DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código TCE/SC: C 8 4 7 8 9 2 4 3 0 8 6 E 3 C FA 4 2 E 3 6 3 7 1 E 1 3 5 8 B D 2 4 3 E E 8 8 C . Joinville, 16 de fevereiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2024 - SMEL CONTRATADA: BALMAR CONSTRUÇÕES LTDA. REF: Processo nº 23/2023. TP nº 05/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para reforma da cozinha e banheiro com modificações arquitetônicas e hidrossanitárias na EMEB Professora Fausta Rath. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 58.649,18. VIGÊNCIA: até 28/09/2024. EXTRATO CONTRATO N° 10/2024 - SMEL CONTRATADA: ALMERINDA BITENCOURT PATRICIO. REF: Processo nº 220/2023. DL nº 24/2023. DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação dos alunos da rede escolar, referente ao Chamamento Público 04/2023 - PML - Conforme Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 17.583,35. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. EXTRATO CONTRATO N° 11/2024 - SMEL CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGICULTORES FAMILIARES DE LAGES. REF: Processo nº 220/2023. DL nº 24/2023. DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação dos alunos da rede escolar, referente ao Chamamento Público 04/2023 - PML - Conforme Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 1.109.554,37. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. EXTRATO CONTRATO N° 12/2024 - SMEL CONTRATADA: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, CONSUMIDORES E ARTESÃO DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA. REF: Processo nº 220/2023. DL nº 24/2023. DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação dos alunos da rede escolar, referente ao Chamamento Público 04/2023 - PML - Conforme Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 452.037,60. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. EXTRATO CONTRATO N° 13/2024 - SMEL CONTRATADA: MAYCON JACKSON BATISTA. REF: Processo nº 220/2023. DL nº 24/2023. DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação dos alunos da rede escolar, referente ao Chamamento Público 04/2023 - PML - Conforme Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 39.989,42. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. EXTRATO CONTRATO N° 14/2024 - DESNVOLVIMENTO E TURISMO CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 148/2023. TP nº 21/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Reforma dos Centros de Apoio ao Turista - Sede Distrito de Índios e Sede Av. Duque de Caxias, no Município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 224.737,10. VIGÊNCIA: até 16/10/2024. EXTRATO CONTRATO N° 22/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. REF: Processo nº 168/2023. TP nº 28/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em asfalto e Urbanísticos para a Revitalização da Rua Antonio Renor Zappelini - Bairro São Francisco, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 1.334.857,55. VIGÊNCIA: até 18/10/2024. EXTRATO CONTRATO N° 23/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. REF: Processo nº 176/2023. TP nº 31/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em Asfalto e Urbanísticos para a Revitalização da Rua Flamengo - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 1.624.151,85. VIGÊNCIA: até 18/09/2024. EXTRATO CONTRATO N° 24/2024 - SO CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. REF: Processo nº 173/2023. TP nº 29/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em asfalto e Urbanísticos para Revitalização das Ruas Ernani Braga, Oscar L. Fernandes - Bairro São Paulo, no Município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 960.807,38. VIGÊNCIA: até 18/07/2024. EXTRATO CONTRATO N° 25/2024 - SO CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. REF: Processo nº 173/2023. TP nº 29/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em asfalto e Urbanísticos para Revitalização das Rua Padre José Maurício - Bairro São Paulo, no Município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 390.477,02. VIGÊNCIA: até 18/04/2024. EXTRATO CONTRATO N° 26/2024 - SO CONTRATADA: CONSBRITA LTDA. REF: Processo nº 174/2023. TP nº 30/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em asfalto, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Olavo Bilac Trecho II - Bairro Penha, no Município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 321.500,43. VIGÊNCIA: até 19/07/2024. EXTRATO CONTRATO N° 27/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. REF: Processo nº 174/2023. TP nº 30/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em asfalto, Urbanísticos e Sinalização para Revitalização da Rua Nelson de Castro Brascher - Bairro Várzea, no Município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 289.526,63. VIGÊNCIA: até 19/07/2024. EXTRATO CONTRATO N° 28/2024 - SO CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. REF: Processo nº 174/2023. TP nº 30/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em asfalto, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Visconde de Inhauma Trecho III - Bairro Maria Luisa, no Município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 437.174,78. VIGÊNCIA: até 19/08/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 01/2024 - SMEL CONTRATADA: ECOMOB INDÚSTRIA DE MÓVEIS ECOLÓGICOS LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 22.750,00. VIGÊNCIA 05/01/2025. EXTRATO ARP 02/2024 - SMEL CONTRATADA: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 57.950,00. VIGÊNCIA 05/01/2025. EXTRATO ARP 03/2024 - SMEL CONTRATADA: J FERMIANO E CIA LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 17.904,00. VIGÊNCIA 05/01/2025. EXTRATO ARP 04/2024 - SMEL CONTRATADA: KALBRINK - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 89.197,00. VIGÊNCIA 05/01/2025. EXTRATO ARP 05/2024 - SMEL CONTRATADA: MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 64.500,00. VIGÊNCIA 05/01/2025. EXTRATO ARP 06/2024 - SMEL CONTRATADA: REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 48.377,60. VIGÊNCIA 05/01/2025. EXTRATO ARP 07/2024 - SMEL CONTRATADA: R.S. ELETRO LTDA REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 18.000,00. VIGÊNCIA 05/01/2025. EXTRATO ARP 08/2024 - SMEL CONTRATADA: VW COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI REF: Processo Nº 131/2023. PE nº 140/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 27.000,00. VIGÊNCIA 05/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. ESPÉCIE: TP 37/2022. PROCESSO: nº 129/2022; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 20/07/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 20/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. ESPÉCIE: TP 37/2022. PROCESSO: nº 129/2022; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 20/07/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 20/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: WOLFFTUR TRANSPOSRTES E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. ESPÉCIE: PE 180/2021. PROCESSO: nº 60/2021; DA PRORROGAÇ ÃO : fica prorrogado por mais 12 meses, até 10/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. 1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 865/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 2.993,14, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. 1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 1258/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 749,23, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. 1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 7200/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 158,82, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. 1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 7741/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 3.372,44, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. 1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 7743/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 227,40, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. 1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 9152/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 79,58, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 19/2024 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE-SC, através do de sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Nº 055/2023 de 03/09/2023, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Resolução Municipal nº 2322/2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL e critério de julgamento MENOR PREÇO