DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total de R$ 4.361.903,24 CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico SRP - nº 14/2023 - Ata de Registro de Preço n° 14/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA. São os seguintes respectivos Órgãos participantes (Carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, CNPJ Nº: 17.416.988/0001-77; FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 30.944.754/0001-60; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 13.583.637/0001-08. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Fornecedor registrado: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Vigência da Ata: 12 de Julho de 2023 A 12 de julho de 2024. Vigência do Termo de Adesão: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 20240057 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 697.007,68 (seiscentos e noventa e sete mil, sete reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO Nº: 20240058 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 1.442.691,57. (hum milhão, quatrocentos e quarenta e dois mi, seiscentos e noventa e um reais, cinquenta e sete centavos). CONTRATO Nº 20240059 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 2.222.203,99 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e três reais e noventa e nove centavos). ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA, PROCESSO CARONA Nº 08/2023, CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, CNPJ Nº: 17.416.988/0001-77; FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 30.944.754/0001-60; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 13.583.637/0001-08; CONTRATADA: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2024/02.16.001 - PMM. Processo Administrativo nº 2023/11.29.001- SEDURB/PMM e Tomada de Preço nº 001.2023.PMM.SEDURB. Objeto: "Revitalização de Praças Municipais no Município de Mocajuba". Contratante: Municipio de Mocajuba/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: Antocar Engenharia Eireli - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.074.289/0001-44. Valor: R$ 1.097.636,03 (um milhão noventa e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e três centavos). Vigência: 10 (dez) meses e execução 06(seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Signatários Cosme Macedo Pereira e Edilson Aurelio de Moura Palha: Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-SEMGA. PROCESSO Nº 003/2024-PMMC. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Rapida Consultoria e Assessoria em Licitações Ltda CNPJ nº 47.531.220/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Regulamentação e Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e Capacitação dos Servidores Envolvidos no Processo de Licitações e Contratos Mojuí dos Campos/Pa, 16 de fevereiro de 2024 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 23/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. CONTRATO Nº 48/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 390.843,80. CONTRATO Nº 49/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 390.925,00. CONTRATO Nº 50/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 524.027,20. CONTRATO Nº 51/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 243.772,60. CONTRATO Nº 52/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 390.925,00. Vigência: 19/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 34/2023. Origem Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná. Contratado: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ sob nº 13.170.729/0001-58. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 17/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER. CONTRATO Nº 34/2024/SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 150.955,70; CONTRATO Nº 35/2024/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 88.466,55; CONTRATO Nº 36/2024/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 21.652,75; CONTRATO Nº 37/2024/SEMSA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 90.009,80; CONTRATO Nº 38/2024/SEMTEPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: MARTINS.NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001- 99. Valor Global: R$ 16.437,70. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00001 Abertura: 29/02/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico e insumo hospitalar em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024/FMS; Pregão Eletrônico SRP N° 057/2023/PMON. Empresa: Tomasi e Tomasi Comercio Varejista de Mercadorias LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 32, 16 de janeiro de 2024, pág. 212, no qual se altera o CARGO, onde se lê: Secretária Municipal de Educação, leia-se: Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024010 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA.: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 05.368.599/0002-15. OBJETO........: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.033, 2.038, 2.039, 2.041, 2.042, 2.047, 2.048, 2.050, Classificação econômica-3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA.: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA - CNPJ 28.644.957/0001-90, OBJETO........: Fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 217.600,00 (duzentos e dezessete mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.033, 2.038, 2.039, 2.041, 2.042, 2.047, 2.048, 2.050, Classificação econômica-3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2024018 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 017/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA.: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS CNPJ 03.712.368/0001-70, OBJETO........: fornecimento sob demanda de pneus, câmara e fitão, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 40.740,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024: Atividades: 2.038, 2.041, 2.047, 2.033, 2.050 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024019 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 017/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA.: BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA - CNPJ 29.422.673/0001-11, OBJETO........: fornecimento sob demanda de pneus, câmara e fitão, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 21.520,00 (vinte e um mil, quinhentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024: Atividades: 2.038, 2.041, 2.047, 2.033, 2.050 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024020 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 0003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/0001-07, OBJETO........: fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 417.423,45 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.094, 2.100, 2.107, 2.114 e 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito