DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Administração e Finanças, Obras e Transportes, Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável e Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratante: PMFA. Contratados: Adserv Artigos e Paleria Ltda, CONTRATO Nº 068/2024, Valor R$ 26.362,88. Diagrama Tecnologia Eireli, CONTRATO Nº 069/2024, Valor R$ 4.722,36. A Medical Comercio Ltda, CONTRATO Nº 070/2024, Valor R$ 13.125,00. V G de Sousa Ferreira, CONTRATO Nº 071/2024, Valor R$ 12.330,00. Tecno Soluções Eireli - Me, CONTRATO Nº 072/2024, Valor R$ 13.650,00. HD Sat Com de Equipamento Eletron Eireli, CONTRATO Nº 073/2024 Valor R$ 3.390,00. Contratante: Fundo Mun. de Recup. Manut. e Preservação do Meio Ambiente. Contratados: Adserv Artigos e Paleria Ltda, CONTRATO Nº 074/2024, Valor R$ 5.310,00. Diagrama Tecnologia Eireli, CONTRATO Nº 075/2024, Valor R$ 2.361,18. A MEDICAL Comercio Ltda, CONTRATO Nº 076/2024, Valor R$ 1.685,00. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20170022- DL, oriundo da Dispensa n° 14/2022-DL. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 02/07/2023, ao contrato nº 20220226, oriunda da dispensa n° 07/2022-DL/SEM E D. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90229/2024 Aquisição de alimentos para compor o cardápio da alimentação escolar do município de Gurupá. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 29 de fevereiro de 2024, às 10:00hs. Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico "www.gov.br/compras". Para adquirir o edital nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Gurupá/PA, 16 de fevereiro de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO o resultado da Tomada de Preços nº 007/2023, cujo seu objeto é: Contratação de Empresa Para Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge no Município de Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001-79. Valor Global: R$ 289.486,60 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS EM SUA plenitude, ADJUDICO o resultado da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo seu objeto é: Contratação de Empresa Para Construção de Cobertura de Quadra de Esporte na Comunidade do Prata, Vila Santo Antônio do Município de Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Blue Wave Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.387.427/0001-50. Valor Global: R$ 335.118,35 (trezentos e trinta e cinco mil e cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos). NORMANDO MENEZES DE SOUZA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o resultado Tomada de Preços nº 007/2023, cujo seu objeto é: Contratação de Empresa Para Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge no Município de Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001-79. Valor Global: R$ 289.486,60 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS EM SUA plenitude, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo seu objeto é: Contratação de Empresa Para Construção de Cobertura de Quadra de Esporte na Comunidade do Prata, Vila Santo Antônio no Município de Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Blue Wave Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.387.427/0001-50. Valor Global: R$ 335.118,35 (trezentos e trinta e cinco mil e cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Igarapé-Açu/Pa, 16 de fevereiro de 2024 NORMANDO MENEZES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 Aquisição de materiais permanentes, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/02/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga torna público o Extrato de contrato nº 20240022 referente à concorrência pública nº 3.2023-005 SEMEDI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. Para a proponente: TERRAAMAZON ENGENHARIA LTDA CNPJ 83.765.651/0001-08, valor total R$ 6.756.505,65. Vigência até 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de Fevereiro de 2024. DAT Itupiranga, 16 de Fevereiro de 2024 - ASS. Jordão Martins Cunha - CAR Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: O Fundo Municipal de Saúde, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 3º termo aditivo de vigência contratual Nº 2022007103, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 20220071 até 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Pregão Eletrônico nº 9/2022-051-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA-PA COM AS DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.851.575/0001-34. Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA. CNPJ: 03.460.198/0001-84. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 29/12/2023. ASS. Antônio Helder Tavares Cruz - CAR Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: O Fundo Municipal de Saúde, através do seu ordenador de despesas, torna público o 3º termo aditivo de vigência contratual Nº 2022007603, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 20220076 até 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Pregão Eletrônico nº 9/2022-053-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, PARA AT E N D E R AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.851.575/0001-34. Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA. CNPJ: 03.460.198/0001- 84. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 29/12/2023. ASS. Antônio Helder Tavares Cruz - CAR Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-005 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA, através de seu gestor torna público que homologou em 16/02/2024 a Concorrência Pública nº 3.2023-005 SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, fica homologada a presente licitação em favor da empresa: TERRAAMAZON ENGENHARIA LTDA CNPJ 83.765.651/0001-08. Valor Global: R$ 6.756.505,65. Itupiranga, 16 de Fevereiro de 2024 JORDÃO MARTINS CUNHA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 09/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 09/02/2024 e termino em 30/01/2025, Conforme disposto nos termos do Art. 132 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20230083. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-005. Cujo objeto é: Contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial, visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (Execução da ação de nº 0050616-27.1999.4.03.6100). Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de CNPJ sob o nº35.542.612/0001-90. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 09/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 09/02/2024 e termino em 30/01/2025, Conforme disposto nos termos do Art. 132 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20230089. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-006. Cujo objeto é: Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial, visando a recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMA do FUNDEF(Já extinto) no ano de 2006. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de CNPJ sob o nº35.542.612/0001-90. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 09/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 09/02/2024 e termino em 30/01/2025, Conforme disposto nos termos do Art. 132 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20230146. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-007. Cujo objeto é: Contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial, visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município de Mãe do Rio - PA, (Fundo de Participação dos Municípios - FPM), Pela união em razão da não contabilização de recursos oriundos dos ingressos com IR e com IPI. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal deste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de CNPJ sob o nº35.542.612/0001-90.