DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: ELIVELTON MARINHO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.056.702/0001-43, com sede na Córrego Cachoeirinha, s/n, Zona Rural, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 646,80 (seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 132.594,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº VI, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e SecretariaMunicipaldeTransporteeTrânsito. VIGÊNCIA: 08/02/2024à31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ:02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39FICHA:342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39FICHA:461 FONTE: 1.550,1.553,1.569,1.570,1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito - ILBNELLE SANTANA OTONI - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3672/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 002/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N.º 297, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ LUIZ JULIDORI CARNEIRO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: JOSÉ LUIZ JULIDORI CARNEIRO. Valor: R$ 65.760,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 132/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 132/2023, que visa o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reprografia e impressão, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante PAPYRUS PARAISO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 873.959,00 (oitocentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais) O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 15 de fevereiro de 2024 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/2024 Edital nº 00000724/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 16/02/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/02/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 29/02/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000008/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades do Município de São Geraldo/MG nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG /MG - Publicação do extrato do 7º. termo Aditivo Contratual - Proc. 138/2021 - Tomada de preços nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e modernização do Estádio Municipal Eduardo Generoso Dias, conf. contrato de repasse 888588/2019, firmado com ministério da cidadania, representada pela caixa econômica federal. A vigência do presente termo aditivo passa a vigorar a partir de 01/01/2024 a 30/06/2024, com referência ao contrato nº. 111/2021, datado de 09 de Agosto de 2021. Empresa: RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.819.477/0001-90 - Dotação: - 131302.2781200273.011 - 44905100000 - Ficha 585. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 07/2024, Dispensa Eletrônica nº 01/2024, objeto: Aquisição de cortador de grama com especificações em anexo, para suprir a alta demanda nos serviços essenciais de limpeza e manutenção dos campos de futebol e demais áreas que pertencem a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, conforme informações previstas no termo de referência. Data da sessão: 23/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços 022/2023 do Pregão Eletrônico SRP, Nº 006/2023, referente ao Processo Licitatório nº 021/2023 realizada pela CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos, em atendimento às secretárias municipais de infraestrutura/obras e administração dos municípios consorciados. Detentora da Ata: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 13.426.763/0001-40. Valor Global R$ 248.700,00. Urucuia 15 de fevereiro de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PL 286/2023 - PE SRP 091/2023. Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, para os LOTES 02 e 03 no valor total de R$ 7.800,00. O LOTE 01 FOI DESERTO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 16/02/2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira Oficial. AVISO DE RETIFICAÇÃO PL 273/2023 - PE 082/2023. RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO Onde lê-se na publicação SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, PAG. 205: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023". LEIA-SE: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023". A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 16 de fevereiro de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira Oficial. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, A ERRATA no item 8.2.2 do edital da licitação em epígrafe, Processo Nº 002/2024, PUBLICADA no site www.licitanet.com.br em conjunto com os documentos do processo dia 15/02/2024. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISOS DE CANCELAMENTO DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, torna público o CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N. 050/2023 E 051/2023, A APLICAÇÃO DE MULTA DE 3% SOBRE O VALOR ADJUDICADO EM RELAÇÃO AOS LOTES 05 E 09, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE LICITAR COM O CIMAMS E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS. PARTES: CIMAMS x GOUVEIA PROMOÇÕES E EVENTOS, CNPJ 10.297.908/0001-62. Processo Licitatório 056/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. 022/2023, tendo em vista Decisão do PROCESSO ADMINISTRAT I V O, PORTARIA N. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, torna público o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 048/2023, A APLICAÇÃO DE MULTA DE 3% SOBRE O VALOR ADJUDICADO EM RELAÇÃO AO LOTE 01, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE LICITAR COM O CIMAMS E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS. PARTES: CIMAMS x VANDERLAN FERREIRA DE AGUIAR - ME, CNPJ 07.700.599/0001-15. Processo Licitatório 056/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. 022/2023, tendo em vista Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO, PORTARIA N. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Montes Claros-MG, 16 de fevereiro de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Seção 3, Nº 28, pág. 229, Onde Se Lê: " perfazendo o total anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), até 31 de dezembro de 2024", Lê - Se: " perfazendo o total anual de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), até 31 de dezembro de 2024". Floresta do Araguaia, 16 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal