DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ RAMOS MARINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de ouro branco torna público o oitavo termo aditivo ao contrato pmob 218/2022, prc 181/2022, tomada de preço 011/2022, celebrado entre o município de ouro branco e a empresa frantec construções ltda. O objeto do termo é a prorrogação do contrato por 60(sessenta dias). Período de vigência: 14/02/2024 a 14/04/2024 Data de assinatura: 09/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de ouro branco torna público o primeiro termo aditivo ao contrato pmob 132/2023, concorrência eletrônica 003/2023, prc 118/2023, celebrado entre o município de ouro branco e a empresa valadares construção comércio e serviços ltda O objeto do termo é a prorrogação do prazo em 60(sessenta) dias. Vigência: 12/02/2024 a 11/04/2024. Data da assinatura: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 136/2022. Adesão a Ata do Processo nº 004/2021. 5 º Termo de Aditivo. Extrato de alteração do Contrato nº 112/2022. - Objeto: contratação de sociedade empresária especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a Construção e Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria e Ampliação no Índice de Iluminamento de Vias Públicas dos Municípios que compõem Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Contratado: Construtora Remo ltda - CNPJ nº 18.225.557/0001-96.Prorrogação do prazo de vigência: 10/03/2024 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, em 19/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de artefatos de concreto e barro. Homologação: 15/02/2024. Empresas contratadas: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ nº 07.864.677/0001-17. CBTS Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento LTDA EPP, CNPJ nº 00.869.442/0001-79. Simone Crabi Materiais de Construção LTDA EPP, CNPJ nº 13.312.892/0001-08. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 113/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de artefatos de concreto e barro. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 066/2024: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ nº 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 1.095.055,50. Ata de Registro de Preços nº 067/2024: CBTS Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento LTDA EPP, CNPJ nº 00.869.442/0001-79. Valor: R$ 37.987,50. Ata de Registro de Preços nº 068/2024: Simone Crabi Materiais de Construção LTDA EPP, CNPJ nº 13.312.892/0001-08. Valor: R$ 486.193,80. Vigência: 15/02/2024 até 15/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção a Adesão a Ata de Registro de Preços A Pref. Mun de Patis-MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 006/2023 - Pregão Eletrônico - nº 007/2023, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião de Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, para dos serviços de gerenciamento da frota de veículos, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Valor estimado da intenção de Adesão: R$ 2.000.000,00. Patis/MG, 16 de fevereiro de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 29/02/2024. Início da Sessão: 29/02/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 19/02/2024. Patrocinio do Muriae-MG, 15 de fevereiro de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Extrato de Retificação II Torna público a retificação do Processo Licitatório nº 000009/2023, Inexigibilidade nº 000003/2023, Credenciamento nº: 000001/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO/MG. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do edital, para que novos interessados possam se credenciar, no caso de conter saldo. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 16 de fevereiro de 2024. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Publicado Dou 05/02/2024 - pág. 225 - seção 3. Prorrogação da data de abertura da licitação referente a execução de obras e serviços na construção de uma UBS Tipo I, Bairro São Sebastião, em conformidade com os anexos do edital. Abertura prevista para o dia 20/02/2024 às 09h, data prorrogada para 05/03/2024 às 09 h. Pingo d'Água/MG, 16 de fevereiro de 2024. LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº16/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados das vias: Rua Augusto de Lima, Rua João Caetano Vieira, Rua Julius Bill, Rua Francisca Alves Mourão, Travessa Rua 8, Rua Regina Soares de Barros, Rua Luiz Ventura, e ainda Rua Ana Goulart e Rua São Vicente (comunidade Penedos), no Município de Piumhi/MG. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 17/05/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 008/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 001/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CIMENTO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 01 de marco de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 106/2023. Partes: Município de Ponto dos Volantes / Constrar Construções e Engenharia Eireli. Processo Administrativo Licitatório Nº 178/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vencer no dia 31 de dezembro de 2024, consoante artigo 65, da Lei 8.666/1993. Assinado entre as partes na data de 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do centro educacional infantil municipal - Ceim do bairro São Cristóvão". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor CONTRARRAZÕES acerca da PROPOSTA COMERCIAL das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a empresa MARCO ZERO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, foi a vencedora do certame ofertando o valor de R$ 1.684.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil reais), e que houve protocolização de recursos por parte da empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 16 de fevereiro de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade nº 065/2022 do PL 110/2021 TP 004/2021, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 02/03/2025 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$250.000,00. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e D&A AGENCIA LTDA. Data: 09/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560