DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campinas, 16 de fevereiro de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 14484/2023 CREDENCIAMENTO de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais através de documento de arrecadação municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX , a entrega da documentação para o credenciamento das instituições financeiras interessadas, deverá ser protocolizadas até o dia 21 de março de 2024 , presencialmente, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situada á Rua Nove de Julho, nº 690, Centro, neste Município. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br. Capão Bonito/SP, 16 de fevereiro de 2024. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PI 24239/23 - PC 1336/23 - Edital nº 008/2024 Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA , que o edital foi alterado: Item 5.6.f. e g. Onde se lê: f) Os exercícios Sociais exigidos para apresentação dos Balanços Patrimoniais mencionados na alínea "a" deste item compreendem-se os anos de 2023 e 2022. g) Os documentos referidos no item anterior limitar-se-ão ao último exercício, ano de 2023, no caso de pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 02 (dois) anos. Leia-se: f) Os exercícios Sociais exigidos para apresentação dos Balanços Patrimoniais mencionados na alínea "a" deste item compreendem-se os anos de 2022 e 2021. g) Os documentos referidos no item anterior limitar-se-ão ao último exercício, ano de 2022, no caso de pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 02 (dois) anos. Nota: As empresas que já entregaram na receita federal o balanço do exercício de 2023 estão autorizadas a apresentar os balanços dos exercícios de 2023 e 2022, sendo que, neste caso, o documento que demonstre a boa situação financeira atualizada, exigido na cláusula "i", deverá ser extraído do balanço do exercício de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital mantendo a data de abertura da sessão para o dia 22/02/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 16 de fevereiro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO INTERNO Nº 44.653/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.220/2023 - EDITAL Nº 183/2023 - Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇ ÃO DE SALAS DE UNIDADES ESCOLARES - Adjudicada: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 37.134.629/0001-34 - valor global: R$ 2.878.273,98 Caraguatatuba, 16 de fevereiro de 2024 - LEANDRO BORELLA BARBOSA - Secretário Municipal de Obras Públicas. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 1845/2023 Objetivando a aquisição de veículo caracterizado como viatura - Convênio nº 905757/2020. Data final para recebimento das propostas: 01/03/2024 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 01/03/2024 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, tendo como objeto, Menor Valor Global, Para Contratação de Serviços de Cercamento Para Isolamento dos Fatores de Degradação, Necessários Para A Restauração Ecológica e Preservação Ambiental Em Sete Propriedades Rurais, e A Implementação de Fossas Sépticas Propriedades, Localizadas Nas Sub-Bacias dos Córregos Água Branca e Boa Vista, Em Charqueada - SP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 04/03/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 16 de fevereiro de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 7.891/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 CONTR AT O DE EMPRÉSTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB- A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a obra de Macrodrenagem com Pavimentação da Av. Jerônimo de Camargo - Lote I. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de macrodrenagem com pavimentação da Av. Jerônimo de Camargo, lote I. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até o dia 11/03/2024 as 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 131.526,12 (cento e trinta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 16 de fevereiro de 2024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.195/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EM AÇO INOX PARA COZINHA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00448 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 320/447, Ata de Retomada de Etapa às fls. 594/669 e Atos Decisórios às fls. 703/706 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022. ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA: Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 13. MK COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA: Os itens 11, 12 e 14. Em 15 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.123/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00517 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 310/323 e Atos Decisórios juntados sob folha 364 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa RONTECH ELETRICA E HIDRAULICA LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento dos itens e prestação dos serviços de Itens 1 ao 76, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022. Em 15 de fevereiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública