DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No aviso de Extrato do Contrato nº 20240103, circulado no D.O.U, seção 3, n° 28, pág. 230 em 08/02/2024. ONDE LÊ-SE: Pregão Eletrônico nº 68/223. LÊ-SE: Pregão Eletrônico nº 68/2023. Demais informações continuam inalteradas. No aviso de Extrato Termo Aditivo nº 20230004, circulado no D.O.U, seção 3, n° 28, pág. 230 em 08/02/2024. ONDE LÊ-SE: nos termos do art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. LÊ-SE: Nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações continuam inalteradas. No aviso de Extrato Termo Aditivo nº 20230151, circulado no D.O.U, seção 3, n° 29, pág. 272 em 09/02/2024. ONDE LÊ-SE: nos termos do art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. LÊ-SE: Nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE 027/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf, semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do municipo de belterra-pa. CONTRATO 052/2024: Empresa A H DA S MORAES - EPP, inscrita no CNPJ sob o 02.437.839/0001-17, Valor total do contrato: R$ 3.048,00. CONTRATO 053/2024: Empresa A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.147.595/0001- 27, Valor total do contrato: R$280,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024 CONTRATO 057/2024: COMPANHIA DO PAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.496.459/0001-06, Valor total do contrato: R$8.372,25. CONT R AT O 058/2024: ALMEIDA MAXIMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.511.474/0001-76, Valor total do contrato: R$18.985,96. CONTRATO 059/2024: J.C.R MARINHO, inscrita no CNPJ sob o Nº00.680.657/0001-47, Valor total do contrato: R$1.102,94. CONTRATO 060/2024: GLOBAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº48.080.508/0001-73, Valor total do contrato: R$492,21. CONTRATO 061/2024: EDINHO SILVA DE AGUIAR EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.361.181/0001-51, Valor total do contrato: R$11.825,94. CONTRATO 062/2024: DOMINIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.702.671/0001- 89, Valor total do contrato: R$2.446,86. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Origem: PE Nº 015/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB. Empresa E. ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ sob o nº37.583.128/0001-35. Valor total do contrato: R$ 197.677,00. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº 028/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto. CONTRATO 063/2024: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ sob o Nº 35.946.280/0001-00, R$ 181.196,40. CONTRATO 064/2024: R. C. M. COELHO, COMERCIO LTDA CNPJ sob o Nº 47.940.458/0001-94, R$ 138.375, 71.CONTRATO 065/2024: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA-EPP, CNPJ sob o Nº 26.969.797/0001-23, R$ 37.992, 12.CONTRATO 066/2024: BRANCO & CORREA LTDA CNPJ sob o Nº 03.751.669/0001-03, R$ 116.841,31. CONTRATO 067/2024: B C DOS SANTOS DE ALMEIDA-EPP, CNPJ sob o Nº 09.508.519/0001-50, R$ 32.272,50. CONTRATO 068/2024: J S LIMA COMERCIO LTDA CNPJ sob o Nº 21.387.438/0001-44, R$24.414,00. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 31/12/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 objetos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. Total de Itens Licitados: 2 itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/03/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 16 de fevereiro de 2024. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. R$73.340,00. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 494/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 034/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ:83.835.868/0001-39. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA, conforme condições e especificações constantes no contrato. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2023, prorrogando-se até 03/02/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 048/2023-FUNDEB, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022 - SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 29.992.469/0001-36, ambos com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides/PA e a M R FABRICAÇÃO DE MÓV E I S E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 23 de janeiro de 2024, prorrogando-se até 21 de julho de 2024; b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), importando no impacto financeiro de R$ 289.830,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta reais) ao valor do contrato, de R$ 1.170.450,00 (um milhão cento e setenta mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando a valor de R$ 1.460.280,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil duzentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 19/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001 Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Publica para provimento de cargos efetivos, de Nível Medico, Técnico e Superior, do quadro de pessoal de Servidores da Prefeitura Municipal de Bragança, Estado do Pará. Abertura: Dia 12/03/2024 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , https://www.licitanet.com.br/ Bragança/Pa, 16 de fevereiro de 2024 MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-003 CO N V O C AÇ ÃO O Município de Bragança - PA torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública 3.2023-003, Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, Habilitada Junto Aos Orgãos Competente Para a Construção da Creche Padrão Seduc - Tipo 2, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Bragança - Pa, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta da empresa habilitada no referido Processo, no dia 20/02/2024 às 10:00, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Bragança/PA, 16 de fevereiro de 2024 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-124. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-124: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de panificação, refrigerantes e sucos saturais com sabores diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD e SINFRA). CNPJ: 26.491.017/0001-82, itens 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 039, 041, 042, 045 e 046. Valor: R$ 484.214,70; CNPJ: 17.094.543/0001-18, itens 003, 014, 022, 023, 027, 034, 035, 036, 037, 038, 040, 043 e 044. Valor: R$ 443.049,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-124. Data da assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-124. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Abreu Lima Comercial e Padaria e Confeitaria Ltda. Contrato nº 20240237. Valor Global: R$ 484.214,70; Contratado: Planeta Food Ltda. Contrato nº 20240241. Valor Global: R$ 443.049,40. Objeto: contratação de empresa para aquisição de produtos de panificação, refrigerantes e sucos saturais com sabores diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD e SINFRA). Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-016. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Rodrigues Centercar Ltda. Contrato nº 20240244. Valor Global: R$ 147.389,18; Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 20240245. Valor Global: R$ 50.484,70; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20240246. Valor Global: R$ 147.191,04. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva de mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.