DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00029; CONTRATO Nº 20249245 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 1.358.199,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e nove reais); Contratada: D P Aguiar Eireli; Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 7/2021-002-PMVN Contrato: 07012021/001-PMVN Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Acessoria E Consultoria Publica, De Natureza Singular, Incluindo: Diagnostico E Levantamento Dos Problemas Atuais Em Relação À Transparência Pública, Escolha De Servidores Responsáveis Em Cada Setor,Capacitação Dos Servidores Escolhidos, Assesoria Completa Para Coleta,Revisão E Publicação De Material Exigido Por Lei, Relatórios Quinzenais De Acompanhamento E Implantação De Toda Tecnologia Necessária Para Publicação Constante Das Informações Obrigatórias, Para Atender A Lei De Acesso À Informação E Lei Da Transparência, Conforme Exigências Dos Tribunais De Contas, Ministério Público E Outros, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipio De Vigia De Nazaré. Contratante: prefeitura municipal de Vigia de Nazaré CNPJ-MF Nº 5.351.606/0001-95 Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CNPJ: 23.792.525/0001-02. Valor total: R$ 20.754,36 (vinte mil, setecentos e cinquenta e quatro reais trinta e seis centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023 R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 041223- 001PMVN, publicado no DOU (nº 27, pag. 235, seção 03, no dia 07/02/2024), informamos onde se lê: "Data da assinatura, 04 de janeiro de 2024", leia-se "Data da assinatura, 03 de janeiro de 2024". As demais informações permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Chamada Pública nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Assistente Social. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 010/2023/CPL. Contratada: Lucimara Belissa Sousa Chaves, CPF 016.836.282-17. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 011/2023/CPL. Contratada: Geyse de Paula Amorim Martins, CPF 024.779.722-78. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 012/2023/CPL. Contratada: Creusa do Socorro Fernandes Furtado Gomes, CPF 735.077.252-15. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 013/2023/CPL. Contratada: Edielma de Sousa Costa da Silva, CPF 849.071.422-34. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 348/2023/CPL. Contratada: Cleis de Nazaré Melo Viana, CPF 490.551.942-04. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Biomedicina. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 014/2023/CPL. Contratada: Dayse Minelle Paixão de Oliveira, CPF 024.895.472-59. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 436/2023/CPL. Contratada: Madalena Susian da Silva, CPF 016.009.942-02. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Enfermagem. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 018/2023/CPL. Contratado: Werderson Lira Mendes, CPF 009.934.942- 69. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 019/2023/CPL. Contratada: Waldineia Tavares Moraes, CPF 750.598.002-53. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 020/2023/CPL. Contratada: Suenia Kazue Sakurada Guimarães, CPF 706.936.922-00. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 021/2023/CPL. Contratada: Michaele Barbosa Cruz, CPF 029.650.772-51. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 022/2023/CPL. Contratado: Robson Rocha Neves, CPF 054.521.366-57. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 023/2023/CPL. Contratada: Luciana Ferreira do Carmo, CPF 912.337.202-87. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 025/2023/CPL. Contratada: Marilia do Socorro Monteiro da Costa, CPF 925.803.602-63. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 026/2023/CPL. Contratada: Laysa Mayara Lima Santos, CPF 015.294.112-62. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 029/2023/CPL. Contratada: Ruth Helena da Silva Feio, CPF 448.434.882-91. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 030/2023/CPL. Contratada: Stefânie Sabrina Farias Santos, CPF 991.203.722-72. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 032/2023/CPL. Contratada: Ângela Neves de Oliveira, CPF 714.242.372-20. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 033/2023/CPL. Contratado: Anderson Florêncio, CPF 049.647.686-60. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 034/2023/CPL. Contratado: Anderson Carlos Quadros Cardoso, CPF 018.152.073-70. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 035/2023/CPL. Contratado: Antônio Andrey Padilha dos Reis, CPF 038.732.282-54. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 036/2023/CPL. Contratada: Cleonice da Cunha Silva, CPF 010.923.072-81. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 039/2023/CPL. Contratada: Edinelma Santa Brígida dos Santos, CPF 018.860.542- 82. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 040/2023/CPL. Contratada: Elyzama de Oliveira Sampaio, CPF 020.769.862-78. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 041/2023/CPL. Contratada: Fabiana Siqueira Oliveira, CPF 020.623.452-08. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 042/2023/CPL. Contratada: Fernanda Cristina da Costa Silva, CPF 034.143.862-67. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 043/2023/CPL. Contratada: Francineia Lopes de Sousa Guerreiro, CPF 777.706.332-49. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 044/2023/CPL. Contratado: Geovane Costa Saraiva, CPF 751.363.252-91. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 349/2023/CPL. Contratado: Wellen Hadna de Lima Ferreira, CPF 034.157.432-50. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Farmacêutico. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 051/2023/CPL. Contratada: Bruna do Socorro Ferreira de Freitas, CPF 017.799.272-74. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Fisioterapia. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 053/2023/CPL. Contratada: Cinara Farias Miranda, CPF 015.771.852-26. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 054/2023/CPL. Contratada: Naira Fernanda Almeida dos Santos, CPF 015.024.082-10. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 055/2023/CPL. Contratada: Lueny Aparecida dos Santos Barros, CPF 000.304.042-90. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 057/2023/CPL. Contratada: Janmily da Silva Oliveira, CPF 014.579.812-70. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 058/2023/CPL. Contratada: Elizangela do Socorro Costa Pereira Marquês, CPF 490.900.462- 91. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Médica Veterinária. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 060/2023/CPL. Contratada: Maria de Fátima de Alencar Rodrigues Andrade, CPF 005.339.653-73. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Odontologia. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 061/2023/CPL. Contratado: Adilson Júnior Ramos Figueiredo, CPF 951.486.712-20. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 062/2023/CPL. Contratada: Carla Catarina Oliveira de Oliveira, CPF 700.693.382-05. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 064/2023/CPL. Contratada: Eliane Cristina Costa Soares, CPF 908.229.782-53. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 067/2023/CPL. Contratado: Francisco George Tavares de Aviz, CPF 013.402872-42. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 068/2023/CPL. Contratado: Hiago Oliveira Silva, CPF 004.012.872-54. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 069/2023/CPL. Contratada: Iasmim Freitas Farias, CPF 034.940.302-35. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 071/2023/CPL. Contratada: Jhoene Maise Sousa Saraiva, CPF 012.392.702-16. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 072/2023/CPL. Contratada: Marina Costa de Moraes, CPF 012.435.852-77. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 074/2023/CPL. Contratada: Larissa Silva Pimenta, CPF 045.913.142-78. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 075/2023/CPL. Contratada: Paula Juliana Pinto da Silva, CPF 020.988.522-07. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Nutricionistas. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 076/2023/CPL. Contratada: Natália Soares Costa Gonçalves, CPF 021.947.882-12. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Psicologia. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 077/2023/CPL. Contratada: Sara Solange Costa do Nascimento, CPF 006.480.442-97. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 078/2023/CPL. Contratada: Kezia Silva Lima Tavares, CPF 984.627.922-15. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 1/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2024/PMX OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de MATERIAIS PERM A N E N T ES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), destinado a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA . COMUNICADO DA PREGOEIRA: A pregoeira, resolve REPUBLICAR o Edital retificando o termo de referência. Retificar-se no Termo de Referência: Descrição e exclusão de alguns itens e preços estimados Republica-se a Data: A data da sessão pública passará a ser no dia 29/02/2024 às 8 horas, no Sistema eletrônico Portal de Compras Públicas. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Outras informações pelo telefone nº (94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 16 de fevereiro de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO N° 2/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 29 de fevereiro de 2024, às 09h00Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá/PA, 16 de fevereiro de 2024. LUCIANE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 927793/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 16 de Fevereiro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00020/2024 - 08.02.24 - JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 179.237,20; CT Nº 00021/2024 - 08.02.24 - LUCAS DE LIMA NOBREGA 10953399400 - R$ 212.905,00.