DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agente de Contrato. 12/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 01/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 16 de fevereiro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240128 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE PÚBLICA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 241.220,48 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 15/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240130 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: KARLA KAROLINE FONTES MENESES Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE PÚBLICA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 53.240,00 (cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 16/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240131 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: KARLA KAROLINE FONTES MENESES Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE PÚBLICA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 85.055,00 (oitenta e cinco mil, cinquenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 16/02/2024.DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240118 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.408,00 (quatro mil, quatrocentos e oito reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024.DARCI DE FRANÇA RODRIGUES.Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240119 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO /FUNDEB- Contratado: LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUIS I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 8.816,00 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024.DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240120 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇ ÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.355,50 (nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240121 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI Objeto: AQUIS I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.346,00 (cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240122 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: TECHNO SOLUÇÕES EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇ ÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 111.900,00 (cento e onze mil, novecentos reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240123 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: TECHNO SOLUÇÕES EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 31.600,00 (trinta e um mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240124 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCOS DE MINAS GERAIS LT DA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 24.255,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES.Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240125 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCOS DE MINAS GERAIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 10.395,00 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240083 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE087/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 84.294,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais) - Data da Assinatura: 02/02/2024.RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA.Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240116 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE087/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 415.344,90 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 02/02/2024. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA. Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240065 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA , COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 937.192,70 (novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e dois reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 26/01/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA.Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240066 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 32.108,00 (trinta e dois mil, cento e oito reais) - Data da Assinatura: 26/01/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240079 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 113.170,50 (cento e treze mil, cento e setenta reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240081 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: FRIOSUL ALIMENTOS FABRI C AC AO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.913,75 (um mil, novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2024.SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Aditivo ao contrato Nº 2019022205, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 006/2019 - HELYKARLA SOUSA MAIA Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento, Localizado na Avenida Piauí, 185, Bairro São José, Zona Urbana desse Município. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/012/2023.RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA.Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230429, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação DL010/2023 - SAMELA STEFANI BATISTA DOS SANTOS GOUVEA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS, Nø1062, NOVO HORIZONTE, PARA O FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO A