DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900272 272 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NA RUA MARINHA OLIVEIRA FERNANDES COM ÁREA TOTAL DE 1.546,65 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. RECURSOS - Programa 5600020210010 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a implementação e qualificação viária - Proponente específico - RP9) - Ministério das Cidades/Caixa- Convênio 922250/2021 Melhores informações e cópia do presente edital na íntegra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal das 08h30min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3254-1171. e-mail: [email protected] site: www.pmpan.sc.gov.br Forma do Pregão: Eletrônico Tipo: Menor preço Global Recebimento das Propostas: Até as 09h00min do dia 26/03/2024 no portal: www.bll.org.br Início da Sessão: dia 26/03/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico www.bll.org.br horário de Brasília-DF. Código TCE/SC: 255BA7C9EB6E317F53549C874D241EFEBB29CB30 Ponte Alta do Norte - SC, 16 de fevereiro de 2024 RUBENS BERNARDO SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/PMTM AVISO DE ERRATA 01 O Município de Treze de Maio/SC torna pública errata ao processo acima especificado, objetivando a aquisição de 1 (um) retroescavadeira, nova, para realização de obras de infraestrutura na área rural, do Município de Treze de Maio/SC. A íntegra da errata e esclarecimentos se necessários, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://pncp.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. As propostas CONTINUARÃO a ser enviadas na mesma data anterior, ou seja, até às 08:00 hrs do dia 21/02/2024 e a seção de abertura ocorrerá na mesma data e hora. Treze de Maio/SC, 16 de fevereiro de 2024. VOLNEI FREGNANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 2 - Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21491761000163 Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC. Valor: 1.107.300,58 Valor Aditivo: Vigência: 15/08/2023 Nova Data Vigência: 08/04/2024 Data da Assinatura: 15/02/2024 TCE AEC105FA1ABB1587B7E1F24DE2DAC0147 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 10/2023 - Tomada de Preços Nº 2/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21.491.761/0001-63 Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC. Valor: 1.107.300,58 Valor Aditivo: 127.818,74 Vigência: 15/08/2023 Data da Assinatura: 15/02/2024 TCE FEA413175C03C882E404B259C2C1D2CE04 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Fundamento Legal artigo: 79 Inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 055/2018. Contrato nº 066/2018. Pregão Presencial nº 026/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: OSMAR DE CARVALHO. Objeto: RESOLVEM DE COMUM ACORDO RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato celebrado em data de 27 de julho de 2018 a contar da data de hoje, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos com veículo tipo van e perua - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I. CONSIDERANDO que o Artigo 79 Inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores no qual prevê que a rescisão poderá ser amigável por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para a Administração. A presente rescisão é firmada em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 24 de Janeiro de 2024 - NICOLAS BASILE ROCHEL - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 Processo Licitatório N.º 5243/2023, Abertura Das Propostas: Às 09:30 horas do dia 07 de março de 2024, Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 07 de março de 2024.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Tipo: menor preço global do lote. Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 15 de fevereiro de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Benlysta 400 mg, destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 04 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 04 de março de 2024. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Nidhi 150 mg (Esilato de nintedanibe), destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 05 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 05 de março de 2024. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] Araras, 16 de fevereiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Data de realização: 29/02/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, para atender a Diretoria de Saúde do Município. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 15 de fevereiro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO Aquisição de OVOS DE CHOCOLATE, para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino e para os atendidos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, do Municipal de Artur Nogueira/SP. Data da Realização 01/03/2024 às 09h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 16 de fevereiro de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 PRAZO PRORROGADO Objeto: Concessão Onerosa Para Implementação de Pátio Municipalizado Para A Prestação de Serviços de Remoção, Guarda, Liberação e Vistoria de Veículos Automotores, Caçambas, Contêineres (e Similares) e Outros Tracionados, Conforme Anexos Técnicos Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2024 - 09:30 horas (prazo prorrogado). O edital e seus anexos estarão disponíveis no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser adquirido no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia específica para obter os arquivos (Pen Drive, CD, etc.) Bragança Paulista, 15 de fevereiro de 2024. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 08/2024. Inexigibilidade de Licitação 014/2024. Contratada: PAULO ROBERTO FERNANDES 14111964818. CNPJ: 14.468.822/0001-06. Objeto: Contratação de Banda Os Virgens para show no Carnaval 2024. Vigência: 60 Dias. Valor Global R$ 16.500,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.39-01. Fonte do Recurso 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/01/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 09/2024. Inexigibilidade de Licitação 014/2024. Contratada: RAFFA AUGUSTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 39.400.046/0001-33. Objeto: Contratação de show musical ''Raffa Augusto'' para show no Carnaval 2024. Vigência: 60 dias. Valor global R$ 50.000,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.39-01. Fonte do Recurso 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/01/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 10/2024. Inexigibilidade de Licitação 014/2024. Contratada: JOSCELINO GONÇALVES NETO ME. CNPJ: 59.814.392/0001-75. Objeto: Contratação de Banda 'Juliana Zitti'' para show no Carnaval 2024. Vigência: 60 Dias. Valor Global R$ 35.000,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.39-01. Fonte do Recurso 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/01/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 11/2024. Inexigibilidade de Licitação 00014/2024. Contratada: MAC SHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 52.820.639/0001-17. Objeto: Contratação de Banda 'Swing Bahia Brasil'' para show no Carnaval 2024. Vigência: 60 Dias. Valor Global R$ 40.500,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.39-01. Fonte do Recurso 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/01/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.