DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900238 238 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMECD O Município de Rurópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, torna público o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024-SEMECD para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar da rede pública de ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os demais detalhes da entregados de documentos e proposta dos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações que desejam participar do certame encontram-se no edital. Para aquisição do edital, será disponibilizado no website da prefeitura municipal de Rurópolis http://www.ruropolis.pa.gov.br ou no site do TCMwww.tcm.pa.gov.br (mural de licitações), Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço (projeto de venda), até o dia 11 DE MARÇO DE 2024 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, situada à Rua 10 de Maio, 263 Centro/departamento de licitações, outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados juntos a Secretaria Municipal de Educação, no horário das 10:00 as 13:00hs, ou através de e-mail: [email protected] Rurópolis-PA, 16 de fevereiro de 2024. JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012. Registro De Preços N° 20240212. Origem: P.E. SRP Nº 9/2023-012. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Equipamentos, Para Atender a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa Através de Suas Secretarias. Empresas Vencedoras: Distribuidora Suprema Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: 44.958.822/0001-55, Item 16 R$32,18; Item32 R$7,43; Item 34 R$27,15; Item 36 R$35,24; Item 37 R$35,43; Item 38 R$35,40; Item 39 R$35,55; Item 40 R$35,57; Item 41 R$39,57; Item 46 R$2,19; Item 49 R$21,87; Item 61 R$4,01; Item 64 R$4,25; Item 69 R$23,42; Item 70 R$7,25; Item 81 R$2,99; Item 87 R$12,99; Item 88 R$12,99; Item 89 R$17,99; Item 90 R$6,99; Item 113 R$2,99; Item 114 R$16,99; Item 115 R$16,99; Item 116 R$25,99; Item 118 R$14,99; Item 151 R$7,99; Item 156 R$4,99; Item 157 R$3,99; Item 161 R$14,99; Item 162 R$1,89; Item 163 R$2,49; Item 164 R$2,99; Item 165 R$2,99; Item 166 R$3,49; Item 167 R$5,99; Item 168 R$7,99; Item 169 R$7,99; Item 170 R$15,99; Item 187 R$5,99; Item 212 R$11,99; Item 213 R$8,75; Item 214 R$10,75; Item 215 R$9,99; Item 219 R$13,99; Item 220 R$16,00; Item 237 R$32,24; Item 238 R$37,99; Item 239 R$47,99; Item 240 R$14,99; I A S Costa Serviços e Comércio em Geral Eireli, CPNJ: 39.408.279/0001-82; Item 1 R$95,53; Item 2 R$9,95; Item 10 R$241,04; Item 11 R$24,03; Item 12 R$29,20; Item 14 R$14,72; Item 15 R$43,10; Item 17 R$34,08; Item 31 R$4,89; Item 56 R$369,00; Item 62 R$38,00; Item 77 R$220,35; Item 92 R$376,42; Item 101 R$8,88; Item 107 R$244,90; Item 117 R$142,42; Item 119 R$42,75; Item 120 R$5,77; Item 122 R$54,46; Item 123 R$42,33; Item 126 R$16,77; Item 127 R$8,92; Item 177 R$224,38; Item 182 R$117,96; Item 184 R$209,37; Item 186 R$417,61; Item 189 R$738,48; Item 192 R$1.226,01; Item 193 R$1.713,79; Item 194 R$275,00; Item 195 R$1.363,83; Item 196 R$6.120,00; Item 197 R$10.055,48; Item 198 R$6.862,25; Item 209 R$12,50; Item 210 R$13,10; Item 224 R$178,00; Item 230 R$190,99; Item 248 R$933,06; J AGENILSON COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 26.875.072/0001-76; Item 13 R$11,60; Item 19 R$5,65; Item 44 R$4,50; Item 51 R$11,50; Item 59 R$30,00; Item 60 R$3,00; Item 63 R$42,50; Item 66 R$13,20; Item 67 R$21,20; Item 68 R$10,90; Item 71 R$8,10; Item 79 R$80,00; Item 82 R$21,90; Item 83 R$20,00; Item 84 R$23,00; Item 85 R$85,00; Item 86 R$21,00; Item 91 R$5,00; Item 93 R$90,00; Item 95 R$14,50; Item 96 R$21,00; Item 98 R$4,30; Item 100 R$3,00; Item 103 R$240,00; Item 106 R$240,00; Item 121 R$780,00; Item 124 R$200,00; Item 125 R$21,00; Item 128 R$87,00; Item 129 R$365,00; Item 130 R$16,00; Item 131 R$190,00; Item 132 R$25,00; Item 134 R$235,00; Item 135 R$280,00; Item 136 R$36,00; Item 155 R$66,00; Item 160 R$9,50; Item 178 R$225,00; Item 179 R$225,00; Item 180 R$375,00; Item 181 R$115,25; Item 183 R$9,50; Item 185 R$230,00; Item 190 R$1.100,00; Item 211 R$11,00; Item 216 R$12,50; Item 217 R$12,50; Item 218 R$13,00; Item 233 R$315,00; Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12; Item 3 R$15,20; Item 4 R$17,10; Item 5 R$6,30; Item 6 R$12,00; Item 7 R$2,90; Item 8 R$3,50; Item 9 R$2,90; Item 22 R$19,00; Item 23 R$2,60; Item 24 R$6,10; Item 26 R$19,50; Item 27 R$6,20; Item 28 R$7,20; Item 29 R$4,50; Item 73 R$47,00; Item 74 R$5,60; Item 76 R$38,50; Item78 R$19,20; Item 80 R$28,20; Item 94 R$19,00; Item 99 R$4,00; Item 102 R$240,00; Item 104 R$230,00; Item 105 R$230,00; Item 108 R$220,00; Item 109 R$230,00; Item 110 R$40,00; Item 133 R$124,20; Item 137 R$34,20; Item 138 R$37,00; Item 139 R$34,20; Item 140 R$38,00; Item 141 R$33,20; Item 142 R$3,70; Item 143 R$3,70; Item 144 R$3,60; Item 145 R$24,20; Item 146 R$11,10; Item 147 R$17,10; Item 148 R$3,40; Item 149 R$3,60; Item 150 R$3,50; Item 171 R$26,20; Item 172 R$34,20; Item 173 R$69,20; Item 174 R$7,80; Item 175 R$6,20; Item 176 R$6,50; Item 199 R$37,19; Item 200 R$29,10; Item 201 R$39,60; Item 202 R$5,41; Item 203 R$5,10; Item 204 R$5,80; Item 205 R$5,30; Item 206 R$5,90; Item 207 R$7,20; Item 208 R$8,10; Item 221 R$15,20; Item 222 R$23,10; Item 225 R$18,30; Item 226 R$19,10; Item 228 R$37,10; Item 229 R$37,20; Item 241 R$58,20; Item 243 R$9,10; Item 245 R$28,10; Item 246 R$3,70; Item 253 R$7,10; Item 254 R$10,90; Item 