DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação/Fonte: 515/1605. Data: 16/02/2023. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 04/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 decorrente da Concorrência- 04/2021. Objeto: Aquisição e instalação de sistema peneiramento/gradeamento no tratamento preliminar da ETE. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, c/c § 2º da lei 8.666/93 pelo período de 61 (sessenta e um) dias, de forma a abranger o período de 27/02/2024 até 29/04/2024. - Data de Assinatura: 08/02/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Dispensa Nº 001/2024, Objeto: Aquisição de insumos do Termo de Contrato Processo SEI originário nº1320.01.0053088/2020-91 e AEC 040113-2021 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 130/2023, Objeto: Aquisição de Máquinas Pesadas, Recursos: Operações de Crédito Internas, Data: 05/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 142/2023, Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: J.A. Distribuidora Ltda., CNPJ: 03.218.455/0001-76, Valor Total: R$ 13.581,50; RC Ramos Comércio Ltda., CNPJ: 07.048.323/0001-02, Valor Total: R$ 49.972,55; Editora Gráfica Paula Moura Ltda., CNPJ: 09.495.600/0001-42, Valor Total: R$ 6.402,00; Super Comercial Apolo Ltda., CNPJ: 18.343.089/0001-54, Valor Total: R$ 300.555,77; JOSE Lino Alves Ferreira Junior 08455200677, CNPJ: 21.306.927/0001-24, Valor Total: R$ 156.137,63; Aliança Comércio E Distribuição Ltda., CNPJ: 31.486.195/0001-55, Valor Total: R$ 9.933,75; D´Paula Licitações Ltda., CNPJ: 31.604.207/0001-07, Valor Total: R$ 33.470,15; Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda., CNPJ: 41.597.891/0001-92, Valor Total: R$ 16.224,00; Waldir Avelino Martins Ltda., CNPJ: 42.113.540/0001-21, Valor Total: R$ 53.977,25; Atlas Mix Soluções Office Ltda., CNPJ: 47.529.693/0001-78, Valor Total: R$ 1.030,90; Primer Soluções Ltda., CNPJ: 47.725.628/0001-18, Valor Total: R$ 117.022,50. Ituiutaba - MG, 16 de fevereiro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 05/2024 Modalidade: Adesão nº. 01/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Deva Veículos Ltda/R$ 689.000,00 Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preços n.º 019/2023 processo licitatório nº 023/2023 para aquisição de caminhão com compactador de lixo zero km do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMAS Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Jose Domingos Fernandes Lima/R$ 152.600,00; Thiago Durães Lopes/R$ 77.000,00; Samuel Mendes de Araujo/R$ 152.600,00; Fabio Leonel Barros/R$ 152.600,00; Delcy Miguel Silveira/R$ 14.000,00; Alef Romeu Francisco de Jesus/R$ 35.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 06/03/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 26/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024. "Registro de Preços para eventual aquisição de material gráfico". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEAPA Referência: Processo Eletrônico n.º 17.893/2023 A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/seapa/ editais/chamamento_publico/ o Edital de Chamamento Público e Portaria de Comissão Especial de Contratação referente à Chamada Pública n.º 001/2024 - SEAPA. Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2024. FABIOLA PAULINO DA SILVA Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA EXTRATO DE CONTRATO PRC 239/2023 - PREGÃO 097/2023 CONTRATO N° 008/2024 Objeto: Aquisição de Retro Escavadeira com martelo rompedor hidráulico para compor a frota da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária, convenio nº 947402/2023, cujo fornecedor vencedor foi BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). VIGENCIA ATÉ 25/01/2025. Juruaia - MG, 26 de Janeiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 97/2023 PRC 239/2023 - Objeto: Aquisição de Retro Escavadeira com martelo rompedor hidráulico para compor a frota da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária, convenio nº 947402/2023, cujo fornecedor vencedor foi BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Juruaia - MG, 26 de Janeiro de 2024 CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PRC 027/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas para distribuição às pessoas carentes através de levantamento feito pela Assistência Social do Departamento de Saúde do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 01/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PRC 028/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de britas e correlatos para atender a demanda do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 01/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PRC 029/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de aduelas de concreto armado para fabricação de pontes na zona rural do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 01/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553- 1211. Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PRC 009/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação e jornalismo para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 04/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PRC 031/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de vidros para atender a demanda da Prefeitura municipal de Juruaia/MG. REALIZ AÇ ÃO : 04/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito