DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: M G Construtora eireli, com o valor de R$ 789.343,33 (Setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), Konkreta Construtora eireli, com o valor total de R$ 734.567,04 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Quatro Centavos), Andrade Cunha engenharia ltda, com o valor total de R$ 956.389,08 (Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), Adiel Reis eireli, com o valor total de R$ 962.237,33 (Novecentos e Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Três Centavos) Em 5 de fevereiro de 2024. CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura da Concorrência nº 002/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Construção de Creche Padrão Seduc, localizada no bairro Umarizal e Maurício de Ataíde, s/n, no município de São Miguel do Guamá/PA, em conformidade com o convênio nº 018/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de São Miguel do Guamá. A abertura da sessão pública será em 04/03/2024 às 08:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240062 Na publicação do dia 07 de fevereiro de 2024, página 232, referente ao extrato de contrato nº 20240062, onde se lê: Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, leia-se: Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 019/FUNDEB/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICIT AÇ ÃO Nº 043/PMS/2023/ CONTRATO Nº 043/FUNDEB/2023. CONTRATANTE - O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.909.898/0001-05, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA - IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.274.804/0001-17, com sede na Rua C, Nº 455A, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - PA, CEP: 68.515-000, fone (63) 9 9241-2224. OBJETO - Contratação de empresa habilitada para fornecimento por ITEM (KM RODADOS/ TRANSPORTE ESCOLAR) para a prestação de serviços no transporte de alunos da zona rural para a sede deste Município, e alunos do núcleo infantil em zona urbana, durante o período escolar em Sapucaia - Pará. VALOR DO CONTRATO: R$ 929.592,40 (novecentos e vinte e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico - Nº 019/FUNDEB/2023, realizados com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nos Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019. VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: A vigência deste contrato terá início em 19 de fevereiro de 2024 e extinguindo-se em 18 de fevereiro de 2025, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado pela legislação pertinente. VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA; Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão Eletrônico - Nº 019/FUNDEB/2023, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 043/PMS/2023, e aos termos das propostas da CONTRATADA. Data: Sapucaia/PA, 15 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240035; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal de Senador José Porfirio através do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 233.890,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; VIGÊNCIA: 12 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230220; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS No 002/2023-FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 14 de janeiro a 13 de maio de 2024, sendo sua vigência estendida até 18 de julho de 2024, assim como acréscimo qualitativo de valor no Percentual de 24,88% (vinte e quatro virgula oitenta e oito por cento); FUNDAMENTAÇÃO: art. 57 §1º, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ADENILSON JOSÉ DOS REIS.Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240118, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ , BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 29.868,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais), VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240120, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito Municipal de Soure PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0802001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, da farmácia básica, e psicotrópicos, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de saúde, destinados aos usuários da rede pública de saúde do município de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 01/03/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00024-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto contratação de empresa para aquisição de peças para tratores agrícolas e implementos agrícolas, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Agricultura. Empresa: K M YAMADA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 07.873.696/0001-00. Contrato nº 2024020102-PMT. Valor R$ 141.689,00. Vigência: 01/02 a 31/12/2024. Michelle Rosário de Melo. Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210027; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-005IPMT. Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - IPMT, CNPJ nº 34.670.653/0001-08 e ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, C.P.F: nº 10.450.122/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE - SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA , PARA ATENDER A DEMANDA DO IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 04 de fevereiro de 2024 até 04 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 02 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 16 fevereiro de 2024 - MARIRLEY MODESTO DE SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230317; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDEB. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93 e JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, C.P.F: nº 213.861.372-00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de fevereiro de 2024 até 01 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 01 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 16 fevereiro de 2024 - JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230191; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-005FUNDEB. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93 e JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, C.P.F: nº 213.861.372-00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBA N O DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 02 de fevereiro de 2024 até 02 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 02 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 16 fevereiro de 2024 - JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00039; Contrato Nº 20249237 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 45.125,00 (quarenta e cinco mil e cento e vinte e cinco reais); CONTRATO Nº 20249238 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 95.795,00 (noventa e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais); CONTRATO Nº 20249239. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 110.840,00 (cento e dez mil e oitocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 20249240. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 270.513,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos e treze reais); Contratada: Antunes Auto Peças Ltda; CONTRATO Nº 20249248. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 20249249. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 176.350,00 (cento e setenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20249250. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 206.733,00 (duzentos e seis mil e setecentos e trinta e três reais); CONTRATO Nº 20249251 Contratante: Fundo de desenv. da Ed u c a ç ã o Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais); CON T R AT O Nº 20249252 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 63.250,00 (sessenta e três mil e duzentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20249253. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Contratada: Vargas & Cia Ltda; CONTRATO Nº 20249246. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 63.480,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 20249247 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); Contratada: S de Andrade Eireli; Objeto: Aquisição de Pneus, Fitão e Câmaras. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00040; CONTRATO Nº 20249241 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 34.070,00 (trinta e quatro mil e setenta reais); CONTRATO Nº 20249242 Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 61.707,20 (sessenta e um mil e setecentos e sete reais e vinte centavos);