255R$3,70; Item 256 R$3,90; Item 257 R$4,10; Item 258 R$2,98; Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85; Item 18 R$71,74; Item 20 R$3,64; Item 21 R$12,34; Item 25 R$10,65; Item 30 R$1,35; Item 33 R$3,75; Item 35 R$40,05; Item 42 R$1,31; Item 43 R$3,30; Item 45 R$1,16; Item 47 R$11,48; Item 48 R$18,71; Item 50R$66,00; Item 52 R$8,48; Item 53 R$14,74; Item 54 R$10,88; Item 55 R$175,50; Item 57 R$441,00; Item 58 R$16,50; Item 65 R$3,00; Item 72 R$64,50; Item 75 R$5,59; Item 97 R$5,78; Item 111 R$0,90; Item 112 R$0,90; Item 152 R$2,74; Item 153 R$4,95; Item 154 R$5,21; Item 158 R$20,85; Item 159 R$24,30; Item 188 R$7,50; Item 191 R$260,36; Item 227 R$25,95; Item 231 R$24,75; Item 232 R$29,55; Item 233 R$118,16; Item 234 R$34,43; Item 235 R$41,81; Item 236 R$21,75; Item 242 R$7,76; Item 244 R$14,14; Item 247 R$2,03; Item 249 R$3,83; Item 250 R$5,78; Item 251 R$3,08; Item 252 R$3,94. Data da Assinatura da Ata: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.08.02 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, Fundos Municipais e Suas Secretarias Jurisdicionadas e a empresa: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Contrato nº 2023.08.08.02; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 24,62% ao quantitativo inicialmente contratado; A importância ora acrescido corresponde ao valor de R$ 458.866,06 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e seis centavos); Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas. Agente de Contratação - PMSIP. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REF. A CONCORRÊNCIA Nº 4/2023- PMSIP. Publicação do Dia 24/02/2024, Seção 3, N°24, Pág. 250 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços Pavimentação Em Cbuq e Sinalização Vias No Município de Santa Izabel do Pará; Onde se lê: Valor global: R$ 6.862.143,90. Leia- sê: Valor global: R$ 6.860.143,90. Onde se lê: Data da Homologação: 01/02/2024 Leia- sê: Data da Homologação: 09/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012.2023, para Contratação de Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, Necessários a Reforma, Adequação, Manutenção, Reparos das Escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras Construtora Construfort Ltda, C.N.P.J nº 11.402.701/0001-73. Valor 6.332.740,97 (seis milhões trezentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos). Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016.2023, para Aquisição De Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedora: Tavares Comercio em Geral Ltda, C.N.P.J. nº 50.548.641/0001-53. Valor R$ 3.374.770,38 (três milhões trezentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos de Uso Médico Hospitalar Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230190. Contratada: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 16.023,60 (dezesseis mil, vinte e três reais e sessenta centavos). Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos de Uso Médico Hospitalar Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230191. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 89.278,80 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos de Uso Médico Hospitalar Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230192. Contratada: R S Lobato neto Eireli, Inscrita no Cnpj Sob O nº 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 122.108,52 (cento e vinte e dois mil, cento e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos de Uso Médico Hospitalar Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230193. Contratada: Polymedh. Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 2.775,00 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos de Uso Médico Hospitalar Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230194. Contratada: J. E. Comercio E Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 10.897.117/0001-73. Valor: R$ 7.074,00 (sete mil, setenta e quatro reais). Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos de Uso Médico Hospitalar Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230195. Contratada: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 14.202.227/0001-24. Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais). Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos de Uso Médico Hospitalar Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230196. Contratada: n L P Gomes Inscrita no Cnpj sob o nº 31.304.162/0001-47. Valor: R$ 349.445,16 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos de Uso Médico Hospitalar Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230197. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 83.929.976/0001-70. Valor: R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230176. Contratada: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda., Inscrita no Cnpj sob o nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 330.549,70 (trezentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230177. Contratada: Silva E delgado Comercio de Produtos Medicos E Hospitalares, Inscrita no Cnpj Sob O nº 08.393.709/0001-06. Valor: R$ 36.301,80 (trinta e seis mil, trezentos e um reais e oitenta centavos). Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230178. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 183.174,92 (cento e oitenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230179. Contratada: F Cardoso E Cia Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 7.442,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo