DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900237 237 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240001. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETÁRIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA, com o fornecedor Registrado: P. S. SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 21.526.029/0001-81, com os itens: 01 (R$ 42.000,00), 02 (R$ 210,000), 03 (R$ 220,000), 04 (R$ 200,000), 05 (R$ 190,000), 06 (R$ 180,000). Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Data de assinatura: 03/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0026 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240008. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA-PARÁ , com o fornecedor Registrado FUNERARIA PRIMAVERA LTDA, CNPJ: 11.783.256/0001-39, com os itens: 01 (R$ 900,00), 02 (R$ 1.100,00), 03 (R$ 750,00), 04 (R$ 500,00), 05 (R$ 1.350,00), 06 (R$ 700,00), 07 (R$ 6,37), 08 (R$ 5,67), 09 (R$ 558,90) 10 (R$ 454,90), 11 (R$ 299,99), 12 (R$ 249,99). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Data de assinatura: 12/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0027 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240003. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0027. ObjetoREGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM N° 573, DE 1° DE ABRIL DE 2016 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com o fornecedor Registrado WAGNER SILVA MELO EIRELI, CNPJ: 34.085.736/0001-21, com os itens: 01 (R$ 443,00). Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Data de assinatura: 04/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0028 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240004. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0028. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com o fornecedor Registrado SOL PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ: 26.557.450/0001-73, com os itens: 01 (R$ 4.300,00), 02 (R$ 1.045,00), 03 (R$ 3.675,00), 04 (R$ 1.260,00), 05 (R$ 3.675,00), 06 (R$ 679,00), 07 (R$ 1.225,00), 08 (R$ 980,00), 09 (R$ 600,00), 10 (R$ 950,00), 11 (R$ 870,00), 12 (R$ 880,00), 13 (R$ 1.575,00), 14 (R$ 291,00), 15 (R$ 1.575,00), 16 (R$ 540,00), 17 (R$ 525,00). Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Data de assinatura: 04/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0030 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240006. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0030. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com os fornecedores Registrados: A. P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ: 32.204.121/0001-41, com os itens: 06 (R$ 450,00), 08 (R$ 67,00), 10 (R$ 712,00), 13 (R$ 330,00) 14 (R$ 80,00), 15 (R$ 7.381,00), 16 (R$ 4.740,00), 17 (R$ 6.815,00), 18 (R$ 4.358,00), 23 (R$ 206,00), 24 (R$ 200,00), 25 (R$ 533,00), 26 (R$ 413,00), 27 (R$ 493,00), 28 (R$ 207,00), 29 (R$ 230,00), 30 (R$ 133,00), 31 (R$ 62,00), 32 (R$ 62,00), 33 (R$ 236,00), 34 (R$ 82,00), 35 (R$ 314,00), 36 (R$ 208,00), 37 (R$ 153,00), 38 (R$ 3.295,00), 39 (R$ 490,00), 40 (R$ 336,00), 41 (R$ 7.332,00), 42 (R$ 270,00), 43 (R$ 280,00), 44 (R$ 49,00), 45 (R$ 83,00), 46 (R$ 317,00), 47 (R$ 1.326,00), 48 (R$ 665,00), 49 (R$ 259,00) e COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA, CNPJ: 11.540.305/0001- 02, com os itens registrados: 01 (R$ 363,00), 02 (R$ 430,00), 03 (R$ 895,00), 04 (R$ 340,00), 05 (R$ 380,00), 07 (R$ 298,00), 09 (R$ 410,00), 11 (R$ 1.080,00), 12 (R$ 1.850,00), 19 (R$ 5.999,00), 20 (R$ 2.250,00), 21 (R$ 2.170,00), 22 (R$ 200,00). Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 05/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20240109. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-020. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locações de Veículos e Máquinas Pesadas para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/PA. Empresas Vencedoras: A P P Barata Comercio e Servicos, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.741.391/0001-73. Valor Total R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais); M & R Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.801.418/0001-73. Valor Total R$ 595.200,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), Nordeste Construcao, Transporte, Comercio e Servico Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.652.271/0001-64. Valor Total R$ 1.793.727,72 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) e V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Valor Total R$ 1.300.800,00 (um milhão, trezentos mil e oitocentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura da ata: 15/01/2024. REGISTRO DE PREÇOS N° 20240118. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para suprimento das demandas dos serviços públicos de saúde, tanto da farmácia básica, quanto dos serviços de urgência e emergência no Município de Quatipuru/PA. Empresas Vencedoras: Altamed Distribuidora de medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor Total: R$ 810.631,72 (oitocentos e dez mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos); A. Unidos Distribuidora EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.442.253/0001-62. Valor Total R$ 239.182,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e dois reais); Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.234.179/0001-00. Valor Total R$ 377.428,00 (trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos e vinte e oito reais); Mednordeste Comércio de Medicamentos EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.202.227/0001-24. Valor Total R$ 721.874,70 (setecentos e vinte um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) e P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.012.455/0001-04. Valor Total R$ 250.138,20 (duzentos e cinquenta mil, cento e trinta e oito reais e vinte centavos). Vigência 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura da ata: 16/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para suprimento das demandas dos serviços públicos de saúde, tanto da farmácia básica, quanto dos serviços de urgência e emergência no Município de Quatipuru/PA. Contrato nº 20240119. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A. Unidos Distribuidora EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.442.253/0001-62. Valor Total R$ 239.182,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e dois reais). Contrato nº 20240120. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor Total: R$ 810.631,72 (oitocentos e dez mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Contrato nº 20240121. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.234.179/0001-00. Valor Total R$ 377.428,00 (trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos e vinte e oito reais). Contrato nº 20240122. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Mednordeste Comércio de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.202.227/0001-24. Valor Total R$ 721.874,70 (setecentos e vinte um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Contrato nº 20240123. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.012.455/0001-04. Valor Total R$ 250.138,20 (duzentos e cinquenta mil, cento e trinta e oito reais e vinte centavos. Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Data da Assinatura 16 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locações de Veículos e Máquinas Pesadas para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/PA. Contrato nº 20240110. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: M & R Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.801.418/0001- 73. Valor Total: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). Contrato nº 20240111. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M & R Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.801.418/0001-73. Valor Total: R$ 117.600,00 (Cento e dezessete mil e seiscentos reais). Contrato nº 20240112. Contratante: Fundo de Manut. e Desen. da Educ. Bas. Vlr. Profis. Magist. Contratada: M & R Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.801.418/0001-73. Valor Total: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Contrato nº 20240113. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: M & R Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.801.418/0001-73. Valor Total: R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). Contrato nº 20240114. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: A P P Barata Comercio e Servicos, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.741.391/0001-73. Valor Total: R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais). Contrato nº 20240115. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: A P P Barata Comercio e Servicos, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.741.391/0001-73. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Contrato nº 20240116. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A P P Barata Comercio e Servicos, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.741.391/0001-73. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Contrato nº 20240117. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: Nordeste Construcao, Transporte, Comercio e Servico Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.652.271/0001-64. Valor Total: 1.793.727,72 (um milhão setecentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). Contrato nº 20240118-A. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Valor Total: R$ 614.400,00 (seiscentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Contrato nº 20240119-A. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Valor Total: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Contrato nº 20240120-A. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Valor Total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 14 de Janeiro de 2025. Data da Assinatura 15 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ Nº 29.989.385/0001-43. LOCADOR: Processo Licitatório nº 101/2023 Dispensa de Licitação nº 028/2023 DIOCESE DE CONCEIÇÃO DE ARAGUAIA. CNPJ: 05.254.255/0001-02 - CONTRATO Nº 447/2023 - Objeto: Locação de um imóvel em alvenaria, de propriedade do locador, localizado na AV. Castelo Branco - s/n, setor novo horizonte, Redenção-PA, devidamente vistoriado, de acordo com o laudo de vistoria em anexo, para funcionamento da EMEF - Escola Municipal de ensino fundamental diocesana imaculada Conceição. junto ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB. Assinatura: 29/12/2023, Vigência: terá início retroagindo 01/01/2024 término: 31/12/2024, Valor total está previsto estimado em R$ 114.480,00 (Cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais). Redenção - PA, 16 de fevereiro de 2024.VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA.Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. LOCADORA: FLAVIA PATRICIA GARCES PIMENTEL 01806081261. CNPJ sob o nº 33.243.203/0001-68. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2020. Processo Licitatório nº 025/2020, na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2020. Objeto: locação de imóvel em apoio a pacientes e seus acompanhantes em transito, que estão em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, na capital do estado do Pará (Belém), incluso café da manha, almoço e jantar em atendimento a Secretaria Municipal de Saude. Assinatura: 29/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2020, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Redenção - PA, 14 de fevereiro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. LOCADORA: ANTONIA ROCHA DE CARVALHO. CPF sob o nº 297.683.731-72. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2020. Processo Licitatório nº 028/2020, na modalidade Dispensa de Licitação nº 006/2020. Objeto: a locação de que trata o presente contrato é de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Ministro Oscar Thompson Filho, Nº 76, QD. 67 LT. 10, Núcleo Urbano, a fim de ser locado para funcionamento da Central De Regulação para atendimentos e acompanhamento a toda população de Redenção-PA e região, que necessitam dos serviços da rede pública de saúde da Secretaria Municipal De Saúde. Assinatura: 27/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2020, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Redenção - PA, 14 de fevereiro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.08022024 Nº do Processo: 043/2023. Forma de contratação: Pregão Eletrônico para registro de preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 06.074.086/0001-83. Contratado: C M NERES EIRELI. CNPJ: 27.540.557/0001-71. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Rurópolis, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93, lei 10520/2002 decreto 10024/2019. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 1.718.178,85 (Um Milhão e Setecentos e Dezoito Mil e Cento e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Data da assinatura: 08/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.08022024 Nº do Processo: 040/2023. Forma de contratação: Pregão Eletrônico para registro de preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 06.074.086/0001-83. Contratado: J P ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 23.606.040/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Rurópolis, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93, lei 10520/2002 decreto 10024/2019. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 328.180,00 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Cento e Oitenta Reais)). Data da assinatura: 08/02/2024.