DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900270 270 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO: 141/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ASA CONSTRUÇÕES E ASSINATURA TÉCNICA EIRELI CNPJ nº 04.912.146/0001-64 Processo nº 141/2021-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ZILDETH PULGA ROCHA DE 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA, PADRAO FNDE NO DISTRITO DE JUNDIÁ NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103774-1. Do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 141/2021 e consecutivamente o prazo de execução da obra pôr para mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 03 de maio de 2023 a 03 de janeiro de 2024. Podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: 180/2023 CL Concorrência pública Nº: 006/2023 Na Publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3 folha nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONVENIO 937341/2022. ONDE SE LÊ, VALOR R$ 18.732.380,21 (dezoito milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta reais e vinte e um centavos) LEIA-SE, VALOR R$ 18.732.380,25 (dezoito milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação não altera o trâmite licitatório e seus anexos. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: 197/2023 CL Concorrência Nº 7/2023 Na Publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3 folha nº 22, quarta- feira, 31 de janeiro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM EXECUÇÃO DE PONTES NO LOTEAMENTO CHÁCARAS UNIÃO, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS - RR CONVENIO 937378/2022/DPCN/MD. ONDE SE LÊ, VALOR R$ 10.000.000,12, (Dez milhões e doze centavos) LEIA-SE, VALOR R$ 10.000.000,14 (Dez milhões e quatorze centavos) Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação não altera o trâmite licitatório e seus anexos. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº 82/2023 - Tomada de Preço nº 009/2023. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: VERLICH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aditar o valor do Contrato nº 082/2023, que consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a terraplanagem, drenagem, pavimentação em piso intertravado de concreto, com bloco sextavado de 25x25cm e sinalização viária da Rua Antônio Klein, localizada no bairro Rachadel, no Munícipio de Antônio Carlos/SC, por meio de transferência especial federal - 202239290005, programa: 09032022, minuta: 2022mdh00009997. Valor do Atual do Contrato: R$ 222.488,83. Valor do Acréscimo: R$ 17.448,39. Valor Final: R$ 239.937,22. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços para a destinação de resíduos provenientes da limpeza pública das vias, praças e praia de Balneário Piçarras/SC, além de colocação/coleta de caçambas estacionárias em locais pré- determinados pela Secretaria de Obras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.529.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil reais). Data de abertura da Sessão Pública: 04/03/2024, às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.. Registrado no TCE sob o n. 3 3 2 1 8 0 1 0 9 5 8 6 6 9 8 0 B 2 4 C 5 FC 5 A D 2 4 8 5 B E 6 A 2 7 0 FC C . Balneário Piçarras (SC), 16 de fevereiro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2623.528.022-45 - 2019 OBJETO: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 2623.504.022-45 - 2019. Partes: Caixa Econômica Federal e o Município de Caçador/SC. Objeto: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor: R$ 3.589.028,49 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº SAF-05/2023 Tomada de Preços nº.: 32/2022. OBJETO: supressão (R$ 6.236,28) do contrato para a construção de praça esportiva no Bairro Santa Terezinha. CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA. (43.887.548/0001-08) - Carlos Francisco Bornhausen - Secretário de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Ibirama, torna público que fará realizar licitação na forma da Lei 14.133/2021, a saber: Concorrência Eletrônica n.º 11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e demais obrigações necessárias para execução de serviços para pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Júlio Schneider com extensão de 100 metros no município de Ibirama-SC. Recebimento das propostas: até o dia 29 de fevereiro de 2024 as 08h59min. Abertura: às 09h00min da mesma data. Local: Portal de Compras Públicas na Internet - www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: Departamento de Compras e Licitações pelo fone (47) 3357-8527, na página do município na Internet www.ibirama.sc.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected] Ibirama, 8 de fevereiro de 2024. JUCÉLIO JOSE DE ANDRADE Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2023 - Concorrência 2/2023 - CONTRATO ADMINISTR AT I V O N° 007/2024, CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. nº 83.665.141/0001-50, com sede na Rua Francisco Martinhago, 258, Bairro Mina do Mato, Criciúma/SC, CEP: 88810-500. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução e fornecimento de material e mão de obra para revestimento asfáltico, ruas do bairro Alto Irani (Rua Assunção Rocha, Santa Maria, Isabel Telles, Adeodato, Euzébio e Olaria), bairro Santo Antônio (Rua Bom Jardim, Santa Rita, Santo Antônio, Bom Jesus e Santa Luzia), Bairro Pacífico Matias (Rua José Garrafa, João Galeazzi e Aristiliano de Oliveira), e Bairro Santo Marcon (rua Padre João Pollmann, Eugênio Basso, Dulcinéia Oro e Jovani Betiatto), ambas localizadas no Município de Irani/SC, conforme projetos e orçamentação , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico. VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 2.999.788,14 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), Validade: 15/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO N. 06/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 26/03/2024 as 9h, licitacao visando a Contratacao de empresa especializada para a construcao do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS Samambaial. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 16 de fevereiro de 2024 FABIO TRISTAO PIETRANGELO Secretario de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 224/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na demolição completa de edificações diversas em concreto armado, alvenaria e madeira, com retirada do entulho, transporte e destinação final, em aterro licenciado específico para esse fim, para atender a demanda da Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: C R Artefatos de Cimento Ltda, com o valor global de R$ 2.058.019,14. Joinville/SC, 15 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para análise de Pedidos de Esclarecimento e Impugnação ao Edital, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 011/2024, UASG 453230, para Contratação de empresa especializada para prestar serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas, orientação médica e remoção de urgência realizados através de disponibilização de ambulância Tipo B e Tipo D, para atendimento de demandas da Secretaria de Esportes, conforme solicitado pela Unidade Técnico Esportiva da Secretaria de Esportes, através do Memorando SEI nº 0020120357/2024 - SESPORTE.UTE. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br - UASG 453230. Joinville/SC, 15 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para ajustes no edital, conforme Memorando SEI Nº 0020159396/2024 - SAP.ARC.AUN, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 007/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação da empresa especializada em serviço de serralheria com instalação e incluindo o fornecimento de peças e materiais. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". Joinville/SC, 16 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento