concedido, nas licitações públicas, o tratamento diferenciado previsto na LC 123/06. Informações: (37) 3322-9144. Córrego Fundo, 16 de fevereiro de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Agente de Contratação Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório 007/2024 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLÉDRICAS NO MORRO DA NOSCADA E MORRO DO JULIO DO JOSÉ ROSA em atendimento ao Contrato de Repasse nº 918440/2021 - Operação 1079772-68 firmado entre o Município de Desterro do Melo e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. O período de entrega das propostas eletrônicas é de 16/02/2024 a 05/03/2024 às 12h30min. Abertura das propostas: 13h00min do dia 05/03/2024. Local: Portal AMM Licita - www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no Portal AMM Licita e no site do Município - www.desterrodomelo.mg.gov.br/licitacoes.php. Informações pelo telefone (32) 3336-1123 - ramal 207 ou pelo e-mail: [email protected]. Desterro do Melo, 16 de fevereiro de 2024. LUCILÉIA NUNES MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório 006/2024 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLÉDRICAS NO MORRO DO NELITO, JOSELI E MORRO DO NENEM DO ZECA em atendimento ao Contrato de Repasse nº 917395/2021 - Operação 1079260-06 firmado entre o Município de Desterro do Melo e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. O período de entrega das propostas eletrônicas é de 16/02/2024 a 05/03/2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 09h00min do dia 05/03/2024. Local: Portal AMM Licita - www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no Portal AMM Licita e no site do Município - www.desterrodomelo.mg.gov.br/licitacoes.php. Informações pelo telefone (32) 3336-1123 - ramal 207 ou pelo e-mail: [email protected]. Desterro do Melo, 16 de fevereiro de 2024. LUCILÉIA NUNES MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Processo Licitatório nº. 405/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 405/2023 Tomada de Preços nº. 042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva do Bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Divinópolis, 16 de fevereiro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2023 Processo Licitatório nº. 13/2024 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 13/2024 - Pregão Eletrônico nº. 90004/2023 - Comprasnet - Objeto: registro de preços para locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento às Unidades Administrativas (Secretarias Municipais) do Poder Executivo do município de Divinópolis. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 16 de fevereiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 04/2024- Processo 09/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 0KM COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO. Data 05/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 16 de Fevereiro de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que nenhuma empresa compareceu para a sessão de abertura do envelope 2 - proposta financeira. Aberto o envelope da empresa habilitada, constatou-se sua adequação aos termos do edital, com o valor global de R$ 337.029,99 (trezentos e trinta e sete mil, vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Considerando o critério de julgamento, julgou-se vencedora do certame a empresa GRS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 36.977.361/0001-85). Serve o presente para ciência dos interessados e interposição de recursos no termo do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93 - Frutal/MG, 16 de fevereiro de 2024. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de notebooks para atender à Secretaria Municipal de Administração de Gouveia/MG. Abertura: 05/03/2024 às 09h00min. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou site: www.gouveia.mg.gov.br. Gouveia/MG, 16 de fevereiro de 2024 MÁRIO LÚCIO GUEDES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000123/2023 - PAC 000500/2023 - Registro de preço para aquisição anual de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ALFALAGOS LTDA nos lotes 17 e 19 no valor total de R$ 233.861,40, CIRÚRGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS nos lotes 1, 6, 8, 10, 12, 14, 18, 25 e 34 no valor total de R$ 188.232,65, CIRÚRGICA QUALITY PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA no lote 16 no valor total de R$ 19.500,00, INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA nos lotes 2, 7, 9, 11, 13, 15 e 27 no valor total de R$ 1.361.957,87, MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA nos lotes 28 e 29 no valor total de R$ 436.800,00, MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA nos lotes 3, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 32 e 36 no valor total de R$ 123.883,24 e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA nos lotes 21, 33, 35 e 37 no valor total de R$ 151.857,16) Valor Total da licitação R$ 2.516.092,32 (dois milhões quinhentos e dezesseis mil noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Publique-se. Governador Valadares, 16 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 201/2023, Pregão Presencial nº. 114/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG. Empresa vencedora: Lavínia de Paula Lemos. Valor unitário do km: R$ 3,60. ANTONIO CÉSAR LOPES Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo cras (centro de referência de assistência social) nos termos da lei municipal nº 2.361 de 08 de maio de 2017 do município de ibiá/mg, que será realizado no dia 01/03/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023 Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.33.0116.6 no PE Registro de Preços 094/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 16/11/2023, pág. 296), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 16 de fevereiro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde