DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00005 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 22 de fevereiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com a lista de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0822-001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento Produção de Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. CONTRATO ADM Nº 050124-001. Contratada: G W Rodrigues Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 18.892.100/0001-35. O valor deste contrato é de R$ 257.370,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0822-001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento Produção de Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação E Plastificação, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. CONTRATO ADM Nº 050124-002. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 523.788,84 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0822-001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento Produção de Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação E Plastificação, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. CONTRATO ADM Nº 050124-003. Contratada: Gráfica Impresus Ltda, CNPJ 13.913.414/0001- 53. O valor deste contrato é de R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 101/2024 PREGÃO PRESENCIAL 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.288/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA L. SONS LTDA Objeto: a "Prestação de Serviços de Produção e Organização de eventos culturais "40 ANOS DO FESTIVAL DO CAMARÃO", COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, a serem promovidos no Município de Afuá-PA. Valor total do contrato: R$ 2.470.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais). Vicência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 Republicação Refere-se à locação de equipamentos de raio x portátil e de digitalizador de imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva, conforme especificações contidas no termo de referência. ABERTURA: 04/03/2024, às 10h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/ ,www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 SEMED/PMA Republicado ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUI Ç ÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 29, pág. 272, em 09/02/2024, para ajustes no edital Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024 JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO Pregoeiro SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.042 O Pregoeiro da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.042 SEMED.PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO, cuja sessão ocorreu no dia 18/01/2024, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024 JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO AV I S O PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.025 SESAN/PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.231/2023 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - SESAN/PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS GRAJAÚ, DA UBS STELIO MAROJA (ATUAL UBS CARLOS GUIMARÃES) E DO CEO ÁGUAS LINDAS - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. DA DECISÃO DE HABILITAÇÃO. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.228.259/0001-04 - Atendeu a todas as exigências do edital; INABILITADA: INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.322.001/0001-79 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital nos itens 7.14.7 e 7.14.7.1; HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital nos itens 7.15.5.1 e 7.15.5.4. INABILITADA: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50 - Não a habilitação no que se refere aos itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital, conforme Parecer Técnico Engº Civil e Segurança do Trabalho Wagner Lavor Pena - CREA RNP - 0317370588 os itens 7.16.3 e 7.16.8. REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Diante do exposto, ficam todos notificados da decisão. Fica designada a reabertura da sessão pública para prosseguimento da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Hora da Reabertura: 09h (hora local). Local da Reabertura: Sala de Licitações da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 04 DE MARÇO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 21/02/2024. Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 SEMED/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUI Ç ÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO. Data da Abertura: 05 DE MARÇO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 20/02/2024. Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024 JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO Pregoeiro SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230051; Processo licitatório nº 004/2023-04FMAS, Dispensa de Licitação; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Marcio Dos Santos da Silva, inscrito no CPF 827.026.832-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 13 de Fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230048; Processo licitatório nº 002/2023-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e ASP - Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230065; Processo licitatório nº 002/2023-02FME, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e C Almeida do Nascimento Ltda, inscrito no CNPJ 36.542.542/0001-33; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 21 de fevereiro de 2024 até 21 de julho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20220215. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-2601002. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Juranilde Sousa Amorim. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229712. Origem: Tomada de Preços nº 27/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2024 a 08/05/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230583. Origem: Tomada de Preços nº 3/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Lp23 Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 22/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240105. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 12.799,14. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 08/02/2024.