DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO N° 5/PMT/SEMED/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 888/SEMED/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, CNPJ n.º 02.731.965/0001-80 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura da sua assinatura. Valor R$: 751.970,34 (Setecentos e cinquenta e um mil e novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023/PMV O Município de Vilhena, através da CL e de seu Agente de Contratação (Decreto nº 61.486/2023), torna público para ciência dos interessados que haverá o reenvio do Edital supracitado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em análise de projetos culturais para dar parecer, avaliar, julgar e pontuar de acordo com a Lei Paulo Gustavo e outros editais e projetos da Fundação Cultural de Vilhena, em virtude de erro material na especificação do ano do Edital, o qual foi lançado como 'Edital nº 010/2024', sendo o correto 'Edital nº 010/2023'. A sessão pública eletrônica fica reagendada para o dia 10/04/2024. O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena. Vilhena/RO, 16 de fevereiro de 2024 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 007997/2023-SMSA. O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise da proposta de preço da empresa habilitada referente à concorrência supracitada, nos termos do Art. 48 § 3º, da Lei 8.666/93 e com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, esta comissão decidiu CLASSIFICAR a proposta de preço apresentada pela empresa MCA CONSTRUTORA LTDA por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa MCA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 07.827.407/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.158.820,15 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e quinze centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 024776/2023-SMSP. O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que as empresas CONSTRUTORA SÃO BENTO e FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentaram recurso contra a decisão desta comissão que as inabilitou no certame licitatório. Desta forma, informamos que o referido recurso se encontra devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 272-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: IBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOURO LTDA, sob o CNPJ 50.456.480/0001-78, vencedora do Item 1, pelo valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Boa Vista-RR, 21 de dezembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 0.023935/2023 (VOLUME 1) - OBJETO: Chamamento público para credenciamento de grupos informais de agricultores familiares, grupos formais de agricultores familiares e fornecedores individuais rurais para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutis), destinados aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Boa Vista-RR, com empenho baseado em percentual de no mínimo 30% de recursos repassados pelo PNAE - FNDE. Resultado preliminar - edital de chamamento público - credenciamento N° 9.530500/2023 Resultado Preliminar da classificação e seleção das propostas apresentadas no credenciamento do edital nº 9.530500/2023, subsidiado pela Comissão de análise do Chamamento Público, nomeada por meio da portaria nº 022/2024, de 19 de janeiro de 2024 e pelo Parecer Técnico emitido pela Controladoria Geral do Município-CGM, nup nº 9.051532/2024. Assim em atendimento ao estabelecido no item 5 do edital, sobre os critérios de seleção dos beneficiários, torna-se público o resultado do credenciamento nº 9.530500/2023, ficando classificada as propostas dos Grupos Formais, conforme abaixo: . GRUPO FORMAIS CNPJ VALOR TOTAL R$ . COOPERMAI - Cooperativa de Mulheres Agricultoras Independentes 42.820.040/0001-20 R$ 306.406,32 . COOPANA - Cooperativa Agropecuária Nova Amazônia 23.178.513/0001-92 R$ 1.233.786,49 . COOPHORTA - Cooperativa de Hortifrutigranjeiros de Boa Vista 05.759.505/0001-58 R$ 2.235.750,90 . COOPERCINCO - Cooperativa Agropecuária dos Cinco Pólos 07.895.712/0001-65 R$ 2.359.952,82 . RORAIMEL - Cooperativa De Apicultores De Roraima 43.216.760/0001-43 R$ 40.530,50 . AAGRIPORR - Associação de Agricultores Familiares e Produtores do Estado Roraima 07.377.008/0001-10 R$ 761.799,72 Os Grupos Formais poderão, ainda, interpor recurso ao resultado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste, nos termos disciplinados pelos itens 6.4 e 6.5 do Edital, endereçando à Secretaria Municipal de Educação e Cultura uma via impressa em folha A4 e/ou uma via em VERSÃO DIGITALIZADA, FORMATO PDF PESQUISÁVEL (CD ou pen drive) por via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento) e/ou pessoalmente para o endereço Rua General Penha Brasil, 705, São Francisco, Boa Vista - Roraima, de segunda à sexta-feira, no horário das 8:00 às 14:00. Boa Vista - RR, 8 de fevereiro de 2024. MARIA CONSUELO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2022-SMSA, oriundo do Processo nº 008405/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 18, Seção 3 - ISSN 1677-7069, em 25 de janeiro de 2024. 1.1 - Fica retificado Cláusula Primeira: - Onde se lê: O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Parecer Técnico nº 005/2024 SMO-IE - INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS Contrato Administrativo nº 253/2022. Início do Prazo 21 de janeiro de 2024. Prazo de Execução da Obra. Início do Prazo em 20 de março de 2024. Leia-se: O QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Parecer Técnico nº 005/2024 SMO-IE - INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS Contrato Administrativo nº 253/2022. Início do Prazo 21 de março de 2024. Prazo de Execução da Obra. Início do Prazo em 22 de janeiro de 2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 008413/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 150 (cento e cinquenta) dias: INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS Parecer Técnico n.º 011/2024 SMO-IE. Contrato Administrativo n.º 002/2023 - SMSA: Início do Prazo em 18 de março de 2024. Prazo de Execução da Obra: Início do Prazo em 18 de janeiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) - EME N DA PARLAMENTAR: 13464.6360001/21-003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 3936/2024/SMAAI (DESMEMBRADO DO PROC. Nº 9730/2023). Espécie: CONTRATO Nº 255/SMAAI/2024 - (NUP.9.054367/2024). Objeto: "AQUISIÇÃO DE V E Í C U LO S DE CARGA, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938169/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 - Convênio Valor: R$ 1.558.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil reais) Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 22.895.064/0001-30 Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024. Processo nº: 3946/2024/SMAAI (DESMEMBRADO DO PROC. Nº 9730/2023). Espécie: CONTRATO Nº 257/SMAAI/2024 - (NUP. 9.057765/2024). Objeto: "AQUISIÇÃO DE V E Í C U LO S DE CARGA, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938169/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Unidade Orçamentária: 1201. Funcional programática: 20 605 0056 2203. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1 700 0000 - Convênio. Valor: R$ 1.846.159,98 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Funcional programática: 20 605 0056 2203. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1 500 0000 - Próprio (contrapartida). Valor: R$ 75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 07.437.133/0001-79. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 4 /2024/SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - SEMSA/PMC OBJETO DA LICITAÇÃO: futura e eventual contratação para aquisição de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde, desta secretaria municipal de cantá-rr. contratada: dental alencar importação e exportação e representação ltda inscrita no cnpj nº 05.377.160/0001-78 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12(doze)meses. VALOR: R$ 377.315,90 (Trezentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e noventa centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - SEMSA/PMC OBJETO DA LICITAÇÃO: futura e eventual contratação para aquisição de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde, desta secretaria municipal de cantá rr. contratada: prosserv- comércio e serviços ltda Inscrita no CNPJ nº 04.548.53/0001-34 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12(doze)meses. VALOR: R$ 26.150,00 (Vinte e seis mil, cento e cinquenta reais).