DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12(doze)meses. VALOR: R$ 27.512,00 (Vinte e sete mil, quinhentos e doze reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024/SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - SEMSA/PMC OBJETO DA LICITAÇÃO: futura e eventual contratação para aquisição de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde, desta secretaria municipal de cantá-rr. contratada: boa vista hospitalar comercio de medicamentos ltda Inscrita no CNPJ nº 16.611.943/0001-90 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12(doze)meses. VALOR: R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 Processo n°: 121/2022/SINFRA Tomada de Preços n° 014/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 43.550.071/0001-70 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR (RESERVATÓRIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 50M) Fonte de Recursos: CONV Função Programática: 15.451.2300.1040/04.122.2300.2027 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Valor total R$ 500.003,08 (quinhentos mil, três reais e oito centavos) Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 001/2024 processo nº 004/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG E CARGA DE GÁS DE 13 KG PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 28/02/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 15 de fevereiro de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 002/2024 processo nº 005/2023 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes (capina, roçagem, corte de grama, poda de árvores, arbustos, limpeza manual, retirada de detritos e folhas secas), na área interna da Vila Olímpica do Município de Iracema - RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 28/02/2024 as 09h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 15 de fevereiro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna público o Pregão Presencial nº 003/2024 processo nº 006/2023 OBJETO: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 28/02/2024 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 15 de fevereiro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 004/2024 processo nº 007/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem, para atender o gabinete do prefeito e secretarias do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 28/02/2024 as 11h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com C N P J. Iracema-RR, 15 de fevereiro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 005/2024 processo nº 008/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das secretarias municiais do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 28/02/2024 as 12h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 15 de fevereiro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CPL/NORMANDIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 087/2023- SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924178/2021/DPCN/MD". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65 VALOR DA PROPOSTA; R$ 4.997.752,59 VALOR ESTIMADO; R$ 4.999.616,78 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA. Empresa Vencedora: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65. Valor para contratação: R$ 4.997.752,59 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE C E N T AV O S ) . Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia - RR, 11 de fevereiro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CPL/NORMANDIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 088/2023- SMISP. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM CALÇADAS, MEIOS FIOS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 928765/2022/MCIDADES/CAIXA. Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65 VALOR DA PROPOSTA; R$ 18.544.155,83 VALOR ESTIMADO; R$ 18.553.212,00 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA. Empresa Vencedora: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65. Valor para contratação: R$ 18.544.155,83 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS C E N T AV O S ) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia - RR, 11 de fevereiro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 105/2023 - SMISP. Objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. conforme demonstrativo abaixo: Empresa: E. DE MAGALHAES SILVA LTDA - CNPJ: 14.898.066/0001-55. ITEM 001-R$ 468.000,00. ITEM 002- $ 52.000,00. ITEM 003-R$ 4.100,00. ITEM 004-R$ 2.750,00. ITEM 005-R$ 7.650,00. ITEM 006-R$ 39.300,00. Normandia - RR, 15 de fevereiro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CPL/NORMANDIA Julgamento dos documentos de habilitação e da proposta de preços A Presidente da CPL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 088/2023 da SMISP, cujo objeto é OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM CALÇADAS, MEIOS FIOS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 928765/2022/MCIDADES/CAIXA, com fundamento no Parecer Técnico, D EC I D I U : HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65, por apresentar menor preço global R$ 18.544.155,83 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 2 de fevereiro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CPL/NORMANDIA Julgamento dos documentos de habilitação e da proposta de preços da A Presidente da CPL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 087/2023 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924178/2021/DPCN/MD", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65, por apresentar menor preço global R$ 4.997.752,59 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 2 de fevereiro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA