DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900226 226 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PRC 032/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de veículo 7 lugares, 0km ano modelo e fabricação mínimo 2024, para compor a frota do departamento de saúde do município de Juruaia/MG. O veículo deve ser vendido por concessionária, primeiro emplacamento. REALIZAÇÃO: 04/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PRC 033/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de expediente para uso em todos os setores da Prefeitura municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇ ÃO : 05/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PRC 034/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de uso hospitalar para uso no Departamento de saúde do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 04/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Município de Leme do Prado-MG. Processo de licitação nº. 082/2023. Modalidade: Tomada de preço nº. 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização do espaço da academia da saúde do Bairro Vargem Grande na sede do município. Contratado: Augusto Cordeiro Gonçalves, valor global de R$ 66.085,35 (Sessenta e seis mil, oitenta e cinco reais e trinta e cuinco centavos). Vigência: 09/02/2024 a 06/10/2024. Leme do Prado, 16/02/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita na edição de dia 16 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 159, Hospital de Nossa Senhora das Mercês, Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024, onde se lê no título: "Hospital de Nossa Senhora das Mercês", leia-se: "Prefeitura Municipal de Mercês". AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Bairro Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, para obra de engenharia de pavimentação asfáltica de 2.351,26 m² em CBUQ, na Rua Maria Clara, localizada no Bairro Maria Clara do Município de Mercês. Abertura da sessão pública: 12h00min do dia 04 de março de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 15 de fevereiro de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Bairro Caxangá, nesta cidade de Mercês - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo: Menor Preço, para execução de Obra de engenharia de Revitalização e ampliação de quadra poliesportiva, construção de vestiário e revitalização da praça localizado na Rua José de Paula Cirino, bairro Caxangá no Município de Mercês/MG, conforme Contrato de Repasse nº 930913/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês/MG, 16 de fevereiro de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo nº 182/2023. Pregão Presencial nº 097/2023 Objeto: Contratação oriunda de Ata de Registro de Preço nº 011/2024. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar, ano letivo 2024, conforme termo de referência e demais anexos deste edital, para atender a demanda da gerencia municipal de educação. Contratada: LEPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 19.358.551/0001-50. Valor: R$ 1.126.988,08. Vigência até 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 ADESÃO 005/2024. Processo 007/2024 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de pá carregadeira nova, para atendimento da demanda da gerencia municipal de transportes deste município de Mirabela/MG. Contratada: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas LTDA. CNPJ: 01.563.351/0001-73. Valor estimado de R$ 510.000,00. Vigência até 31/12/2024. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 ADESÃO 001/2024. Processo 003/2024 Objeto: Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de motoniveladora (patrol), para atendimento da demanda da Gerencia Municipal de Transportes deste Município de Mirabela/MG. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. CNPJ: 18.209.965/0001- 54. Valor estimado de R$ 1.095.000,00. Vigência até 31/12/2024. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório N°. 013/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra coberta modelo Educação MOC-01 com vestiários da Escola Municipal de Bairro Monte Sião, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo- licitatorio-n-0132024-concorrencia-publica-eletronica-n-0042024>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 19/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 05 de março de 2024 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 16 de fevereiro de 2024. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023 Edital Nova Data Processo Nº. 794/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de Serviço de Concreto Usinado, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 05 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h30min do dia 05 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 16 de fevereiro de 2024 KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2023 Processo Nº. 831/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, madeiras, consumíveis para ferramentas e ferramentas manuais, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 16 de fevereiro de 2024 KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2023 Processo Nº. 839/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de arbitragem, atendendo a demanda da Secretaria de Esporte e Juventude, do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg. gov.br/licitacoes Montes Claros, 16 de fevereiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Licitatório nº 009/2024, Inexigibilidade nº 001/2024, Chamada publica n° 001/204. objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12/03/2024, às 10h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou pelo e- mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e contratos