DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240154 ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEÃO EIRELI, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 18.656,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240155 ORIGEM.: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VCONTRATADA (O): EMPORIO PLAZA EIRELI, OBJETO: Aquisição de vasilhames de água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 9.843,00 (nove mil, oitocentos e quarenta e três reais).VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 20 2 4 , DAT A DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240156 ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240157 ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 123.780,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228756, proveniente do Processo Licitatório Nº 269/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de ensino fundamental, com quadra coberta, arquibancada e quadra de areia, situado rua VII, s/n, Qd 32, Bairro Bela Vista, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 150 (cento e cinquenta) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS- PA, 02 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20231035, proveniente do Processo Licitatório Nº 127/2023/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA, CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS-PA 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20231036, proveniente do Processo Licitatório Nº 127/2023/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP, CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS-PA 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228995, proveniente do Processo Licitatório 271/2022/FMS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI, CONTRATADA (O), objeto: Contratação Empresa especializada em construção civil para reforma da Unidade de Saúde Evana Alves da Costa, do Bairro Parque Shalon localizada na Rua da Felicidade, esquina com Rua Castanheira, zona urbana. Conforme proposta da Emenda Parlamentar Fe d e r a l Nº39330008, e a contra partida da emenda com o recurso do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 160 (cento e sessenta )dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo Artigo 57, §1°, inciso I e IV, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação circulada no dia 27/12/2023 no DOE/PA nº 35.660, página 72, D.O.U seção 3, pág. 299 e Diário do Pará B12, referente a Adjudicação e Homologação, Pregão Eletrônico 029/2023, ONDE SE LÊ: Item 58 R$ 64,00, LEIA-SE: Item 58 R$ 69,00. O restante fica inalterado. Na publicação circulada no dia 06/02/2024 no DOE/PA nº 35.705, página 100, D.O.U seção 3, pág. 206 e Diário do Pará B12 referente ao Extrato da Ata de Registro de Preço e do Contrato nº 0301007/2024, Pregão Eletrônico 029/2023, ONDE SE LÊ: Extrato da Ata de Registro de Preço Item 61 R$ 64,00 e Contrato nº 0301007/2024. Valor Global: R$ 284.412,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e doze reais). LEIA-SE: Extrato da Ata de Registro de Preço Item 61 R$ 69,00 e Contrato nº 0301007/2024. Valor Global: R$ 284.432,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais). O restante fica inalterado. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação circulada no dia 06/02/2024 no DOE/PA nº 35.705, página 99, D.O.U seção 3, pág. 206 e Diário do Pará B12 referente a Adjudicação E Homologação, Pregão Eletrônico 022/2023. ONDE SE LÊ: Valor Unitário R$ 17,00. LEIA-SE: Valor Unitário R$ 12,80. O restante fica inalterado. Na publicação circulada no dia 09/02/2024 no DOE/PA nº 35.710, página 333, D.O.U seção 3, pág. 276 e Diário do Pará B14 referente a Extrato Do Contrato, Pregão Eletrônico 022/2023. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais). LEIA-SE: Valor Global R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 3/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 3/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICOS, AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: Segundo Termo Aditivo dos Contratos N° 035/2022, referente ao processo licitatório 4188/2022, (Tomada de Preço 004/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 12.109.281/0001-02; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Revitalização Da Praça Do Beiradeiro No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com O Processo Nº 1272194/2021, Convênio Fde Nº 16/2022, projetos e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 06/02/2024 até 02/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Rondiney de Oliveira Mundoco e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 001/2023, referente ao processo licitatório 7577/2022 (Pregão Presencial Nº 19/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 11.570.099/0001-83; b) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte E Destinação Final De Residuos Sólidos Recicláveis Domésticos E Comerciais Conforme Detalhado Nos Quadros Abaixo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano Do Municipio De Conceição Do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Genebaldo Barbosa Queiroz e pelo Contratado o Sr. James Santos Soares. Conceição do Araguaia-PA , 16 de fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20240204 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240204, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023- CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023- CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.929.976/0001-70, no valor total R$ R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos- Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 15/02/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.