DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor de R$21.124,87. Contrato nº20240130. Contratado(a): HMA Comercio e Ataca. de Prod. de Infor. e Eletrônicos LTDA, CNPJ sob o nº29.391.476/0001-82. Valor de R$6.655,78. Vigência dos contratos: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMMR. Contrato nº20240133. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor de R$42.600,00. Vigência do contrato: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00019-SRP-PMMR. Contrato nº20240171. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada(o): Rocha North Comércio Indústria de Moveis EIRELI, CNPJ nº08.408.448/0001-50. Valor de R$348.739,00. Vigência do contrato: 05/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.949.490/0001-91. VALOR: R$ 26.180,00 (Vinte e Seis Mil, Cento e Oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 15 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 125/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.793/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2023-CLP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 050/2024-CPL/PMM objeto: aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: BELICHE LTDA ,CNPJ: 12.463.041/0001-01; VALOR DE R$ 46.119,25 (quarenta e seis mil, cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos), Assinatura 09/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 126/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 051/2024-CPL/PMM objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 17.059.170/0001-44; V A LO R DE R$ 35.675,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais), Assinatura 08/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 127/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.793/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 052/2024-CPL objeto: Aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 20.076.046/0001-00; VALOR DE R$ 51.290,40 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos), Assinatura 14/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 128/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.793/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 053/2024-CPL objeto: Aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS,, CNPJ: 44.168.160/0001-10, VALOR DE R$ 102.454,00 ( Cento e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), Assinatura 16/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 144/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 294/2023-CPL objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: DA K A R COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 10.301.008/0001-41, Valor R$ 43.335,50 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), Assinatura 16/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 063/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviço em Arbitragens Esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), Assinatura: 08/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 34.193/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Onde sagraram vencedora as empresas: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.830.803/0001-24 vencedora dos Itens: 02, 26, 31, 33 perfazendo o Valor Total de R$ 103.657,25 (Cento e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), BELPARA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.903.157/0001-40 vencedora dos Itens: 12, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 49.812,50 (Quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), BEATRIZ BRUST DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 22.327.937/0001-09 vencedora dos Itens: 11, 23, 25, 27 perfazendo o Valor Total de R$ 12.397,50 (Doze mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.906.038/0001-60 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 929,00 (Novecentos e vinte e nove reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03 vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 10, 28, 30 perfazendo o Valor Total de R$ 133.068,00 (Cento e trinta e três mil, sessenta e oito reais), A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.004.072/0001-66 dos Itens: 06, 07, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), MALU DISTRIBUIDORA E REPRES E N T ACO ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.649.742/0001-92 vencedora dos Itens: 16, 18 perfazendo o Valor Total de R$ 5.650,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora dos Itens: 08, 09 perfazendo o Valor Total de R$ 78.490,00 (Setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais), J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.190.667/0001-35 vencedora dos Itens: 15, 17, 19, 20, 21, 22, 32, 34 perfazendo o Valor Total de R$ 56.998,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais), QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Itens: 05, 29 perfazendo o Valor Total de R$ 79.128,00 (Setenta e nove mil, cento e vinte e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 16 de fevereiro de2024 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM Adjudicação / Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 31.345/2023-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de ortopedia/traumatologia visando o atendimento aos usuários do sus no Hospital Municipal de Marabá (serviços continuo). Adjudicado e Homologado pela autoridade competente à empresa ORTO TRAUMA LTDA, CNPJ 24.332.415/0001-20, valor total R$ 4.347.799,92 (quatro milhões, trezentos e quarenta e se te mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Marabá - PA, 16 de fevereiro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, do tipo melhor seleção que objetiva a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS (U.H), COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA INTERNA, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, VISANDO A FUTURA SELEÇÃO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRATAÇÃO PELOS AGENTES EXECUTORES DO PROGRAMA, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DISCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, AMBAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR. Abertura dos envelopes: 01/04/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: Avenida Magalhães Barata, N°. 21, Bairro Centro, Maracanã, Pará - Setor de contratações, e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, DE ACORDO CONVÊNIO 934687/2022. Abertura: 06/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo menor preço que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ "CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE" EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 07/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br, https://maracana.pa.gov.br/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e empresa POSTAL SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA, CNPJ de N° 11.548.192/0001-91. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Inexibilidade nº 03/2023-INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE (MÓDULO DE ARRECADAÇÃO E RECIBO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Extrato do 1º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 03/2023-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de janeiro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato dos Contratos, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, cujo objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240055-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se á em 31 de dezembro de 2024. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240055-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se á em 01 de junho de 2024.