DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.062.826/0001-88, Contrato Administrativo nº 019/2024-SEMED, com o valor total de R$ 166.825,25 (Cento e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), empresa: NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.143.045/0001-04, Contrato Administrativo nº 020/2024- SEMED, com o valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), empresa: MICR OT EC N I C A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, Contrato Administrativo nº 021/2024- SEMED, com o valor total de R$ 378.668,56 (Trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), empresa: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 30.557.253/0001-21, Contrato Administrativo nº 022/2024-SEMED, com o valor total de R$ 40.651,00 (Quarenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais), empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Contrato Administrativo nº 023/2024-SEMED, com o valor de R$ 18.112,50 (Dezoito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos), empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61, Contrato Administrativo nº 024/2024-SEMED, com o valor de 41.100,00 (Quarenta e um mil e cem reais), empresa: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Contrato Administrativo nº 025 / 2 0 2 4 - S E M E D, com o valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), empresa: PERFORM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.624.939/0001-88, Contrato Administrativo nº 026/2024- SEMED, com o valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), empresa: B. DANIEL INFORMÁTICA, CNPJ: 11.607.273/0001-15, Contrato Administrativo nº 027/2024- SEMED, com o valor de R$ 11.557,35 (onze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, Contrato Administrativo nº 028/2024-SEMED, com o valor de R$ 58.185,00 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais). OBJETO: fornecimento parcelado de Aquisição de Materiais permanentes e mobiliários escolares, /2024: FONTE DE RECURSOS: 2048, 4.4.90.52.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/02/2024- Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - Ata de Registro 001/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, 36.063.652/0001-12, R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 002/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa MOVEIS ANDRIEI, 14.282.205/0001-11, R$ 482.375,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 003/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 34.390.049/0001-10, R$ 59.460,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 004/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 17.062.826/0001-88, R$308.390,50 (trezentos e oito mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos); Vigência: 12(doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 005/2024- SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, 49.143.045/0001-04, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 006/2024- SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, 01.590.728/0009-30, R$ 762.703,56 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e três reais, cinquenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze), Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 007/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 30.557.253/0001-21, R$ 92.311,00 (noventa e dois mil, trezentos e onze reais); Vigência 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 008/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, 45.769.285/0001-68, R$ 36.225,00 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais); Vigência: 12(doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 010/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA , 39.822.881/0001-61, R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil, duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 011/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, 51.228.218/0001-39, R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 012/2024- SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa PERFORM INFORMATICA LTDA, 04.624.939/0001-88, R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil, seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 013/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa B. DANIEL INFORMATICA, 11.607.273/0001-15, R$ 23.114,70 (vinte e três mil, cento e catorze reais e setenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 014/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, 21.523.996/0001-90, R$ 115.025,00 (cento e quinze mil, vinte e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023-TP Partes: Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Bujaru/PA e a empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente a Tomada de Preço Nº 14/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 14/2023-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2023 Partes: Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Bujaru/PA e a empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente a Tomada de Preço Nº 14/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de valor de 38,81% do valor do Contrato nº 14/2023, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 14/2023, baseada no art. 65, inciso I, alínea "parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, fica aditado o contrato de nº 14/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 38,81% do valor de R$ 469.770,11 para R$ 652.107,25, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 182.337,14, com a empresa acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social e Saúde, em favor da empresa: KOSTASUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.971.903/0001-27, valor global R$ 7.770.803,39. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato KOSTASUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº: 20.971.903/0001-27 - PMB - Nº 19/2024 - valor global: R$ 2.551.258,23; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 20/2024 - valor global: R$ 4.414.353,97; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 21/2024 - valor global R$ 805.191,19 - Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023-, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social e Saúde: KOSTASUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.971.903/0001-27, valor global R$ 7.770.803,39. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 02.011/2021-Sms. Objeto do Contrato: Contratação de empresa Para Serviços de Transporte da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cametá Via Balsa nos Seguintes Trechos: Cametá (Sede) - Margem direita do Rio Tocantins Até A Vila de Carapajó - Margem esquerda do Rio Tocantins; Vila de Carapajó - Margem esquerda do Rio Tocantins Até Cametá (Sede) - Margem direita do Rio Tocantins. Contratado: Camila navegação e Transportes eireli, Cnpj: 83.754.820/0001- 04. O Objeto do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando em 07.10.2023 e Finalizando em 06.10.2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Tubos de Concreto Armado, Bloquete Sextavado e Asfalto Frio Para Atender a Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 2.Pe.050/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: edifica Tudo Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 49.897.293/0001-40, Valor Total R$ 5.303.000,00. Vigência: 16/02/2024 a 17/02/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023-PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 047/2023- Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para eventual e Futura Aquisição de Uniformes, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A E. de S. Pompeu, Cnpj nº 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 189.925,00; M. Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 682.968,75; Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 08/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023-PMC HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 050/2023- Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Tubos de Concreto Armado, Bloquete Sextavado e Asfalto Frio Para Atender A Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A Comercial Reis da Bahia Ltda, Cnpj nº 23.623.124/0001-29, Valor Total R$ 312.000,00; edifica Tudo Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 49.897.293/0001-40, Valor Total R$ 5.303.000,00; Para Que Produza Os efeitos Legais Aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 16/02/2024. Cametá/Pa, 16 de fevereiro de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240119 ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): PEREIRA & ANAISSE LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda, pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240152 ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): EMPORIO PLAZA EIRELI, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas a serem fornecidos de forma fracionada, conforme demanda, visando atender a necessidade do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 49.328,20 (quarenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.