DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 24.121,20 (vinte e quatro mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230182. Contratada: J. E. Comercio E Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 10.897.117/0001-73. Valor: R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais). Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230184. Contratada: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 14.202.227/0001-24. Valor: R$ 18.120,00 (dezoito mil, cento e vinte reais). Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230185. Contratada: n L P Gomes Inscrita no Cnpj Sob O nº 31.304.162/0001-47. Valor: R$ 554.438,02 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos). Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Contratação de Serviço Objetivando a Prestação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Material (Urnas) E Serviços de Traslados, Com Vista aos atendimentos das necessidades de Famílias Carentes assistidas Pela Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contrato nº: 20230243. Contratada: W L S do Nascimento Silva, Inscrita no Cnpj sob o nº 40.055.875/0001-05. Valor: R$ 95.890,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e noventa reais). Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00003. Objeto: Contratação de Serviço de Pavimentação asfáltica, Em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do desenvolvimento Regional e O Município de Santa Maria do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº: 20240114. Contratada: Pavitex Servicos de Pavimentação E Comercio Eireli, Inscrita no Cnpj 22.360.618/0001-03. Valor: R$ 821.416.33 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002. Objeto: Contratação de Serviço Para Reforma do Prédio da antiga delegacia do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº: 20240115. Contratada: Inovar Cosntruçoes E Serviços de Edificios Eireli, Inscrita no Cnpj 32.967.822/0001-32. Valor: R$ R$ 223.417,22 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte dois centavos). Vigência: 12/01/2024 a 12/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Tavares Comercio em Geral Ltda, C.N.P.J nº 50.548.641/0001-53. Valor: R$ 3.374.770,38 (três milhões trezentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos). Data da homologação: 19 de janeiro de 2024. Santa Maria do Pará/Pa, 16 de fevereiro de 2024 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024 Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 001/2024, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa KEURYA NUNES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.310.133/0001-32, tendo como objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de consultoria e assessoramento jurídico na área de Licitação e Contratos, dentro da área especifica para o Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024. Sendo o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo o total anual de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), até 31 de dezembro de 2024. Devendo o presente despacho e o extrato do contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21 GIOVANNI SPINDULA THOMAZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Matérias Diversos, Como: Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Jardinagem, Ferramentas e Acessórios Para Equipamentos Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: A Rodrigues Com e Servicos Ltda - CNPJ nº 51.164.013/0001-37, Valor R$: 995.408,05 (novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e oito reais e cinco centavos). F. V. Pereira Eireli - CNPJ nº 07.494.968/0001-60, Valor R$: 1.511.627,33 (um milhão e quinhentos e onze mil seiscentos e vinte sete reais e trinta três centavos), MCA Assessoria, Importação e Comercio Ltda - CNPJ n° 42.519.684/0001-82, Valor R$: 274.039,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trinta e nove reais), Yared Comercio Ltda - CNPJ n° 18.511.334/0001-95, Valor R$: 22.432,06 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e seis centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no D.O.U do dia 24 de janeiro de 2024, Edição Nº 17, Seção 3, página 235, ONDE SE LÊ: "(...)Valor R$: 6.142.725,00 (Seis milhões centos e quarenta e dois mil setecentos e vinte cinco reais) (...)". LEIA-SE: "(...) Valor R$: 6.142.752,00 (Seis milhões cento e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais (...)". EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Origem: A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, através deste, tornar Público o Extrato de Termo de Encerramento Referente a Dispensa de Licitação nº 079/2023-SEMSA - CONTRATO Nº 209/2023-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Emergências no Hospital Municipal de Santarém. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa A. W. S. Engenharia & Projetos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.875.423/0001-06. Valor: R$ 437.987,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais). Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. O presente contrato está sendo encerrado por motivo do prazo de vigência contratual até o dia 10/02/2024, não havendo prorrogação do mesmo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2023. Dispensa de Licitação n° 038/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Sousa de Almeida Cursos - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Capacitação de Brigadistas de Incêndio, visando os Serviços de Prevenção E Combate a Incêndio, com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém-HMS. Objeto: Prorrogação contratual por 2 meses, do dia 21/12/2023 com término para 21/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 20/12/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021. Adesão de ata n° 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Free Way Comércio E Serviços Eireli Epp - Aquisição de Material Gráfico/Impressos em Geral, Para Atender as necessidades do CTA, CEREST, EACS, DT, Saúde Bucal, Dab, Divisa, TFD, Caps, Bolsa Familia, Ouvidoria, SEMSA-ADM, SAMU, CMS, CR. CRIANÇA, RH, Perícia Médica e Engenharia do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação contratual por 6 meses, do dia 29/01/2024 com término para 29/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 41/2023 - FME Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa objetivando a locação de veículos para o Transporte Escolar do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): BM Locações LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90, Valor Total R$ 3.327.218,00 (três milhões trezentos e vinte e sete mil duzentos e dezoito reais), Cooperativa do Produtor Rural do Estado do Pará, CNPJ nº 13.030.999/0001-63, Valor Total R$ 289.840,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais), KV Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 51.022.149/0001-03, Valor Total R$ 1.315.836,00 (um milhão trezentos e quinze mil oitocentos e trinta e seis reais). Cleuzimar Gonçalves de Oliveira Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de janeiro de 2024. CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PUBLICA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2024-PMSDA, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: de 19 de fevereiro de 2024 á 11 de março de 2024, no horário de 08hmin, ás 14hmin, na Sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, situada na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, CEP nº 68520-000.Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ , Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações: Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . São Domingos do Araguaia - PA, 16 de fevereiro de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20240048, Pregão Eletrônico PE nº 041/2023 - FME, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa objetivando a locação de veículos para o Transporte Escolar do Município de São Domingos do Araguaia-PA . Vencedor (s): BM Locações LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90, Valor Total R$ 3.327.218,00 (três milhões trezentos e vinte e sete mil duzentos e dezoito reais), Cooperativa do Produtor Rural do Estado do Pará, CNPJ nº 13.030.999/0001-63, Valor Total R$ 289.840,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais), KV Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 51.022.149/0001-03, Valor Total R$ 1.315.836,00 (um milhão trezentos e quinze mil oitocentos e trinta e seis reais). Vigência 07/02/2024 á 07/02/2025. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira. Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240144 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00047 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JOÃO DOMINGOS ARNAUD MARQUES OBJETO: Contratação de pessoa física para realização de show musical em atendimento as necessidades da secretaria de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA. VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.037 Apoio as Manifestações Artisticas Cultural e Religiosas do Municipio, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 13.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 19 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL. Presidente da CPL. 12/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240142 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-00002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE PERSEVERANÇA,ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANIHAS ORÇAMENTARIAS QUE SÃO PARTES INSEPARAVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 1.365.783,67 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos