DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MIGUEL AZEVEDO NORONHA.Fundo Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024030 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - CNPJ 09.552.700/0001-63, OBJETO........: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 33.446,25 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100 e 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21. VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024031 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - CNPJ 09.552.700/0001-63, OBJETO........: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 33.446,25 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100 e 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21. VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024032 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 017/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO -CNPJ 30.233.223/0001-60 OBJETO........: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 1.611.569,76 (um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.114, 2.088 e 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 033/2024 ao CONTRATO Nº 116/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2022- 00007- SRP/PMP, CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 18/01/2024 a 16/07/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucidio Lobato Paes. Prefeito Municipal de Paragominas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240051 ORIGEM. CONVITE Nº 1/2022-002SEMOB CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADO CONSTRUTORA BARROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO Construção de novas vagas de estacionamentos e serviços adjacentes a Av. Liberdade, entre a Rua Olga Prestes e Av. Cláudio Coutinho, na Zona Central do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 313.257,48 (trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 02 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240071 ORIGEM IN Nº 6/2024-001SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CLINICA DE NEFROLOGIA DE PARAUAPEBAS LTDA OBJETO CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência de terapia renal substitutiva (hemodiálise), para atender a demanda ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará; VALOR TOTAL R$ 22.464.000,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO/CAMINHÕES E MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, CNPJ. 34.671.016/0001-48; CONTRATO Nº: 2024011; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 3.320.670,00 (Três milhões trezentos e vinte mil, seiscentos e setenta reais); CONTRATO Nº: 2024019; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 78.000,40 (Setenta e oitenta mil e quarenta centavos); CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. 31.000.871/0001-39; CONTRATO Nº: 2024012 CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 1.856.820,00 (Um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte reais); CONTRATO Nº: 2024013; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 41.761,44 (Quarenta e um mil setecentos e sessenta um reais e quarenta e quatro centavos); CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ. 09.647.690/0001-40; CONTRATO Nº: 2024023; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 562.830,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta reais); CONTRATO Nº: 2024024; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 18.870,00 (Dezoito mil oitocentos e setenta reais); CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ. 19.073.203/0001-36; CONTRATO Nº: 2024020; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 147.900,00 (Cento e quarenta e sete mil novecentos reais); CONTRATO Nº: 2024021; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 6.489,00 (Vinte e três mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; AVISÃO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043.2023.EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PMPD.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PA MAGDALENA NIOLINA RIVETTI. Observando os princípios da licitação e em especial cito a Isonomia, Legalidade e do Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Desta forma, conforme fundamentado acima, esta CPL - Comissão Permanente de Licitação decide por manter sua decisão Registrada em ATA na sessão realizada no dia 29 de janeiro de 2024. Que o prazo para interposição do recurso foi dado para a empresa previsto no art. 109, inc. I, alínea "a" da Lei nº 8.666/1993, acerca da deliberação da CPL sem que houve manifestação da empresa. Em conformidade com os autos processuais. E neste ato CONVOCA as licitantes interessadas para comparecer à Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, a partir das 09:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2024 na sala da Comissão de Licitação para a continuação da sessão na fase da abertura, analise e julgamento da proposta. Pau D'arco - PA, 16 de fevereiro de 2023 MARCOS SEVERINO SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240093. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): G Abreu da Rocha Filho, Cnpj: 36.749.912/0001-08. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção E Outros Para Atender As necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Valor Total: R$ 682.734,25 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 10/01/2024 CONTRATO Nº 20240094. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): G Abreu da Rocha Filho, Cnpj 36.749.912/0001-08. Valor Total: R$ 303.258,05 (trezentos e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 10/01/2024 CONTRATO Nº 20240092. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Cnpj: 39.326.265/0001-10. Contratada(o): G da S de Souza Comercio E Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 34.222,45 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240090. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total R$ 550.627,80 (quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240089. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Município de Prainha, Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07. Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 432.230,03 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta reais e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0020 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240005. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0020. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ. Fornecedores Registrados: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, com o valor global R$ 1.170.600,66 (um milhão cento e setenta mil e seiscentos reias); CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001-40, com o valor global R$ 63.836,02 (sessenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e dois centavos); J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73, com o valor global R$ 739.660,08 (setecentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos); MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.202.227/0001- 24, com o valor global R$ 16.739,20 (dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); P R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.012.455/0001-04, com o valor global 4.619,20 (quatro mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 05/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0022 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240009. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com o fornecedor Registrado: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, com os itens: 01 (R$ 27,69), 02 (R$ 3,78), 03 (R$ 1,49), 04 (R$ 3,00), 05 (R$ 45,90), 06 (R$ 89,00), 07 (89,00), 08 (R$ 1,69), 09 (R$ 2,59), 10 (R$ 5,19), 11 (R$ 2,89), 12 (R$ 3,79), 13 (R$ 24,00), 14 (R$ 8,70), 15 (R$ 10,90), 16 (R$ 89,00), 17 (R$ 3,79), 18 (R$ 7,20), 19 (R$ 919,00), 20 (R$ 10,00), 21 (R$ 3,10), 22 (R$ 1,90), 23 (R$ 39,00), 24 (29,00), 25 (R$ 14,19), 26 (89,00), 27 (R$ 59,00), 28 (R$ 93,00), 29 (R$ 110,00), 30 (R$ 139,00), 31 (R$ 259,00), 32 (R$ 27,00), 33 (R$ 240,00), 34 (R$ 7,50), 35 (R$ 6,90), 36 (R$ 11,69), 37 (110,00), 38 (R$ 300,03). Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura: 17/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240002. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PA, com o fornecedor Registrado: MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA COSTA 02227700238, CNPJ: 40.234.507/0001-24, com os itens: 01 (R$ 42.000,00). Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Data de assinatura: 04/01/2024.